Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.007874-7

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2014.0001.007874-7
Número Único
0000989-64.2011.8.18.0027
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10310 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificação Natalina/13º salário
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
28/10/2014
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
11/10/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/10/2014 13:31

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    11/10/2017 09:49

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI
Apelado
  • VIONEIDE FERNANDES RIBEIRO
Advogados
Requerentes
  • HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA DOURADO
  • MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA
  • RAIMUNDO DE ARAÚJO SILVA JÚNIOR
Apelado
  • ANDRÉ ROCHA DE SOUZA
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Extraordinário - 13/12/2017 16:32

Partes

Requerente
  • MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI
Requerido
  • VIONEIDE FERNANDES RIBEIRO

Advogados

Requerido
  • ANDRÉ ROCHA DE SOUZA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
68 22/01/2019 12:51
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo do stf / certidão

    Documento não disponível
67 21/11/2018 11:24
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Juntada física de Agravo em Recurso Extraordinário (Protocolo de fls. 150) e envio ao STF

    Documento não disponível
66 05/10/2018 10:02
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

AO STF

65 02/10/2018 09:13
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

64 01/10/2018 13:53
2 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STF

    Documento não disponível
63 01/10/2018 13:52
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

62 19/09/2018 18:03
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

61 19/09/2018 11:01
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

60 19/09/2018 11:00
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
59 13/09/2018 09:54
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

58 12/09/2018 09:20
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
57 12/09/2018 09:19
2 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de VIONEIDE FERNANDES RIBEIRO em 15/05/2018.

    Documento não disponível
56 19/04/2018 00:01
2 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 19/04/2018.

    Documento não disponível
55 18/04/2018 14:07
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.417, página Nº 43, de 18/04/2018, com a publicação no dia 19/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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54 18/04/2018 12:20
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (ARE).

    Documento não disponível
53 18/04/2018 11:35
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição inicial

Referente ao protocolo nº 100014910192666

52 18/04/2018 09:54
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETIÇÃO

    Documento não disponível
51 16/04/2018 18:44
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
50 10/04/2018 10:48
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
49 04/04/2018 15:08
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

48 04/04/2018 07:14
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

47 04/04/2018 00:07
2 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

Publicação

Publicado DECISÃO em 04/04/2018.

    Documento não disponível
46 03/04/2018 14:10
2 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.406, página Nº 90, de 03/04/2018, com a publicação no dia 04/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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45 03/04/2018 09:53
2 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

Decisão > Não-Admissão > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

44 23/03/2018 10:01
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

43 22/03/2018 11:25
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
42 22/03/2018 11:24
3 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de VIONEIDE FERNANDES RIBEIRO em 22/03/2018.

    Documento não disponível
41 19/12/2017 00:06
3 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 19/12/2017.

    Documento não disponível
40 18/12/2017 14:04
3 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.347, página Nº 133, de 18/12/2017, com a publicação no dia 19/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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39 18/12/2017 09:14
3 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

    Documento não disponível
38 14/12/2017 19:32
3 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

protocolo nº 19447/2017

37 13/12/2017 16:32
3 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
36 13/12/2017 16:30
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

do adv com petição

    Documento não disponível
35 07/12/2017 10:08
3 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Kassius Klay Mattos Oliveira.

Est. Ana Carolina Nogueira

    Documento não disponível
34 07/12/2017 10:05
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Petição/Procuração Sob Protocolo N° 019034

33 07/12/2017 09:58
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N° 019034

    Documento não disponível
32 05/12/2017 00:02
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/12/2017.

    Documento não disponível
31 04/12/2017 14:22
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

30 04/12/2017 14:10
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.338, página Nº 39, de 04/12/2017, com a publicação no dia 05/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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29 01/12/2017 14:52
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

28 01/12/2017 14:51
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e improvido.

27 21/11/2017 12:42
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

26 21/11/2017 09:00
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

25 20/11/2017 11:04
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI e não-provido

    Documento não disponível
24 16/11/2017 09:55
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 16-11-2017).

    Documento não disponível
23 10/11/2017 11:25
3 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 16 de novembro de 2017.

    Documento não disponível
22 09/11/2017 11:08
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 9-11-2017).

    Documento não disponível
21 08/11/2017 12:32
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/11/2017, Ordem: 83

20 27/10/2017 11:05
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

19 27/10/2017 07:52
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/11/2017, Ordem: 33

18 25/10/2017 12:21
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 25/10/2017 09:50
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
11/10/2017 11:44
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

Movimento excluído em 11/10/2017 12:54
Motivo: PROCEDIMENTO EQUIVOCADO

15 11/10/2017 09:49
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 20/11/2014 09:38
6 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gab. Des. Oliveira.

13 19/11/2014 15:19
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 19/11/2014 15:19
6 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 31/10/2014 10:18
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 31/10/2014 10:18
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 30/10/2014 12:16
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sesca Cível remessa a PGJ.

    Documento não disponível
8 30/10/2014 08:56
6 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 29/10/2014 11:12
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/10/2014 11:12
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 28/10/2014 13:40
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/10/2014 13:31
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 28/10/2014 12:59
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 28/10/2014 12:57
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/10/2014 12:53
6 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
68 22/01/2019 12:51
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo do stf / certidão

    Documento não disponível
67 21/11/2018 11:24
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Juntada física de Agravo em Recurso Extraordinário (Protocolo de fls. 150) e envio ao STF

    Documento não disponível
66 05/10/2018 10:02
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

AO STF

65 02/10/2018 09:13
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

63 01/10/2018 13:52
2 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

62 19/09/2018 18:03
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

61 19/09/2018 11:01
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

60 19/09/2018 11:00
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
59 13/09/2018 09:54
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

58 12/09/2018 09:20
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
56 19/04/2018 00:01
2 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 19/04/2018.

    Documento não disponível
55 18/04/2018 14:07
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.417, página Nº 43, de 18/04/2018, com a publicação no dia 19/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

54 18/04/2018 12:20
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (ARE).

    Documento não disponível
53 18/04/2018 11:35
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição inicial

Referente ao protocolo nº 100014910192666

52 18/04/2018 09:54
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETIÇÃO

    Documento não disponível
51 16/04/2018 18:44
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
50 10/04/2018 10:48
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
49 04/04/2018 15:08
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

48 04/04/2018 07:14
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

44 23/03/2018 10:01
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

43 22/03/2018 11:25
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
42 22/03/2018 11:24
3 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de VIONEIDE FERNANDES RIBEIRO em 22/03/2018.

    Documento não disponível
36 13/12/2017 16:30
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

do adv com petição

    Documento não disponível
35 07/12/2017 10:08
3 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Kassius Klay Mattos Oliveira.

Est. Ana Carolina Nogueira

    Documento não disponível
34 07/12/2017 10:05
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Petição/Procuração Sob Protocolo N° 019034

33 07/12/2017 09:58
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N° 019034

    Documento não disponível
32 05/12/2017 00:02
3 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/12/2017.

    Documento não disponível
31 04/12/2017 14:22
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

30 04/12/2017 14:10
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.338, página Nº 39, de 04/12/2017, com a publicação no dia 05/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 01/12/2017 14:52
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

28 01/12/2017 14:51
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e improvido.

27 21/11/2017 12:42
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

26 21/11/2017 09:00
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

25 20/11/2017 11:04
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI e não-provido

    Documento não disponível
24 16/11/2017 09:55
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 16-11-2017).

    Documento não disponível
23 10/11/2017 11:25
3 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 16 de novembro de 2017.

    Documento não disponível
22 09/11/2017 11:08
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 9-11-2017).

    Documento não disponível
21 08/11/2017 12:32
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/11/2017, Ordem: 83

20 27/10/2017 11:05
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

19 27/10/2017 07:52
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/11/2017, Ordem: 33

18 25/10/2017 12:21
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 25/10/2017 09:50
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
11/10/2017 11:44
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

Movimento excluído em 11/10/2017 12:54
Motivo: PROCEDIMENTO EQUIVOCADO

15 11/10/2017 09:49
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 20/11/2014 09:38
6 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gab. Des. Oliveira.

13 19/11/2014 15:19
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 19/11/2014 15:19
6 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 31/10/2014 10:18
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 31/10/2014 10:18
6 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 30/10/2014 12:16
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sesca Cível remessa a PGJ.

    Documento não disponível
8 30/10/2014 08:56
6 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 29/10/2014 11:12
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/10/2014 11:12
6 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 28/10/2014 13:40
6 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/10/2014 13:31
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 28/10/2014 12:59
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 28/10/2014 12:57
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/10/2014 12:53
6 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
64 01/10/2018 13:53
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STF

    Documento não disponível
57 12/09/2018 09:19
2 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de VIONEIDE FERNANDES RIBEIRO em 15/05/2018.

    Documento não disponível
47 04/04/2018 00:07
2 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 04/04/2018.

    Documento não disponível
46 03/04/2018 14:10
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.406, página Nº 90, de 03/04/2018, com a publicação no dia 04/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

45 03/04/2018 09:53
2 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

41 19/12/2017 00:06
3 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 19/12/2017.

    Documento não disponível
40 18/12/2017 14:04
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.347, página Nº 133, de 18/12/2017, com a publicação no dia 19/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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39 18/12/2017 09:14
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

    Documento não disponível
38 14/12/2017 19:32
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

protocolo nº 19447/2017

37 13/12/2017 16:32
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível