Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
00426
PROCESSO CRIMINAL > Recursos >
Recurso em Sentido Estrito
03372
DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado19/02/2015 12:37
03/11/2014 12:28
0022754-19.2006.8.18.0140
Acao Penal Publica
1ª Vara do Tribunal Popular do Júri -
Teresina
Data | Descrição | Documentos | |
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07/08/2015 09:06 10 anos atrás |
BAIXA/REMESSA Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri desta Comarca de TERESINA/PI(02 volumes), contendo 609 folhas numeradas e rubricadas . |
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42 |
05/08/2015 12:42 10 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO - 02/VOLS. |
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41 |
28/07/2015 12:41 10 anos atrás |
Devolução > Mandado Dra. Osita Maria Machado intimada do acórdão. |
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40 |
28/07/2015 11:35 10 anos atrás |
Remessa Para ciência do acórdão de fls. 592/600. Contém 606 fls. numeradas e rubricadas. |
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39 |
28/07/2015 11:31 10 anos atrás |
Recebimento autos, em 24/07/2015, com ciência da Defensoria Pública, datada de 16/07/2015, referente ao acórdão de fls. 591/601. |
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38 |
17/07/2015 11:29 10 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM DOIS VOLUMES |
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37 |
15/07/2015 11:30 10 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos De intimação acompanhado dos autos com 604 fls. Para a Defensora Pública Especial II - Osita Maria Machado Ribeiro Costa. |
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36 |
18/06/2015 17:20 10 anos atrás |
Recebimento AUTOS COM 02/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL. |
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35 |
18/06/2015 10:49 10 anos atrás |
Remessa À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo. |
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34 |
18/06/2015 10:49 10 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO
Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.766 de 17/06/2015, com a publicação no dia 18/06/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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33 |
16/06/2015 10:50 10 anos atrás |
DEVOLVIDO DA RELATORA COM ACÓRDÃO LAVRADO. |
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16/06/2015 09:19 10 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência A SEJU - devolvido com acórdão lavrado para publicar. |
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31 |
11/06/2015 12:24 10 anos atrás |
Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro |
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30 |
11/06/2015 10:21 10 anos atrás |
Remessa À RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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29 |
10/06/2015 12:56 10 anos atrás |
Expedição de documento |
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28 |
09/06/2015 11:28 10 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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27 |
08/06/2015 12:22 10 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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26 |
03/06/2015 11:08 10 anos atrás |
Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália. |
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25 |
03/06/2015 09:14 10 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 10/06/2015, Ordem: 3 |
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24 |
24/03/2015 07:55 10 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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23 |
23/03/2015 11:50 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A SEJU - incluir em pauta. |
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22 |
20/02/2015 09:25 10 anos atrás |
Recebimento No Gabinete |
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21 |
19/02/2015 14:20 10 anos atrás |
Conclusão autos com 02 volumes contendo 586 fls. |
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20 |
19/02/2015 14:19 10 anos atrás |
Recebimento autos com 02 volumes na sescar criminal. |
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19 |
19/02/2015 12:38 10 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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19/02/2015 12:37 10 anos atrás |
PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO |
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17 |
13/02/2015 16:52 10 anos atrás |
Remessa
AUTOS Á DISTRIBUIÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FLS 582/583. AUTOS COM 02/VLS/ 584/FLS. |
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16 |
13/02/2015 16:47 10 anos atrás |
Recebimento AUTOS COM 02/VLS, NA SESCAR CRIMINAL. |
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15 |
11/02/2015 13:35 10 anos atrás |
Decisão > Outras Decisões Remetido à SESCAR Criminal |
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07/01/2015 08:56 10 anos atrás |
Conclusão com 581 folhas, autos com dois volumes. |
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13 |
22/12/2014 10:30 10 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS EM 19/12/2014, NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
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12 |
19/11/2014 12:41 10 anos atrás |
Remessa COM 574 FOLHAS DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS. AUTOS COM DOIS VOLUMES |
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11 |
19/11/2014 12:26 10 anos atrás |
Remessa COM 574 FOLHAS DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS |
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10 |
19/11/2014 10:07 10 anos atrás |
Recebimento os autos na SESCAR CRIMINAL - 02 volumes |
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9 |
19/11/2014 08:09 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR Criminal |
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8 |
11/11/2014 16:14 10 anos atrás |
Conclusão autos com 572 fls. |
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7 |
11/11/2014 16:13 10 anos atrás |
Recebimento autos na sescar criminal. |
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6 |
11/11/2014 16:11 10 anos atrás |
Recebimento autos na sescar criminal. |
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5 |
03/11/2014 12:35 10 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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4 |
03/11/2014 12:28 10 anos atrás |
Distribuição |
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3 |
03/11/2014 12:01 10 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
2 |
03/11/2014 12:00 10 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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1 |
03/11/2014 11:59 10 anos atrás |
AUTUADO |