Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.007877-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.007877-2
Número Único
0028787-20.2009.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 06226 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Boletos
  • E37 AE3 0588143 R$ 70,53 Liquidado
Data de Autuação
28/10/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
12/12/2014
Impedimentos
  • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/10/2014 13:31

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Sorteio

    12/12/2014 12:21

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • Em razão do impedimento do relator para atuar no feito, declarado através da decisão de fls. 138, dos autos, disponibilizada através da DEC3, MOV9, do processo eletrônico, tudo nos termos do art. 143, do RITJPI.
  • Magistrado Impedido

    12/12/2014 12:17

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • BRASIL TELECOM S.A. (OI S.A.)
Apelado
  • Eduardo da Silva
Advogados
Apelantes
  • Mario Roberto Pereira de Araujo
  • Adriana Alves de Macedo
  • ADRIANA VELHOTE DE OLIVEIRA
  • Adriano Pablo Justino Peixoto
  • ana gabriela barbosa fonseca guimarães
  • AUREA SCARANO DO AMARAL
  • DANIEL SOARES CAVALCANTI
  • DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA
  • Douglas Tostes Coelho
  • ELEN MARQUES SOUTO
  • Eurico de Jesus Teles Neto
  • FABRICIO CARDOSO DE FARIA MARTINS
  • FLAVIA PAULO ALBARRAN
  • Gustavo Medina Miranda da Silva
  • Helena Prata Ferreira
  • Luciano Azevedo Caldas
  • MARCELA LIMA ROCHA CINTRA VIDAL
  • Marcello Lugon
  • Nara de Alencar Marques
  • RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE RÊGO
  • TATIANA DE OLIVEIRA BARBOSA
  • Telma Elize Mioto Andrioli
  • THAIS FERREIRA LISBOA
  • WILLIAMS PEREIRA JÚNIOR
Apelado
  • Marco Aurelio Rufino da Silva Filho
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 01/12/2017 19:28

Partes

Requerente
  • BRASIL TELECOM S.A. (OI S.A.)

Advogados

Requerentes
  • Adriana Alves de Macedo
  • ADRIANA VELHOTE DE OLIVEIRA
  • Adriano Pablo Justino Peixoto
  • ana gabriela barbosa fonseca guimarães
  • AUREA SCARANO DO AMARAL
  • DANIEL SOARES CAVALCANTI
  • DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA
  • Douglas Tostes Coelho
  • ELEN MARQUES SOUTO
  • Eurico de Jesus Teles Neto
  • FABRICIO CARDOSO DE FARIA MARTINS
  • FLAVIA PAULO ALBARRAN
  • Gustavo Medina Miranda da Silva
  • Helena Prata Ferreira
  • Luciano Azevedo Caldas
  • MARCELA LIMA ROCHA CINTRA VIDAL
  • Marcello Lugon
  • Mario Roberto Pereira de Araujo
  • Nara de Alencar Marques
  • RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE RÊGO
  • TATIANA DE OLIVEIRA BARBOSA
  • Telma Elize Mioto Andrioli
  • THAIS FERREIRA LISBOA
  • WILLIAMS PEREIRA JÚNIOR
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
66 05/11/2018 12:53
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

65 05/11/2018 12:53
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/09/2018

    Documento não disponível
64 31/08/2018 17:10
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

63 31/08/2018 09:38
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com certidão de acordão publicada

62 31/08/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/08/2018.

    Documento não disponível
61 30/08/2018 13:18
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.507, página Nº 48, de 30/08/2018, com a publicação no dia 31/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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60 30/08/2018 11:02
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido
e improvido.

59 23/08/2018 09:26
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

58 23/08/2018 08:43
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

57 22/08/2018 09:50
6 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BRASIL TELECOM S.A. (OI S.A.) e não-provido

    Documento não disponível
56 09/08/2018 12:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

55 09/08/2018 11:22
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 21/08/2018

54 09/08/2018 08:43
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/08/2018, Ordem: 16

53 27/07/2018 13:29
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Aguardando pauta na SEJU.

52 27/07/2018 10:44
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
51 19/04/2018 11:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

50 18/04/2018 09:52
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
49 18/04/2018 09:51
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Protocolo nº01073/2018

48 29/01/2018 07:41
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões aos EDCL N° 01073

    Documento não disponível
47 19/01/2018 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 19/01/2018.

    Documento não disponível
46 18/01/2018 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.358, página Nº 76, de 18/01/2018, com a publicação no dia 19/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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45 18/01/2018 08:21
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
44 07/12/2017 19:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

43 07/12/2017 12:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

42 07/12/2017 12:15
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
41 06/12/2017 10:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

40 05/12/2017 16:23
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
39 05/12/2017 16:23
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 18592/2017

38 01/12/2017 19:28
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
37 21/11/2017 16:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar civel

36 21/11/2017 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/11/2017.

    Documento não disponível
35 20/11/2017 14:12
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.328, página Nº 57, de 20/11/2017, com a publicação no dia 21/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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34 20/11/2017 11:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

33 20/11/2017 11:04
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso Improvido.

32 26/10/2017 14:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

31 25/10/2017 12:03
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BRASIL TELECOM S.A. (OI S.A.) e não-provido

    Documento não disponível
30 09/10/2017 12:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA

29 09/10/2017 09:56
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/10/2017, Ordem: 12

28 06/10/2017 12:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

27 06/10/2017 11:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
26 30/11/2016 12:03
8 anos atrás

Conclusão

Semana Nacional de Conciliação.

25 30/11/2016 12:01
8 anos atrás

Recebimento

Processo no gabinete Des. Oliveira, retorno da Semana Nacional da Conciliação.

24 20/10/2016 09:31
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

23 20/10/2016 09:09
8 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível, para Semana Nacional da Conciliação.

22 30/03/2015 09:54
10 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

21 27/03/2015 15:51
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 27/03/2015 15:51
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
19 11/02/2015 11:08
10 anos atrás

Remessa

18 11/02/2015 11:07
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

17 11/02/2015 08:26
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível, remessa à PGJ.

    Documento não disponível
16 19/12/2014 12:37
10 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

15 19/12/2014 10:14
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 19/12/2014 10:14
10 anos atrás

Recebimento

Na sescar Cível.

13 12/12/2014 12:44
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

12 12/12/2014 12:21
10 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

11 12/12/2014 09:48
10 anos atrás

Remessa

p/à distribuição

10 10/11/2014 09:00
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 06/11/2014 09:50
10 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Remessa a Sescar Cível com decisão.

8 30/10/2014 08:55
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 29/10/2014 18:01
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/10/2014 18:01
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 28/10/2014 13:40
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/10/2014 13:31
10 anos atrás

Distribuição

3 28/10/2014 13:11
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 28/10/2014 13:11
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/10/2014 13:10
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
66 05/11/2018 12:53
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

65 05/11/2018 12:53
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/09/2018

    Documento não disponível
64 31/08/2018 17:10
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

63 31/08/2018 09:38
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com certidão de acordão publicada

62 31/08/2018 00:07
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/08/2018.

    Documento não disponível
61 30/08/2018 13:18
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.507, página Nº 48, de 30/08/2018, com a publicação no dia 31/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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60 30/08/2018 11:02
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido
e improvido.

59 23/08/2018 09:26
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

58 23/08/2018 08:43
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

56 09/08/2018 12:25
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

55 09/08/2018 11:22
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 21/08/2018

54 09/08/2018 08:43
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/08/2018, Ordem: 16

53 27/07/2018 13:29
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Aguardando pauta na SEJU.

52 27/07/2018 10:44
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
51 19/04/2018 11:31
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

50 18/04/2018 09:52
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
49 18/04/2018 09:51
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Protocolo nº01073/2018

47 19/01/2018 00:05
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 19/01/2018.

    Documento não disponível
46 18/01/2018 14:03
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.358, página Nº 76, de 18/01/2018, com a publicação no dia 19/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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45 18/01/2018 08:21
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
44 07/12/2017 19:13
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

43 07/12/2017 12:16
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

42 07/12/2017 12:15
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
41 06/12/2017 10:13
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

40 05/12/2017 16:23
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
37 21/11/2017 16:40
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar civel

36 21/11/2017 00:02
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/11/2017.

    Documento não disponível
35 20/11/2017 14:12
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.328, página Nº 57, de 20/11/2017, com a publicação no dia 21/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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34 20/11/2017 11:05
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

33 20/11/2017 11:04
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso Improvido.

32 26/10/2017 14:27
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

31 25/10/2017 12:03
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BRASIL TELECOM S.A. (OI S.A.) e não-provido

    Documento não disponível
30 09/10/2017 12:38
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA

29 09/10/2017 09:56
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/10/2017, Ordem: 12

28 06/10/2017 12:37
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

27 06/10/2017 11:47
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
26 30/11/2016 12:03
8 anos atrás

> Conclusão

Semana Nacional de Conciliação.

25 30/11/2016 12:01
8 anos atrás

> Recebimento

Processo no gabinete Des. Oliveira, retorno da Semana Nacional da Conciliação.

24 20/10/2016 09:31
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

23 20/10/2016 09:09
8 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível, para Semana Nacional da Conciliação.

22 30/03/2015 09:54
10 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

21 27/03/2015 15:51
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 27/03/2015 15:51
10 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
19 11/02/2015 11:08
10 anos atrás

> Remessa

18 11/02/2015 11:07
10 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

17 11/02/2015 08:26
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível, remessa à PGJ.

    Documento não disponível
16 19/12/2014 12:37
10 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

15 19/12/2014 10:14
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 19/12/2014 10:14
10 anos atrás

> Recebimento

Na sescar Cível.

13 12/12/2014 12:44
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

12 12/12/2014 12:21
10 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

11 12/12/2014 09:48
10 anos atrás

> Remessa

p/à distribuição

10 10/11/2014 09:00
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 06/11/2014 09:50
10 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Remessa a Sescar Cível com decisão.

8 30/10/2014 08:55
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

7 29/10/2014 18:01
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/10/2014 18:01
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 28/10/2014 13:40
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/10/2014 13:31
10 anos atrás

> Distribuição

3 28/10/2014 13:11
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 28/10/2014 13:11
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/10/2014 13:10
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
57 22/08/2018 09:50
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BRASIL TELECOM S.A. (OI S.A.) e não-provido

    Documento não disponível
48 29/01/2018 07:41
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões aos EDCL N° 01073

    Documento não disponível
39 05/12/2017 16:23
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 18592/2017

38 01/12/2017 19:28
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
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Ouvidoria: 0800 086 6666