Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2014.0001.008081-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.008081-0
Número Único
0008081-72.2014.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
03/11/2014
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCRI
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
19/02/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    19/02/2015 12:37

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Conforme determinação expressa contida na decisão 382/383, dos autos, disponibilizada através da DEC12, MOV15, do processo eletrônico.
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    03/11/2014 12:28

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Tramitou nesse Órgão o HC 201000010004382, com a mesma origem, sob a relatoria do Des. Sebastião R. Martins, fora do sistema de Distribuição, tudo9 nos termos do art, 145, do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • ANDRE LUIS PEREIRA
Recorrido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Recorrentes
  • DARCIO RUFINO DE HOLANDA
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
  • FABRICIO MARCIO DE CASTRO ARAUJO
Movimentações
Data Descrição Documentos
43 07/08/2015 09:06
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri desta Comarca de TERESINA/PI(02 volumes), contendo 609 folhas numeradas e rubricadas .

    Documento não disponível
42 05/08/2015 12:42
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO - 02/VOLS.

41 28/07/2015 12:41
10 anos atrás

Devolução > Mandado

Dra. Osita Maria Machado intimada do acórdão.

    Documento não disponível
40 28/07/2015 11:35
10 anos atrás

Remessa

Para ciência do acórdão de fls. 592/600. Contém 606 fls. numeradas e rubricadas.

39 28/07/2015 11:31
10 anos atrás

Recebimento

autos, em 24/07/2015, com ciência da Defensoria Pública, datada de 16/07/2015, referente ao acórdão de fls. 591/601.

38 17/07/2015 11:29
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM DOIS VOLUMES

37 15/07/2015 11:30
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

De intimação acompanhado dos autos com 604 fls. Para a Defensora Pública Especial II - Osita Maria Machado Ribeiro Costa.

    Documento não disponível
36 18/06/2015 17:20
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS COM 02/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL.

35 18/06/2015 10:49
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

34 18/06/2015 10:49
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.766 de 17/06/2015, com a publicação no dia 18/06/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

33 16/06/2015 10:50
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DA RELATORA COM ACÓRDÃO LAVRADO.

32 16/06/2015 09:19
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A SEJU - devolvido com acórdão lavrado para publicar.

31 11/06/2015 12:24
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

30 11/06/2015 10:21
10 anos atrás

Remessa

À RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

29 10/06/2015 12:56
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
28 09/06/2015 11:28
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
27 08/06/2015 12:22
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
26 03/06/2015 11:08
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

25 03/06/2015 09:14
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/06/2015, Ordem: 3

24 24/03/2015 07:55
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

23 23/03/2015 11:50
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - incluir em pauta.

    Documento não disponível
22 20/02/2015 09:25
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete

21 19/02/2015 14:20
10 anos atrás

Conclusão

autos com 02 volumes contendo 586 fls.

    Documento não disponível
20 19/02/2015 14:19
10 anos atrás

Recebimento

autos com 02 volumes na sescar criminal.

    Documento não disponível
19 19/02/2015 12:38
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

18 19/02/2015 12:37
10 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

17 13/02/2015 16:52
10 anos atrás

Remessa

AUTOS Á DISTRIBUIÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FLS 582/583. AUTOS COM 02/VLS/ 584/FLS.

16 13/02/2015 16:47
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS COM 02/VLS, NA SESCAR CRIMINAL.

15 11/02/2015 13:35
10 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Remetido à SESCAR Criminal

14 07/01/2015 08:56
10 anos atrás

Conclusão

com 581 folhas, autos com dois volumes.

13 22/12/2014 10:30
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS EM 19/12/2014, NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
12 19/11/2014 12:41
10 anos atrás

Remessa

COM 574 FOLHAS DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS. AUTOS COM DOIS VOLUMES

11 19/11/2014 12:26
10 anos atrás

Remessa

COM 574 FOLHAS DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

10 19/11/2014 10:07
10 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL - 02 volumes

9 19/11/2014 08:09
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
8 11/11/2014 16:14
10 anos atrás

Conclusão

autos com 572 fls.

    Documento não disponível
7 11/11/2014 16:13
10 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
6 11/11/2014 16:11
10 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 03/11/2014 12:35
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 03/11/2014 12:28
10 anos atrás

Distribuição

3 03/11/2014 12:01
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 03/11/2014 12:00
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 03/11/2014 11:59
10 anos atrás

AUTUADO