Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.007895-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.007895-4
Número Único
0007895-49.2014.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Boletos
  • 20A 767 0734276 R$ 213,89 Liquidado
Data de Autuação
29/10/2014
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Manoel de Sousa Dourado
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
05/08/2015
Impedimentos
  • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/10/2014 09:38

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Sorteio

    05/08/2015 13:40

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
    • Tribunal Pleno
    • Em razão da suspeição do Relator para atuar no feito, declarada na decisão de fls. 148, dos autos, disponibilizada através da DEC26, MOV45, do processo eletrônico.
  • Magistrado Impedido

    05/08/2015 13:38

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • O Magistrado se declarou suspeito para atuar no feito, conforme despacho de fls. 148, dos autos.
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrante
  • Ana Patricia Paes Landim Salha
Impetrados
  • CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
  • DEFENSORA PUBLICA-GERAL DO ESTADO DO PIAUí
Advogados
Litisconsorte Passiv
  • TARSO RODRIGUES PROENÇA
Impetrante
  • Ricardo Campelo dos Santos
Movimentações
Data Descrição Documentos
71 12/07/2016 11:58
8 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

70 12/07/2016 11:58
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
69 02/03/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
68 01/03/2016 14:10
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.927, página Nº 29, de 01/03/2016, com a publicação no dia 02/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

67 25/02/2016 12:56
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
66 03/12/2015 14:07
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

65 03/12/2015 09:23
9 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

REMETIDO À SESCAR CIVEL.

64 23/11/2015 11:41
9 anos atrás

Recebimento

PROCESSO NO GABINETE

63 20/11/2015 16:49
9 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 011947

62 20/11/2015 14:03
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL C/ PETIÇÃO Nº 11947

61 20/11/2015 12:00
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL.

60 20/11/2015 11:26
9 anos atrás

Expedição de documento

DE RETIRADO DE PAUTA

    Documento não disponível
59 18/11/2015 10:40
9 anos atrás

Recebimento

petição avulsa no gabinete.

58 18/11/2015 09:48
9 anos atrás

Conclusão

a petição avulsa nº 011947

57 18/11/2015 09:47
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
56 17/11/2015 11:21
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
55 13/11/2015 09:16
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/11/2015, Ordem: 16

54 06/11/2015 12:32
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

53 06/11/2015 12:17
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SEJU PARA INCLUIR EM PAUTA DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
52 07/08/2015 13:06
9 anos atrás

Recebimento

PROCESSO NO GABINETE.

51 06/08/2015 09:26
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

50 06/08/2015 09:25
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

49 05/08/2015 13:43
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

48 05/08/2015 13:40
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

47 05/08/2015 08:17
9 anos atrás

Remessa

À Distribuição.

46 04/08/2015 13:04
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

45 04/08/2015 09:30
9 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Remetida à SESCAR cível.

44 22/06/2015 11:55
10 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

43 19/06/2015 17:19
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

42 19/06/2015 17:18
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
41 22/04/2015 14:00
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

40 22/04/2015 08:51
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

39 22/04/2015 08:51
10 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

38 20/04/2015 15:58
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

37 20/04/2015 13:50
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR cível.

    Documento não disponível
36 07/04/2015 10:40
10 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

35 13/03/2015 13:27
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

34 13/03/2015 13:26
10 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
33 06/03/2015 18:44
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 001487

32 13/02/2015 16:11
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
31 05/02/2015 19:07
10 anos atrás

Recebimento

AR, referente à CARTA DE INTIMAÇÃO, às fls. 134.

    Documento não disponível
30 03/02/2015 19:49
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 001026

29 03/02/2015 16:42
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
28 03/02/2015 16:39
10 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
27 22/01/2015 11:52
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

dr. Tarso Rodrigues Proença

    Documento não disponível
26 21/01/2015 17:55
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

as CONTESTAÇÕES, protocolos nºs 000238 e 000306, às fls. 68/82 e 83/128, respectivos.

25 21/01/2015 17:21
10 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandados de Citação às fls. 59 e 62, juntados aos autos.

    Documento não disponível
24 21/01/2015 09:39
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
23 19/01/2015 15:36
10 anos atrás

Juntada > Petição

Contestação.

    Documento não disponível
22 16/01/2015 18:00
10 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado de Intimação às fls. 56, cumprido com os AUTOS EM ANEXO.

    Documento não disponível
21 16/01/2015 17:53
10 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado de Notificação às fls. 57, e, Mandado de Citação às fls. 58, 60, 61, e, 63 juntado aos autos.

    Documento não disponível
20 16/01/2015 09:27
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 000137/2015

19 14/01/2015 16:25
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
18 14/01/2015 16:23
10 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
17 17/12/2014 13:54
10 anos atrás

Expedição de documento

Carta de Intimação

    Documento não disponível
16 17/12/2014 13:52
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de intimação, de citação e de notificação (8)

    Documento não disponível
15 21/11/2014 12:39
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

14 21/11/2014 12:02
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
13 17/11/2014 14:08
10 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

12 14/11/2014 14:49
10 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 011916

11 14/11/2014 08:57
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
10 12/11/2014 17:14
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 12/11/2014 14:13
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR cível.

    Documento não disponível
8 30/10/2014 09:05
10 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

7 29/10/2014 10:41
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/10/2014 10:41
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 29/10/2014 09:49
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/10/2014 09:38
10 anos atrás

Distribuição

3 29/10/2014 08:43
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 29/10/2014 08:42
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/10/2014 08:41
10 anos atrás

AUTUADO