Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2014.0001.008052-3

Detalhes

 Justiça Gratuita

Número do Processo
2014.0001.008052-3
Número Único
0000052-80.2014.8.18.0049
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
03/11/2014
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
15/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    15/09/2017 11:58

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    03/11/2014 11:48

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO-PIAUÍ
Requerido
  • FERNANDA MARIA ALVES DE MACEDO
Advogados
Requerente
  • Erico Malta Pacheco
Requeridos
  • CICERO WELITON DA SILVA SANTOS
  • Francisco Roberto Mendes Oliveira
Movimentações
Data Descrição Documentos
36 28/05/2020 13:56
4 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

35 13/05/2020 00:01
5 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/05/2020.

    Documento não disponível
34 12/05/2020 18:12
5 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.902, página Nº 60, de 12/05/2020, com a publicação no dia 13/05/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

33 12/05/2020 13:53
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

32 12/05/2020 12:56
5 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

31 17/06/2019 14:30
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

30 17/06/2019 09:58
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

29 15/06/2019 16:50
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO-PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
28 04/06/2019 14:20
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

27 04/06/2019 12:05
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 13.06.2019

26 04/06/2019 08:33
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/06/2019, Ordem: 7

25 29/05/2019 14:06
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

24 29/05/2019 14:06
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

23 29/05/2019 13:18
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

22 29/05/2019 08:52
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
21 15/09/2017 11:58
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
20 01/09/2017 11:07
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.2016.

19 11/02/2015 12:41
6 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

18 11/02/2015 10:48
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju, Fiz a revisão inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
17 09/02/2015 09:58
6 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

16 06/02/2015 13:05
6 anos atrás

Conclusão

Des. Oliveira.

15 06/02/2015 12:19
6 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

14 04/02/2015 09:26
6 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

13 04/02/2015 09:25
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO REVISOR

    Documento não disponível
12 28/01/2015 15:14
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 28/01/2015 15:14
6 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
10 10/11/2014 07:40
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

9 06/11/2014 10:57
6 anos atrás

Remessa

SESCAR CÍVEL.

8 06/11/2014 10:57
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
7 03/11/2014 18:09
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 03/11/2014 18:09
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 03/11/2014 12:01
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 03/11/2014 11:48
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 03/11/2014 09:26
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 03/11/2014 09:25
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 03/11/2014 09:24
6 anos atrás

AUTUADO