Processo Baixado Possui Petição Eletrônica
00202
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos >
Agravo de Instrumento
06004
DIREITO TRIBUTÁRIO > Crédito Tributário > Anulação de Débito Fiscal10531
DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoAB3 879 0733724
R$ 176,82 Liquidado
31/10/2014 11:16
22/06/2017 13:45
09/06/2016 13:35
0016442-46.2014.8.18.0140
Anulacao de Debito Fiscal
4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública -
Teresina
Data | Descrição | Documentos | |
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16/07/2018 13:33 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Outros documentos. malote digital com decisão para Juiz de origem. |
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09/05/2018 07:39 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido ao arquivo judicial conforme PROVIMENTO Nº 016/2009 |
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09/05/2018 07:38 6 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 28/03/2018 |
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02/05/2018 17:29 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910205026 |
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02/05/2018 17:28 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Coordenadoria Cível Sem Petição |
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27/04/2018 09:30 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
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09/04/2018 10:27 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do NCPC |
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15/03/2018 16:53 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA CÍVEL |
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15/03/2018 11:51 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível |
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06/03/2018 00:04 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 06/03/2018. |
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05/03/2018 14:06 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.387, página Nº 70, de 05/03/2018, com a publicação no dia 06/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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40 |
05/03/2018 12:04 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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08/02/2018 08:24 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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06/02/2018 15:15 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de CURTUME EUROPA LTDA e não-provido |
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05/02/2018 10:44 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 06-2-2018). |
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36 |
26/01/2018 08:36 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 06/02/2018, Ordem: 6 |
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35 |
25/01/2018 12:41 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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25/01/2018 12:05 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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22/06/2017 13:45 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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13/06/2016 13:03 9 anos atrás |
Recebimento No gabinete |
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31 |
09/06/2016 15:30 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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30 |
09/06/2016 15:30 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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29 |
09/06/2016 13:47 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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09/06/2016 13:35 9 anos atrás |
PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR |
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06/06/2016 12:18 9 anos atrás |
Remessa À distribuição, conforme ordem de serviço nº 05, de 1º de junho de 2016, publicado no Diário de Justiça nº 7989. |
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26 |
03/08/2015 12:28 9 anos atrás |
Recebimento autos no gabinete do Des. Relator |
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31/07/2015 10:26 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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31/07/2015 10:25 9 anos atrás |
Juntada > Petição Recebido na Sescar Cível Da PGJ |
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23 |
15/06/2015 12:30 10 anos atrás |
Remessa |
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22 |
15/06/2015 12:30 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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21 |
15/06/2015 09:07 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO à Sescar-Cível |
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20 |
25/02/2015 10:12 10 anos atrás |
Recebimento AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR |
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19 |
24/02/2015 17:47 10 anos atrás |
Conclusão juntada de contraminuta protocolo nº 001417 |
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18 |
12/02/2015 18:46 10 anos atrás |
Juntada > Petição Contraminuta. |
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17 |
11/02/2015 09:28 10 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos protocolo nº 001325/2015 |
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16 |
10/02/2015 13:15 10 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
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15 |
09/02/2015 10:42 10 anos atrás |
PUBLICADO Aviso de intimação |
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14 |
06/02/2015 20:36 10 anos atrás |
OFÍCIO Ofício nº 137/2015, cumprido e juntado aos autos às fls. 132. |
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13 |
03/02/2015 12:34 10 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos of. nº 0137/2015 |
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12 |
03/02/2015 12:33 10 anos atrás |
Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
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11 |
03/02/2015 12:31 10 anos atrás |
Expedição de documento termo de desentranhamento |
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10 |
10/12/2014 09:15 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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9 |
09/12/2014 11:10 10 anos atrás |
Decisão > Outras Decisões À SESCAR-CÍVEL |
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8 |
03/11/2014 09:35 10 anos atrás |
Conclusão AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR |
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7 |
31/10/2014 17:49 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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6 |
31/10/2014 17:49 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
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5 |
31/10/2014 11:29 10 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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4 |
31/10/2014 11:16 10 anos atrás |
Distribuição |
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3 |
31/10/2014 10:04 10 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível |
2 |
31/10/2014 10:04 10 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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1 |
31/10/2014 10:02 10 anos atrás |
AUTUADO |