Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2014.0001.007939-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.007939-9
Número Único
0000096-06.2010.8.18.0093
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 11417 DIREITO PENAL > Crimes contra a Dignidade Sexual > Estupro de vulnerável
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
30/10/2014
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
30/10/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/10/2014 10:48

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Originado
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JOÃO PAULO DA SILVA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • TARCISIO ROCHA DE ARAÚJO
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 09/06/2015 13:01

Partes

Requerente
  • JOÃO PAULO DA SILVA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • TARCISIO ROCHA DE ARAÚJO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
52 18/09/2015 12:33
9 anos atrás

Remessa

A Comarca de Eliseu Martins

51 16/09/2015 10:33
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Comarca de ELISEU MARTINS/PI(01 volume), contendo 170 folhas numeradas e rubricadas .

    Documento não disponível
50 10/09/2015 13:54
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

49 01/09/2015 08:02
9 anos atrás

Remessa

Para ciência do Acórdão de fls. 134/140. Contém 168 fls. numeradas e rubricadas.

48 01/09/2015 07:40
9 anos atrás

Expedição de documento

Certidão de prazo in albis

    Documento não disponível
47 19/08/2015 10:24
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Denegação de Recurso Especial, no DJE nº 7.808 (fls. 23), de 17/08/15, publicado em 18/08/15.

46 17/08/2015 11:11
10 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Denegação de Recurso Especial

    Documento não disponível
45 14/08/2015 09:25
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

44 12/08/2015 13:21
10 anos atrás

Remessa

À Sescar Criminal.

43 12/08/2015 13:20
10 anos atrás
1.Recurso Especial

Decisão > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao Resp.

42 29/07/2015 16:26
10 anos atrás

Conclusão

DES. RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO.

41 29/07/2015 16:25
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
40 11/06/2015 12:28
10 anos atrás

Remessa

Para contrarrazões ao Recurso Especial de fls. 143/149. Contém 150 fls. numeradas e rubricadas.

39 09/06/2015 13:01
10 anos atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Petição

38 09/06/2015 13:01
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
37 28/05/2015 10:32
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

36 26/05/2015 10:17
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

35 26/05/2015 10:17
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.750 de 25/05/2015, com a publicação no dia 26/05/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

34 25/05/2015 10:01
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DA RELATORA COM ACÓRDÃO LAVRADO.

33 25/05/2015 09:01
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A SEJU - devolvido com acórdão lavrado para publicar.

32 21/05/2015 12:51
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete

31 21/05/2015 11:08
10 anos atrás

Remessa

À RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

30 21/05/2015 11:01
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
29 19/05/2015 11:39
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
28 14/05/2015 10:16
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete

27 14/05/2015 08:25
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/05/2015, Ordem: 17

26 11/03/2015 08:39
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

25 10/03/2015 12:52
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
24 06/03/2015 10:29
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

23 05/03/2015 16:08
10 anos atrás

Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA, CONFORME PORTARIA EM ANEXO. AUTOS COM 130/FLS.

    Documento não disponível
22 05/03/2015 16:06
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

21 20/02/2015 09:44
10 anos atrás

Remessa

à SESCAR CRIMINAL em razão das férias do Des. Erivan Lopes conforme portaria em anexo.

    Documento não disponível
20 19/02/2015 11:22
10 anos atrás

Recebimento

GABINETE DES. ERIVAN LOPES

19 13/02/2015 12:22
10 anos atrás

Conclusão

DES. ERIVAN LOPES. AUTOS COM 128 FOLHAS

18 13/02/2015 12:22
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

17 13/02/2015 09:52
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - Revisor.

    Documento não disponível
16 01/12/2014 12:05
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete

15 01/12/2014 10:18
10 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 125 FLS.

    Documento não disponível
14 28/11/2014 12:51
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL,DA PGJ.

13 13/11/2014 10:47
10 anos atrás

Remessa

contendo 113/fls. numeradas e rubricadas

12 13/11/2014 10:47
10 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

11 13/11/2014 09:24
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - PGJ.

    Documento não disponível
10 12/11/2014 10:40
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete.

9 11/11/2014 19:36
10 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 111/FLS.

8 11/11/2014 17:00
10 anos atrás

Conclusão

autos com 11 fls.

    Documento não disponível
7 11/11/2014 16:59
10 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
6 11/11/2014 16:58
10 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 30/10/2014 11:01
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 30/10/2014 10:48
10 anos atrás

Distribuição

3 30/10/2014 08:14
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 30/10/2014 08:12
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 30/10/2014 08:03
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
52 18/09/2015 12:33
9 anos atrás

> Remessa

A Comarca de Eliseu Martins

51 16/09/2015 10:33
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Comarca de ELISEU MARTINS/PI(01 volume), contendo 170 folhas numeradas e rubricadas .

    Documento não disponível
50 10/09/2015 13:54
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

49 01/09/2015 08:02
9 anos atrás

> Remessa

Para ciência do Acórdão de fls. 134/140. Contém 168 fls. numeradas e rubricadas.

48 01/09/2015 07:40
9 anos atrás

> Expedição de documento

Certidão de prazo in albis

    Documento não disponível
47 19/08/2015 10:24
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Denegação de Recurso Especial, no DJE nº 7.808 (fls. 23), de 17/08/15, publicado em 18/08/15.

46 17/08/2015 11:11
10 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Denegação de Recurso Especial

    Documento não disponível
45 14/08/2015 09:25
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

44 12/08/2015 13:21
10 anos atrás

> Remessa

À Sescar Criminal.

42 29/07/2015 16:26
10 anos atrás

> Conclusão

DES. RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO.

41 29/07/2015 16:25
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
40 11/06/2015 12:28
10 anos atrás

> Remessa

Para contrarrazões ao Recurso Especial de fls. 143/149. Contém 150 fls. numeradas e rubricadas.

38 09/06/2015 13:01
10 anos atrás

Juntada > > Petição

RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
37 28/05/2015 10:32
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

36 26/05/2015 10:17
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

35 26/05/2015 10:17
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.750 de 25/05/2015, com a publicação no dia 26/05/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

34 25/05/2015 10:01
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DA RELATORA COM ACÓRDÃO LAVRADO.

33 25/05/2015 09:01
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A SEJU - devolvido com acórdão lavrado para publicar.

32 21/05/2015 12:51
10 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete

31 21/05/2015 11:08
10 anos atrás

> Remessa

À RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

30 21/05/2015 11:01
10 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
29 19/05/2015 11:39
10 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
28 14/05/2015 10:16
10 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete

27 14/05/2015 08:25
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/05/2015, Ordem: 17

26 11/03/2015 08:39
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

25 10/03/2015 12:52
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
24 06/03/2015 10:29
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

23 05/03/2015 16:08
10 anos atrás

> Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA, CONFORME PORTARIA EM ANEXO. AUTOS COM 130/FLS.

    Documento não disponível
22 05/03/2015 16:06
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

21 20/02/2015 09:44
10 anos atrás

> Remessa

à SESCAR CRIMINAL em razão das férias do Des. Erivan Lopes conforme portaria em anexo.

    Documento não disponível
20 19/02/2015 11:22
10 anos atrás

> Recebimento

GABINETE DES. ERIVAN LOPES

19 13/02/2015 12:22
10 anos atrás

> Conclusão

DES. ERIVAN LOPES. AUTOS COM 128 FOLHAS

18 13/02/2015 12:22
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

17 13/02/2015 09:52
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - Revisor.

    Documento não disponível
16 01/12/2014 12:05
10 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete

15 01/12/2014 10:18
10 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 125 FLS.

    Documento não disponível
14 28/11/2014 12:51
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL,DA PGJ.

13 13/11/2014 10:47
10 anos atrás

> Remessa

contendo 113/fls. numeradas e rubricadas

12 13/11/2014 10:47
10 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

11 13/11/2014 09:24
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - PGJ.

    Documento não disponível
10 12/11/2014 10:40
10 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete.

9 11/11/2014 19:36
10 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 111/FLS.

8 11/11/2014 17:00
10 anos atrás

> Conclusão

autos com 11 fls.

    Documento não disponível
7 11/11/2014 16:59
10 anos atrás

> Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
6 11/11/2014 16:58
10 anos atrás

> Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 30/10/2014 11:01
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 30/10/2014 10:48
10 anos atrás

> Distribuição

3 30/10/2014 08:14
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 30/10/2014 08:12
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 30/10/2014 08:03
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
43 12/08/2015 13:20
10 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao Resp.

39 09/06/2015 13:01
10 anos atrás

Juntada > > Petição