Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2014.0001.007947-8

Detalhes

Número do Processo
2014.0001.007947-8
Número Único
0000049-28.2014.8.18.0049
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10381 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Classificação e/ou Preterição
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
30/10/2014
Situação
Movimento
Localização
Procurador(a) do Município
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/10/2014 10:48

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:51

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    06/06/2016 10:43

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 05/16-GP, de 01/06/16.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO-PIAUÍ
Requerido
  • SUYANE TERESINHA BORGES DE ALENCAR
Advogados
Apelantes
  • Carla Danielle Lima Ramos
  • Erico Malta Pacheco
  • MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS
  • MARIA ALICE DE MOURA CARDOSO
  • RAYMONYCE DOS REIS COELHO
Apelados
  • CICERO WELITON DA SILVA SANTOS
  • Francisco Roberto Mendes Oliveira
Movimentações
Data Descrição Documentos
46 22/04/2020 13:05
3 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Despacho para diligências

    Documento não disponível
    Documento não disponível
45 31/07/2018 11:11
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
44 26/07/2018 12:00
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

AUTOS CONTENDO 230/FLS.

    Documento não disponível
43 23/07/2018 14:02
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

42 17/07/2018 00:03
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/07/2018.

    Documento não disponível
41 16/07/2018 13:35
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.475, página Nº 32, de 16/07/2018, com a publicação no dia 17/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

40 13/07/2018 13:06
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

enc. SESCAR

39 18/06/2018 11:02
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

38 15/06/2018 14:12
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO-PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
37 07/06/2018 11:39
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/06/2018, Ordem: 31

36 07/06/2018 11:10
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 07-06-2018.

    Documento não disponível
35 30/05/2018 11:32
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 07-06-2018

    Documento não disponível
34 28/05/2018 09:48
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/06/2018, Ordem: 10

33 24/05/2018 12:27
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 24-05-2018.

    Documento não disponível
32 17/05/2018 11:59
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO - DA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A SER REALIZADA NO DIA 24 DE MAIO DE 2018

    Documento não disponível
31 15/05/2018 10:20
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA A SESSÃO DO DIA 24-05-2018.

30 15/05/2018 08:39
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/05/2018, Ordem: 14

29 14/05/2018 09:29
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

28 14/05/2018 09:22
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
27 22/06/2017 13:51
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
26 28/09/2016 11:49
4 anos atrás

Recebimento

Processo Recebido no Gabinete do Des. Hilo

25 26/09/2016 08:21
4 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. HILO DE ALMEIDA

24 23/09/2016 13:14
4 anos atrás

CERTIDÃO

RETIRADO DE PAUTA

    Documento não disponível
13/09/2016 08:35
4 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 13/09/2016 08:40

23 12/09/2016 11:40
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/09/2016, Ordem: 17

22 09/09/2016 11:03
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

21 09/09/2016 10:15
4 anos atrás

Remessa

à SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
20 09/06/2016 12:08
4 anos atrás

Recebimento

No gabinete

19 06/06/2016 15:14
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 06/06/2016 15:13
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

17 06/06/2016 11:01
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

16 06/06/2016 10:43
4 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

15 03/06/2016 11:55
4 anos atrás

Remessa

À DISTRIBUIÇÃO, CONFORME DETERMINADO NA ORDEM DE SERVIÇO Nº 05 DE 01 DE JUNHO DE 2016, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE Nº 7989

03/06/2016 11:17
4 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 03/06/2016 11:56

13 10/12/2014 13:50
6 anos atrás

Recebimento

Autos no Gab. do Des. Relator.

12 10/12/2014 12:25
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 10/12/2014 12:25
6 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 11/11/2014 11:31
6 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 11/11/2014 10:24
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR-CÍVEL

    Documento não disponível
8 03/11/2014 09:01
6 anos atrás

Conclusão

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR

7 30/10/2014 16:00
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 30/10/2014 16:00
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 30/10/2014 11:01
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/10/2014 10:48
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 30/10/2014 08:57
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 30/10/2014 08:57
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 30/10/2014 08:54
6 anos atrás

AUTUADO