Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2014.0001.008052-3

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.008052-3
Número Único
0000052-80.2014.8.18.0049
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
03/11/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
15/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    15/09/2017 11:58

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    03/11/2014 11:48

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO-PIAUÍ
Requerido
  • FERNANDA MARIA ALVES DE MACEDO
Advogados
Requerente
  • Erico Malta Pacheco
Requeridos
  • CICERO WELITON DA SILVA SANTOS
  • Francisco Roberto Mendes Oliveira
Movimentações
Data Descrição Documentos
51 16/12/2021 12:29
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE ELESBÃO VELOSO

50 02/12/2021 08:37
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU PARA ENVIAR A COMARCA DE ORIGEM

49 25/11/2021 08:53
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem (Vara Única de Elesbão Veloso)

48 25/11/2021 08:50
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 29/07/2021

    Documento não disponível
47 11/11/2021 11:16
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Protocolo de nº 1545/2021.

46 11/11/2021 11:13
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Protocolo de nº 1545/2021.

    Documento não disponível
45 11/11/2021 11:13
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos os autos do MP com ciente.

    Documento não disponível
44 30/08/2021 09:05
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
43 26/07/2021 12:47
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coojudciv.

42 20/07/2021 10:22
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

41 20/07/2021 09:43
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Autos em diligências.

    Documento não disponível
40 24/02/2021 10:54
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da COOJUDCIV

39 24/02/2021 08:33
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
38 19/02/2021 09:18
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

C/AUTOS

    Documento não disponível
37 10/11/2020 11:40
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
36 28/05/2020 13:56
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

35 13/05/2020 00:01
4 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/05/2020.

    Documento não disponível
34 12/05/2020 18:12
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.902, página Nº 60, de 12/05/2020, com a publicação no dia 13/05/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

33 12/05/2020 13:53
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

32 12/05/2020 12:56
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

31 17/06/2019 14:30
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

30 17/06/2019 09:58
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

29 15/06/2019 16:50
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO-PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
28 04/06/2019 14:20
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

27 04/06/2019 12:05
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 13.06.2019

26 04/06/2019 08:33
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/06/2019, Ordem: 7

25 29/05/2019 14:06
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

24 29/05/2019 14:06
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

23 29/05/2019 13:18
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

22 29/05/2019 08:52
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
21 15/09/2017 11:58
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
20 01/09/2017 11:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.2016.

19 11/02/2015 12:41
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

18 11/02/2015 10:48
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju, Fiz a revisão inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
17 09/02/2015 09:58
10 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

16 06/02/2015 13:05
10 anos atrás

Conclusão

Des. Oliveira.

15 06/02/2015 12:19
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

14 04/02/2015 09:26
10 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

13 04/02/2015 09:25
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO REVISOR

    Documento não disponível
12 28/01/2015 15:14
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 28/01/2015 15:14
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
10 10/11/2014 07:40
10 anos atrás

Remessa

9 06/11/2014 10:57
10 anos atrás

Remessa

SESCAR CÍVEL.

8 06/11/2014 10:57
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
7 03/11/2014 18:09
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 03/11/2014 18:09
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 03/11/2014 12:01
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 03/11/2014 11:48
10 anos atrás

Distribuição

3 03/11/2014 09:26
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 03/11/2014 09:25
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 03/11/2014 09:24
10 anos atrás

AUTUADO