Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2014.0001.007918-1

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2014.0001.007918-1
Número Único
0001847-28.2003.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10703 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão > Índice da URV Lei 8.880/1994 > Índice de 11,98%
  • 07703 DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
29/10/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
24/08/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/10/2014 08:58

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    24/08/2018 08:14

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de criação de unidade judiciária; CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA Nº 79.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • CRISTIANO FARIAS PEIXOTO
  • SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO
Advogados
Requeridos
  • DISLANDIA SALES RODRIGUES BORGES
  • JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JÚNIOR
  • LUCYARA FERREIRA LIMA GETIRANA
  • Wildson de Almeida Oliveira Sousa
Requerente
  • Danilo e Silva de Almendra Freitas
Requeridos
  • Astrogildo Mendes Assuncao Filho
  • Carlos Douglas dos Santos Alves
  • Daise Viana Castelo Branco Rocha
  • Marcus Vinicius Furtado Coelho
  • RAIMUNDO NONATO BARBOSA TEIXEIRA DE MIRANDA
  • Wildson de Almeida Oliveira Sousa
Movimentações
Data Descrição Documentos
66 12/02/2019 14:29
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

2ª vara da fazenda pública

65 12/02/2019 14:27
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 11/02/2019

    Documento não disponível
64 12/02/2019 14:01
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910394882 ciência da decisão

63 15/01/2019 16:15
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
62 20/12/2018 18:58
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCELO SEKEFF BUDARUICHE LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
61 19/12/2018 09:29
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
60 08/11/2018 17:51
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

59 08/11/2018 09:47
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Apensados à Remessa de Ofício/Apelação nº 04.000984-0 e ao AI nº 2088.0001.001355-8.

58 08/11/2018 00:00
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/11/2018.

    Documento não disponível
57 07/11/2018 13:30
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.552, página Nº 48, de 07/11/2018, com a publicação no dia 08/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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56 06/11/2018 14:48
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso Conhecido e Provido.

55 05/11/2018 16:01
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira, apensados à Remessa de Ofício/Apelação nº 04.000984-0 e ao AI nº 2088.0001.001355-8.

54 05/11/2018 13:36
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

53 05/11/2018 08:43
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
52 29/10/2018 13:32
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão 01-11-2018

    Documento não disponível
51 29/10/2018 10:38
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira, apensados à Remessa de Ofício nº 04.000984-0

50 29/10/2018 10:03
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 01.11.2018

49 26/10/2018 13:15
2 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 01.11.2018.

    Documento não disponível
26/10/2018 13:14
2 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Movimento excluído em 26/10/2018 13:16
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO

47 26/10/2018 09:05
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/11/2018, Ordem: 30

25/10/2018 14:25
2 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 01.11.2018.

Movimento excluído em 26/10/2018 13:16
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO

45 18/10/2018 12:59
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão 25-10-2018

    Documento não disponível
44 15/10/2018 15:29
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira, apensados à Remessa de Ofício/Apelação nº 04.000984-0

43 15/10/2018 13:08
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 25.10.2018

42 15/10/2018 11:55
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/10/2018, Ordem: 29

41 11/10/2018 11:39
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
40 24/09/2018 11:30
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

39 24/09/2018 10:24
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

RETIRADO DE PAUTA

38 21/09/2018 09:46
2 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José Ribamar Oliveira.

    Documento não disponível
37 14/09/2018 14:28
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 20-09-2018

    Documento não disponível
36 11/09/2018 16:20
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

35 11/09/2018 12:23
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 20;09;2018

34 11/09/2018 09:24
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/09/2018, Ordem: 42

33 10/09/2018 08:00
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

32 06/09/2018 11:45
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
31 29/08/2018 09:38
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

30 28/08/2018 10:11
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
29 28/08/2018 10:10
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 27/08/2018 10:24
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

    Documento não disponível
27 27/08/2018 10:24
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

    Documento não disponível
26 24/08/2018 08:14
2 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de criação de unidade judiciária

CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA Nº 79.

    Documento não disponível
25 23/08/2018 11:04
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
24 23/08/2018 11:04
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 23/08/2018 08:36
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

22 22/08/2018 10:11
2 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA, por determinação da Egrégia 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, devendo os presentes autos serem encaminhados à Distribuição para o fim de redistribuir ao órgão competente, Egrégia 2ª Câmara de Direito Público, na forma do art. 33 da Resolução nº 64/2017.

21 09/08/2018 12:22
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

20 09/08/2018 11:22
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 21/08/2018

19 09/08/2018 09:33
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/08/2018, Ordem: 20

18 27/07/2018 13:40
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Aguardando pauta na SEJU

17 27/07/2018 10:16
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

apensado a Remessa de Ofício/Apelação nº 04.000984-0 e ao AI nº 2008.0001.001355-8.

    Documento não disponível
16 12/07/2018 11:03
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Petição de nº 8273 recebida no gabinete Des. Oliveira

15 11/07/2018 17:48
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

protocolo nº 08273/2018

    Documento não disponível
14 02/12/2014 10:33
6 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. oliveira (com apenso).

13 02/12/2014 09:02
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 02/12/2014 09:02
6 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 03/11/2014 12:32
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 03/11/2014 12:32
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 03/11/2014 11:37
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ, apensado à Remessa de Ofício/APC nº 04.000984-0 e ao AI nº 2008.0001.001355-8.

    Documento não disponível
8 31/10/2014 10:02
6 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira, apensado a Remessa de Ofício/Apelação nº 04.000984-0 e ao AI nº 2008.0001.001355-8.

7 30/10/2014 17:45
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 30/10/2014 17:45
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 30/10/2014 09:10
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/10/2014 08:58
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 29/10/2014 13:37
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 29/10/2014 13:35
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
29/10/2014 11:57
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

Movimento excluído em 29/10/2014 13:33

29/10/2014 11:57
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

Movimento excluído em 29/10/2014 13:33

1 29/10/2014 11:48
6 anos atrás

AUTUADO