Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2014.0001.008056-0

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2014.0001.008056-0
Número Único
0000050-13.2014.8.18.0049
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
03/11/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    03/11/2014 11:48

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:19

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO-PIAUÍ
Requerido
  • BIANOR MENDES SANTOS LIMA VERDE
Advogados
Requerente
  • Erico Malta Pacheco
Requeridos
  • CICERO WELITON DA SILVA SANTOS
  • Francisco Roberto Mendes Oliveira
Movimentações
Data Descrição Documentos
57 18/03/2019 13:30
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

baixado conforme despacho avulso

    Documento não disponível
56 19/02/2019 09:02
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL DESPACHO AVULSO ASSINADO

55 18/02/2019 13:48
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Remessa despacho Avulso

54 18/02/2019 13:47
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Após solicitação de informações junto ao Juízo de origem, o Juiz da Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso — PI informou que os autos do referido processo se encontram na Comarca em pleno processamento, conforme se extrai de Oficio acostado ao sistema em 21.01.2019, Movimento 53.
Destarte, determino a remessa dos autos à Coordenadoria Judiciária Cível para que proceda à Baixa e Arquivamento do presente feito com a competente baixa do sistema processual.

    Documento não disponível
53 21/01/2019 13:04
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

ao juiz, para prestação de informações, via SEI.

    Documento não disponível
52 17/01/2019 10:30
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL DESPACHO AVULSO ASSINADO

51 17/01/2019 00:03
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 17/01/2019.

    Documento não disponível
50 16/01/2019 13:24
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.589, página Nº 21, de 16/01/2019, com a publicação no dia 17/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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49 16/01/2019 13:05
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

REMETIDOS DESPACHO AVULSO COM PETIÇÃO

48 16/01/2019 13:00
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determino seja oficiado o MM. Juiz da Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso — PI para apresentar Informações acerca da localização e atual situação processual do processo Apelação n° 2014.0001.008056-0 / Mandado de Segurança n° 0000050-13.2014.8.18.0049 de modo a possibilitar a atualização do sistema processual desta instância recursal.

    Documento não disponível
47 07/12/2018 13:53
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

Certidão remetida avulsa ao gabinete do Desembargador Relator.

    Documento não disponível
46 07/12/2018 13:49
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910353681 (Não juntado aos autos, uma vez que os autos estão em carga com o advogado. Termo remetido de forma avulsa ao gabinete do Desembargador Relator).

45 23/10/2018 12:36
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ERICO MALTA PACHECO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
44 23/10/2018 11:05
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL DESPACHO AVULSO ASSINADO

43 23/10/2018 00:12
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 23/10/2018.

    Documento não disponível
42 22/10/2018 13:39
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.541, página Nº 114, de 22/10/2018, com a publicação no dia 23/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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41 22/10/2018 10:03
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Despacho avulso

22/10/2018 09:50
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Movimento excluído em 22/10/2018 10:01
Motivo: EXCLUSÃO

39 22/10/2018 09:50
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determino a imediata Notificação do Município de Elesbao Veloso - PI para proceder à
imediata devolução dos auTos sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão.

    Documento não disponível
38 12/06/2018 15:11
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
37 18/05/2018 09:10
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

AUTOS CONTENDO 237/FLS.

    Documento não disponível
36 23/01/2018 15:28
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
35 09/01/2018 11:49
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362, de 16.02.11.

    Documento não disponível
34 17/11/2017 00:01
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/11/2017.

    Documento não disponível
33 16/11/2017 15:50
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

32 16/11/2017 14:02
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.326, página Nº 53, de 16/11/2017, com a publicação no dia 17/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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31 14/11/2017 13:41
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

30 18/10/2017 12:08
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

29 17/10/2017 08:32
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

28 09/10/2017 09:50
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO-PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
27 04/10/2017 12:36
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 05-10-2017).

    Documento não disponível
26 27/09/2017 08:34
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

25 26/09/2017 07:35
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/10/2017, Ordem: 40

24 25/09/2017 07:20
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

23 22/09/2017 13:14
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
22 03/08/2017 09:19
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
21 25/05/2017 13:14
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira.

20 22/05/2017 00:00
3 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 22/05/2017.

    Documento não disponível
19 19/05/2017 17:19
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
18 19/05/2017 17:07
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

17 19/05/2017 14:30
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.210, página Nº 65, de 19/05/2017, com a publicação no dia 22/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

16 19/05/2017 10:30
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

15 19/05/2017 10:27
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determino que a Secretaria Cível faça a retificação das numerações constantes nas páginas do parecer do MPS e, ao final, volte-me concluso os presentes autos.

    Documento não disponível
14 15/12/2014 08:17
6 anos atrás

Recebimento

Rcebido processo da Sescar Cível.

13 12/12/2014 09:31
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 12/12/2014 09:30
6 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 06/11/2014 10:03
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 06/11/2014 10:03
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 06/11/2014 08:57
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sesca Cível - Remessa a PGJ.

    Documento não disponível
8 04/11/2014 09:43
6 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 03/11/2014 18:09
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 03/11/2014 18:09
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 03/11/2014 12:01
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 03/11/2014 11:48
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 03/11/2014 09:37
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 03/11/2014 09:35
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 03/11/2014 09:34
6 anos atrás

AUTUADO