Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.008118-7

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2014.0001.008118-7
Número Único
0003924-44.2002.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10226 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Reintegração
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Boletos
  • 4ED 424 0680108 R$ 70,43 Liquidado
Data de Autuação
04/11/2014
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
29/05/2019
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    29/05/2019 10:55

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Dependência

    14/09/2017 10:43

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    04/11/2014 13:35

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    04/11/2014 11:25

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ZULEIDE SOLINO MAIA
Apelado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • Fabio Renato Bomfim Veloso
  • Alexandre Bento Bernardes de Albuquerque
  • HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JUNIOR
  • MARCUS BENEDITO FERREIRA LIMA
  • MAX MAURO SAMPAIO PORTELA VELOSO
  • Ricardo Lima Pinheiro
Apelado
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
Movimentações
Data Descrição Documentos
103 19/02/2020 12:58
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

102 18/02/2020 12:43
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Remetidos os Autos ( em grau de recurso ) para COOJUDCIV.

    Documento não disponível
101 18/02/2020 12:41
5 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados ( autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível ).

    Documento não disponível
100 17/12/2019 11:53
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO.

99 16/12/2019 12:34
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Remetidos ao SEJU para digitalização e remessa ao STJ.

    Documento não disponível
98 16/12/2019 12:32
8 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

97 16/12/2019 12:31
8 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910571231

96 13/12/2019 15:42
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
95 12/12/2019 10:21
8 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
94 28/11/2019 16:07
8 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
93 22/11/2019 08:44
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
92 11/09/2019 15:07
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

91 11/09/2019 09:07
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
90 11/09/2019 00:03
11 meses atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 11/09/2019.

    Documento não disponível
89 10/09/2019 13:49
11 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.749, página Nº 77, de 10/09/2019, com a publicação no dia 11/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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88 10/09/2019 11:04
11 meses atrás

Decisão > Admissão > Recurso especial

Recurso especial admitido

87 02/07/2019 18:29
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
86 02/07/2019 18:29
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910496691
ao recurso especial

85 26/06/2019 10:46
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
84 25/06/2019 17:05
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MAX MAURO SAMPAIO PORTELA VELOSO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
83 14/06/2019 11:02
1 ano atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr Fábio Renato Bomfim Veloso.

    Documento não disponível
82 10/06/2019 00:04
1 ano atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 10/06/2019.

    Documento não disponível
81 07/06/2019 14:08
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.685, página Nº 125, de 07/06/2019, com a publicação no dia 10/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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80 07/06/2019 09:40
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
79 30/05/2019 14:34
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

78 29/05/2019 10:55
1 ano atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
77 27/05/2019 15:31
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
76 27/05/2019 15:30
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
75 17/05/2019 18:50
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
74 17/05/2019 18:46
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910477921

73 17/05/2019 13:12
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
72 16/05/2019 13:24
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO ROBERTO DE SOUSA CARDOSO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
71 05/04/2019 09:39
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
70 22/03/2019 14:26
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

69 21/03/2019 12:46
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

68 21/03/2019 00:06
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/03/2019.

    Documento não disponível
67 20/03/2019 14:17
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.631, página Nº 59, de 20/03/2019, com a publicação no dia 21/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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66 19/03/2019 13:21
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Embargos de Declaração Improvidos.

65 07/03/2019 13:06
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

64 07/03/2019 09:24
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

63 06/03/2019 17:56
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
62 19/02/2019 12:56
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

61 19/02/2019 10:59
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 28,02,2019

60 19/02/2019 08:32
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/02/2019, Ordem: 20

59 15/02/2019 07:51
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

58 15/02/2019 07:51
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

57 14/02/2019 15:40
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

56 14/02/2019 15:17
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
55 01/02/2019 09:49
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

54 31/01/2019 13:51
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
53 31/01/2019 13:50
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

Referente ao protocolo nº 100014910403632

52 22/01/2019 16:29
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
51 22/01/2019 11:00
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FABIO RENATO BOMFIM VELOSO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
50 18/01/2019 09:51
2 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv. Fabio Renato Bomfim Veloso.

    Documento não disponível
49 17/01/2019 00:03
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 17/01/2019.

    Documento não disponível
48 16/01/2019 13:24
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.589, página Nº 20, de 16/01/2019, com a publicação no dia 17/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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47 16/01/2019 10:53
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

46 16/01/2019 08:51
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

45 16/01/2019 08:51
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo legal se manifestar.

    Documento não disponível
44 30/10/2018 12:16
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

43 26/10/2018 17:14
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
42 19/10/2018 18:26
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910340627

41 19/10/2018 18:25
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910340239

40 11/10/2018 15:41
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
39 09/10/2018 12:55
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por HENRY MARINHO NERY.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
38 09/10/2018 10:15
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FABIO RENATO BOMFIM VELOSO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
37 05/10/2018 13:56
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
36 28/09/2018 10:00
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
35 24/09/2018 12:44
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

34 24/09/2018 10:47
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

33 24/09/2018 00:03
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/09/2018.

    Documento não disponível
32 21/09/2018 16:48
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.522, página Nº 47, de 21/09/2018, com a publicação no dia 24/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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31 20/09/2018 15:56
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e provido.

30 17/09/2018 12:56
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 17/09/2018 11:45
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

28 17/09/2018 11:45
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

27 17/09/2018 11:45
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

26 14/09/2018 12:12
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ZULEIDE SOLINO MAIA e provido

    Documento não disponível
25 10/09/2018 10:01
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 10/09/2018 09:21
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 13.09.2018

23 07/09/2018 18:33
2 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 13.09.2018.

    Documento não disponível
22 06/09/2018 14:07
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/09/2018, Ordem: 63

21 30/08/2018 11:39
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 06-09-2018.

    Documento não disponível
20 28/08/2018 10:41
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

19 28/08/2018 09:42
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06.09.2018

18 28/08/2018 08:32
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/09/2018, Ordem: 11

17 23/08/2018 12:42
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 23/08/2018 11:52
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
15 14/09/2017 10:43
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 23/02/2015 10:27
6 anos atrás

Recebimento

Recebido processo da Sescar Cível.

13 23/02/2015 08:53
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 23/02/2015 08:53
6 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 10/11/2014 11:41
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 10/11/2014 11:41
6 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 10/11/2014 09:55
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sesca Cível, Remessa a PJG.

    Documento não disponível
8 06/11/2014 09:50
6 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira, II vol.

7 05/11/2014 11:21
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 05/11/2014 11:21
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 04/11/2014 13:39
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/11/2014 13:35
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 04/11/2014 11:22
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 04/11/2014 11:21
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/11/2014 11:16
6 anos atrás

AUTUADO