Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2014.0001.008003-1

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2014.0001.008003-1
Número Único
0008003-78.2014.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 06004 DIREITO TRIBUTÁRIO > Crédito Tributário > Anulação de Débito Fiscal
  • 10531 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Boletos
  • AB3 879 0733724 R$ 176,82 Liquidado
Data de Autuação
31/10/2014
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    31/10/2014 11:16

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:45

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    09/06/2016 13:35

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme Ordem de Serviço nº 05/2016-GP, de 01 de junho de 2016.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • CURTUME EUROPA LTDA
Agravado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Agravante
  • MARCELO ALVES DE PAULA
Agravado
  • PAULO ANDRE ALBUQUERQUE BEZERRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
51 16/07/2018 13:33
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para Juiz de origem.

    Documento não disponível
50 09/05/2018 07:39
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial conforme PROVIMENTO Nº 016/2009

49 09/05/2018 07:38
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 28/03/2018

    Documento não disponível
48 02/05/2018 17:29
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910205026

47 02/05/2018 17:28
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Sem Petição

    Documento não disponível
46 27/04/2018 09:30
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
45 09/04/2018 10:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
44 15/03/2018 16:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

43 15/03/2018 11:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

42 06/03/2018 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/03/2018.

    Documento não disponível
41 05/03/2018 14:06
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.387, página Nº 70, de 05/03/2018, com a publicação no dia 06/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

40 05/03/2018 12:04
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

39 08/02/2018 08:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

38 06/02/2018 15:15
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de CURTUME EUROPA LTDA e não-provido

    Documento não disponível
37 05/02/2018 10:44
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 06-2-2018).

    Documento não disponível
36 26/01/2018 08:36
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/02/2018, Ordem: 6

35 25/01/2018 12:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

34 25/01/2018 12:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
33 22/06/2017 13:45
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
32 13/06/2016 13:03
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete

31 09/06/2016 15:30
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

30 09/06/2016 15:30
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

29 09/06/2016 13:47
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

28 09/06/2016 13:35
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

27 06/06/2016 12:18
9 anos atrás

Remessa

À distribuição, conforme ordem de serviço nº 05, de 1º de junho de 2016, publicado no Diário de Justiça nº 7989.

26 03/08/2015 12:28
9 anos atrás

Recebimento

autos no gabinete do Des. Relator

25 31/07/2015 10:26
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

24 31/07/2015 10:25
9 anos atrás

Juntada > Petição

Recebido na Sescar Cível Da PGJ

    Documento não disponível
23 15/06/2015 12:30
10 anos atrás

Remessa

22 15/06/2015 12:30
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

21 15/06/2015 09:07
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

à Sescar-Cível

    Documento não disponível
20 25/02/2015 10:12
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR

19 24/02/2015 17:47
10 anos atrás

Conclusão

juntada de contraminuta protocolo nº 001417

18 12/02/2015 18:46
10 anos atrás

Juntada > Petição

Contraminuta.

    Documento não disponível
17 11/02/2015 09:28
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 001325/2015

16 10/02/2015 13:15
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
15 09/02/2015 10:42
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
14 06/02/2015 20:36
10 anos atrás

OFÍCIO

Ofício nº 137/2015, cumprido e juntado aos autos às fls. 132.

    Documento não disponível
13 03/02/2015 12:34
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

of. nº 0137/2015

    Documento não disponível
12 03/02/2015 12:33
10 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
11 03/02/2015 12:31
10 anos atrás

Expedição de documento

termo de desentranhamento

    Documento não disponível
10 10/12/2014 09:15
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 09/12/2014 11:10
10 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

À SESCAR-CÍVEL

8 03/11/2014 09:35
10 anos atrás

Conclusão

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR

7 31/10/2014 17:49
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 31/10/2014 17:49
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 31/10/2014 11:29
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 31/10/2014 11:16
10 anos atrás

Distribuição

3 31/10/2014 10:04
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 31/10/2014 10:04
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 31/10/2014 10:02
10 anos atrás

AUTUADO