Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.008121-7

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2014.0001.008121-7
Número Único
0014890-80.2013.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07677 DIREITO CIVIL > Família > União Estável ou Concubinato > Reconhecimento / Dissolução
  • 06104 DIREITO PREVIDENCIÁRIO > Benefícios em Espécie > Pensão por Morte (Art. 74/9)
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
04/11/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
04/12/2020
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    11/03/2019 11:40

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    04/12/2020 10:23

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 716.
  • Distribuição por Sorteio

    04/11/2014 13:35

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • Lecy Barroso de Castro
Apelados
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
  • MARIA ALICE PALMEIRA DIAS
Advogados
Requerentes
  • CRESO NETO GENUINO DE OLIVEIRA BRITO
  • JOÃO PAULO RIBEIRO PAES LANDIM
  • LUANA MINEIRO ALVES
Apelantes
  • Joao Ulisses de Britto Azedo
  • Bruno Milton Sousa Batista
Apelado
  • Francisco de Assis Macedo
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 07/01/2015 13:34

Partes

Agravante
  • Lecy Barroso de Castro
Agravados
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
  • MARIA ALICE PALMEIRA DIAS

Advogados

Agravantes
  • Joao Ulisses de Britto Azedo
  • Bruno Milton Sousa Batista
Agravado
  • Francisco de Assis Macedo
2 - Embargos de Declaração - 06/07/2015 16:13

Partes

Embargante
  • Lecy Barroso de Castro
Embargado
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA

Advogados

Embargantes
  • Joao Ulisses de Britto Azedo
  • Bruno Milton Sousa Batista
Embargado
  • Francisco de Assis Macedo
3 - Embargos de Declaração - 07/12/2015 13:42

Partes

Embargante
  • Lecy Barroso de Castro
Embargados
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
  • MARIA ALICE PALMEIRA DIAS

Advogados

Embargantes
  • Joao Ulisses de Britto Azedo
  • Bruno Milton Sousa Batista
Embargado
  • Francisco de Assis Macedo
4 - Embargos de Declaração - 24/01/2017 14:54

Partes

Embargante
  • Lecy Barroso de Castro

Advogados

Embargantes
  • Joao Ulisses de Britto Azedo
  • Bruno Milton Sousa Batista
5 - Recurso Especial - 31/05/2017 14:06

Partes

Requerente
  • Lecy Barroso de Castro

Advogados

Requerentes
  • Joao Ulisses de Britto Azedo
  • Bruno Milton Sousa Batista
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
214 12/01/2021 09:48
4 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem ( Portaria Nº 373/2019 - PJPI/TJPI/SAJ, de 31 de janeiro de 2019)

    Documento não disponível
213 11/12/2020 09:13
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
COM 2 VOLUMES

212 04/12/2020 10:43
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

211 04/12/2020 10:23
4 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 716.

    Documento não disponível
210 27/11/2020 10:17
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
209 05/11/2020 12:00
4 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

208 05/11/2020 11:59
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

207 06/06/2019 11:59
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ 02 volumes II do stj c/ certidão

206 05/06/2019 10:24
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível)

    Documento não disponível
205 09/05/2019 14:09
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

204 07/05/2019 13:46
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

203 07/05/2019 13:46
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Remetido à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
202 26/04/2019 09:59
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ 02 VOLUMES II

201 26/04/2019 09:58
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

200 22/04/2019 13:04
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
199 22/04/2019 00:06
5 anos atrás
5.Recurso Especial

Publicação

Publicado DESPACHO em 22/04/2019.

    Documento não disponível
198 17/04/2019 13:37
5 anos atrás
5.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.651, página Nº 87, de 17/04/2019, com a publicação no dia 22/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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197 16/04/2019 15:11
5 anos atrás
5.Recurso Especial

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
196 12/03/2019 11:43
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
195 12/03/2019 11:41
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

194 11/03/2019 11:40
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
193 28/02/2019 12:03
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
192 19/02/2019 18:24
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
191 19/02/2019 18:24
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910416438
ao AResp

190 19/02/2019 10:07
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição. (2 VOLUMES)

    Documento não disponível
189 08/02/2019 22:25
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO FERDINAND FERNANDES LOPES JUNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
188 01/02/2019 10:59
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
187 05/12/2018 10:42
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910343786

186 11/10/2018 16:28
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
185 28/09/2018 14:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

184 28/09/2018 08:04
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

II volumes

183 28/09/2018 00:06
6 anos atrás
5.Recurso Especial

Publicação

Publicado DECISÃO em 28/09/2018.

    Documento não disponível
182 27/09/2018 13:14
6 anos atrás
5.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.526, página Nº 66, de 27/09/2018, com a publicação no dia 28/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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181 27/09/2018 09:47
6 anos atrás
5.Recurso Especial

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

180 05/06/2018 12:59
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj - II volumes

179 04/06/2018 12:17
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Ao Vice-Presidente.

    Documento não disponível
178 24/05/2018 13:34
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

177 24/05/2018 07:08
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
176 23/05/2018 12:54
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
175 18/05/2018 09:59
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

174 17/05/2018 17:46
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
173 17/05/2018 17:45
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 5338/2018

172 04/04/2018 14:42
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL PET. Nº 81217

    Documento não disponível
171 26/03/2018 15:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

170 26/03/2018 07:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

II volumes

169 26/03/2018 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 26/03/2018.

    Documento não disponível
168 23/03/2018 14:02
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.401, página Nº 87, de 23/03/2018, com a publicação no dia 26/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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167 23/03/2018 09:53
7 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > Assistência judiciária gratuita

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LECY BARROSO DE CASTRO.

166 13/09/2017 11:12
7 anos atrás
5.Recurso Especial

Recebimento

Recebidos os autos

na SAJ. C/ 02 VOLS.

165 12/09/2017 17:01
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
164 12/09/2017 17:00
7 anos atrás
5.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº13575/2017

163 11/09/2017 19:11
7 anos atrás
5.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 013575/2017.

    Documento não disponível
162 11/09/2017 19:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
161 04/08/2017 08:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
160 20/07/2017 18:08
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
159 10/07/2017 16:38
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

protocolo nº 10012/2017

    Documento não disponível
158 10/07/2017 16:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

do IASPI com petição

    Documento não disponível
157 06/07/2017 10:24
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

IAPEP C/ AUTOS

    Documento não disponível
156 30/06/2017 17:59
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

IAPEP C/AUTOS

155 28/06/2017 11:19
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Ao IAPEP com os autos.

    Documento não disponível
154 14/06/2017 15:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
153 31/05/2017 19:48
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
152 31/05/2017 19:46
8 anos atrás
5.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 007786/2017

151 31/05/2017 19:46
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 007785/2017

150 31/05/2017 14:06
8 anos atrás
5.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
149 31/05/2017 14:03
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Substabelecimento Nº 007785/2017.

    Documento não disponível
148 31/05/2017 14:01
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
147 30/05/2017 12:57
8 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. João Ulisses de Britto Azêdo.

Dr. João Paulo Paes Landim

    Documento não disponível
146 10/05/2017 14:44
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

145 10/05/2017 08:17
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

144 10/05/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/05/2017.

    Documento não disponível
143 09/05/2017 14:40
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.202, página Nº 57, de 09/05/2017, com a publicação no dia 10/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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142 09/05/2017 12:47
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

141 17/04/2017 09:12
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

140 11/04/2017 10:16
8 anos atrás
4.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de LECY BARROSO DE CASTRO e não-provido

    Documento não disponível
139 05/04/2017 08:06
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

138 31/03/2017 11:38
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/04/2017, Ordem: 38

137 30/03/2017 10:47
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

136 29/03/2017 10:09
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

135 29/03/2017 10:09
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remessa a Seju, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
134 15/03/2017 08:40
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

133 08/03/2017 16:03
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
132 08/03/2017 16:02
8 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 003188/2017

131 07/03/2017 18:50
8 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 003188.

    Documento não disponível
130 07/03/2017 18:34
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
129 03/03/2017 14:05
8 anos atrás

Remessa

PARA PGE (ART. 183 DO NOVO CPC)

128 15/02/2017 15:51
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

127 10/02/2017 11:34
8 anos atrás
4.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

REMESSA A SESCAR CÍVEL COM DESPACHO.

    Documento não disponível
126 25/01/2017 11:59
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

125 24/01/2017 17:06
8 anos atrás

Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 000757/2016

124 24/01/2017 14:54
8 anos atrás
4.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
123 12/01/2017 17:27
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

122 09/01/2017 14:32
8 anos atrás

Remessa

para PGE(art. 183 do novo cpc)

121 09/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
120 16/12/2016 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.122, página Nº 95, de 16/12/2016, com a publicação no dia 09/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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119 15/12/2016 16:24
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remessa a Sescar Cível, para os devido fins.

118 02/12/2016 11:45
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

117 30/11/2016 14:37
8 anos atrás
3.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
116 25/11/2016 07:47
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

115 18/11/2016 10:40
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/11/2016, Ordem: 9

114 27/10/2016 11:27
8 anos atrás
1.Agravo Regimental

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

113 26/10/2016 09:59
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
112 18/10/2016 11:48
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

111 14/10/2016 18:30
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

110 14/10/2016 18:30
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
109 13/09/2016 09:53
8 anos atrás

Remessa

108 11/08/2016 20:23
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 009758/2016

107 11/08/2016 17:10
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
106 11/08/2016 17:09
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
105 05/08/2016 13:30
8 anos atrás

Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

104 26/07/2016 18:57
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Petição protocolo nº 009056/2016

103 26/07/2016 14:46
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
102 19/07/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
101 18/07/2016 14:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.022, página Nº 84, de 18/07/2016, com a publicação no dia 19/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

100 15/07/2016 12:01
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
99 13/06/2016 13:15
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

98 10/06/2016 11:10
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
97 01/06/2016 10:48
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

96 01/06/2016 08:44
9 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Remessa

AO GABINETE DO DES. FERNANDO LOPES.

95 31/05/2016 14:42
9 anos atrás
3.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
94 20/05/2016 08:42
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

93 19/05/2016 10:37
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 31/05/2016, Ordem: 12

92 26/04/2016 07:25
9 anos atrás
2.Embargos de Declaração

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

91 25/04/2016 11:47
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
90 07/04/2016 08:43
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

89 04/04/2016 19:27
9 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 003308/2016

88 04/04/2016 16:38
9 anos atrás
3.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
87 04/04/2016 16:35
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
86 30/03/2016 13:26
9 anos atrás

Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

85 12/01/2016 13:52
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

84 11/01/2016 10:01
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
83 07/01/2016 09:52
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

82 17/12/2015 17:56
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

81 17/12/2015 17:21
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
80 07/12/2015 16:04
9 anos atrás

Remessa

portaria 362/11

79 07/12/2015 16:03
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

embargos de declaração protocolo nº 012803

78 07/12/2015 13:42
9 anos atrás
3.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
77 07/12/2015 13:37
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
76 01/12/2015 09:35
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

dr. Bruno Milton/estagiário João Paulo

    Documento não disponível
75 30/11/2015 11:22
9 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

74 30/11/2015 11:21
9 anos atrás
2.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.877 de 27/11/2015, com a publicação no dia 30/11/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

73 26/11/2015 10:17
9 anos atrás
2.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

72 25/11/2015 12:02
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remessa a SEJU, com acordão lavrado – publique-se.

71 18/11/2015 09:30
9 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

70 18/11/2015 09:20
9 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
18/11/2015 08:46
9 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 18/11/2015 09:30

17/11/2015 15:46
9 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 18/11/2015 09:19

67 02/10/2015 12:57
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

66 30/09/2015 13:19
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

65 30/09/2015 13:19
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
64 10/09/2015 09:43
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolvido sem petição.

    Documento não disponível
63 28/08/2015 08:02
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

dr. Francisco Macedo/estagiário Danniel

    Documento não disponível
62 24/08/2015 17:32
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
61 21/08/2015 13:09
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
60 13/08/2015 10:09
9 anos atrás

Recebimento

na SESCAR Cível

59 12/08/2015 09:12
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
58 15/07/2015 09:49
10 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

57 14/07/2015 15:58
10 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

56 14/07/2015 14:56
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE.

    Documento não disponível
55 06/07/2015 19:52
10 anos atrás

Remessa

portaria 362/11

54 06/07/2015 19:52
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

embargos de declaração protocolo nº 006744

53 06/07/2015 16:13
10 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
52 06/07/2015 16:08
10 anos atrás

Expedição de documento

devolução dos autos com petição

    Documento não disponível
51 02/07/2015 11:48
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr° Bruno Milton Sousa Batista ( estagiário: João Paulo)

    Documento não disponível
50 01/07/2015 13:02
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

49 01/07/2015 11:14
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

48 01/07/2015 11:13
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.775 de 30/06/2015, com a publicação no dia 01/07/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

47 30/06/2015 07:32
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

46 29/06/2015 12:36
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remessa a SEJU, com acordão lavrado – publique-se.

45 24/06/2015 12:21
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

44 24/06/2015 10:21
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
43 18/06/2015 11:26
10 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

42 17/06/2015 08:45
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/06/2015, Ordem: 30

41 03/06/2015 07:33
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

40 02/06/2015 11:51
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju, para inclusão e pauta.

    Documento não disponível
39 11/05/2015 11:21
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

38 08/05/2015 16:02
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

37 08/05/2015 16:01
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
36 13/04/2015 09:09
10 anos atrás

Remessa

35 13/04/2015 09:09
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

34 10/04/2015 11:47
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
33 26/03/2015 08:38
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

32 16/03/2015 13:19
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

31 11/03/2015 09:20
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

30 11/03/2015 08:24
10 anos atrás

Conclusão

Des. Alencar

29 11/03/2015 08:24
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

juntada de petição protocolo nº 001957/2015

10/03/2015 16:32
10 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 11/03/2015 08:24

27 09/03/2015 10:50
10 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

26 06/03/2015 09:28
10 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

25 06/03/2015 09:28
10 anos atrás
1.Agravo Regimental

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.699 de 05/03/2015, com a publicação no dia 06/03/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

24 05/03/2015 11:57
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
23 25/02/2015 11:25
10 anos atrás
1.Agravo Regimental

DEVOLVIDO

DO RELATOR DESIGNADO COM ACÓRDÃO LAVRADO(DES. ALENCAR)

22 25/02/2015 08:20
10 anos atrás
1.Agravo Regimental

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por maioria de votos, que o julgamento seja convertido em diligência para facultar à apelante o recolhimento do preparo recursal, no prazo de 05 dias, sob pena de deserção, nos moldes do art. 511 (caput) do Código de Processo Civil. Vencido o Desembargador Relator. Foi designado para lavrar o acórdão o Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar.

21 12/02/2015 11:47
10 anos atrás
1.Agravo Regimental

Expedição de documento

    Documento não disponível
12/02/2015 11:46
10 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 12/02/2015 11:46

20 05/02/2015 09:59
10 anos atrás
1.Agravo Regimental

Conclusão

DES. RAIMUNDO ALENCAR

04/02/2015 15:11
10 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 12/02/2015 11:45

18 12/01/2015 11:59
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

17 09/01/2015 11:33
10 anos atrás
1.Agravo Regimental

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 09/01/2015 11:32
10 anos atrás
1.Agravo Regimental

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 013394/2015

15 07/01/2015 13:34
10 anos atrás
1.Agravo Regimental

Juntada > Petição

    Documento não disponível
14 07/01/2015 12:34
10 anos atrás

Expedição de documento

Devolvido com Petição.

    Documento não disponível
13 17/12/2014 11:04
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO.

    Documento não disponível
12 16/12/2014 08:28
10 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
11 12/12/2014 11:24
10 anos atrás

Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
10 13/11/2014 18:26
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

9 11/11/2014 12:09
10 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Remessa a Sescar Cível com decisão.

8 06/11/2014 11:34
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 05/11/2014 15:09
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 05/11/2014 15:09
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 04/11/2014 13:39
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/11/2014 13:35
10 anos atrás

Distribuição

3 04/11/2014 11:49
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 04/11/2014 11:47
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 04/11/2014 11:41
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
214 12/01/2021 09:48
4 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem ( Portaria Nº 373/2019 - PJPI/TJPI/SAJ, de 31 de janeiro de 2019)

    Documento não disponível
213 11/12/2020 09:13
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
COM 2 VOLUMES

212 04/12/2020 10:43
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

211 04/12/2020 10:23
4 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 716.

    Documento não disponível
210 27/11/2020 10:17
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
209 05/11/2020 12:00
4 anos atrás

> Reativação

Processo Reativado

208 05/11/2020 11:59
4 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

207 06/06/2019 11:59
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ 02 volumes II do stj c/ certidão

206 05/06/2019 10:24
5 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível)

    Documento não disponível
205 09/05/2019 14:09
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

204 07/05/2019 13:46
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

203 07/05/2019 13:46
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Remetido à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
202 26/04/2019 09:59
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ 02 VOLUMES II

201 26/04/2019 09:58
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

200 22/04/2019 13:04
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
196 12/03/2019 11:43
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
195 12/03/2019 11:41
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

194 11/03/2019 11:40
6 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
193 28/02/2019 12:03
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
192 19/02/2019 18:24
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
191 19/02/2019 18:24
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910416438
ao AResp

190 19/02/2019 10:07
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição. (2 VOLUMES)

    Documento não disponível
189 08/02/2019 22:25
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO FERDINAND FERNANDES LOPES JUNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
188 01/02/2019 10:59
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
187 05/12/2018 10:42
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910343786

186 11/10/2018 16:28
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
185 28/09/2018 14:25
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

184 28/09/2018 08:04
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

II volumes

180 05/06/2018 12:59
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj - II volumes

179 04/06/2018 12:17
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

Ao Vice-Presidente.

    Documento não disponível
178 24/05/2018 13:34
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

177 24/05/2018 07:08
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
176 23/05/2018 12:54
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
175 18/05/2018 09:59
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

174 17/05/2018 17:46
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
173 17/05/2018 17:45
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 5338/2018

172 04/04/2018 14:42
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL PET. Nº 81217

    Documento não disponível
171 26/03/2018 15:00
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

170 26/03/2018 07:19
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

II volumes

169 26/03/2018 00:04
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 26/03/2018.

    Documento não disponível
168 23/03/2018 14:02
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.401, página Nº 87, de 23/03/2018, com a publicação no dia 26/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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167 23/03/2018 09:53
7 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > > Assistência judiciária gratuita

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LECY BARROSO DE CASTRO.

165 12/09/2017 17:01
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
162 11/09/2017 19:10
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
161 04/08/2017 08:59
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
160 20/07/2017 18:08
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
159 10/07/2017 16:38
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

protocolo nº 10012/2017

    Documento não disponível
158 10/07/2017 16:37
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

do IASPI com petição

    Documento não disponível
157 06/07/2017 10:24
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

IAPEP C/ AUTOS

    Documento não disponível
156 30/06/2017 17:59
7 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

IAPEP C/AUTOS

155 28/06/2017 11:19
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Ao IAPEP com os autos.

    Documento não disponível
154 14/06/2017 15:20
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
153 31/05/2017 19:48
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
151 31/05/2017 19:46
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 007785/2017

149 31/05/2017 14:03
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Substabelecimento Nº 007785/2017.

    Documento não disponível
148 31/05/2017 14:01
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
147 30/05/2017 12:57
8 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. João Ulisses de Britto Azêdo.

Dr. João Paulo Paes Landim

    Documento não disponível
146 10/05/2017 14:44
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

145 10/05/2017 08:17
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

144 10/05/2017 00:01
8 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/05/2017.

    Documento não disponível
143 09/05/2017 14:40
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.202, página Nº 57, de 09/05/2017, com a publicação no dia 10/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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142 09/05/2017 12:47
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

141 17/04/2017 09:12
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

139 05/04/2017 08:06
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

138 31/03/2017 11:38
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/04/2017, Ordem: 38

137 30/03/2017 10:47
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

136 29/03/2017 10:09
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

135 29/03/2017 10:09
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remessa a Seju, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
134 15/03/2017 08:40
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

133 08/03/2017 16:03
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
130 07/03/2017 18:34
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
129 03/03/2017 14:05
8 anos atrás

> Remessa

PARA PGE (ART. 183 DO NOVO CPC)

128 15/02/2017 15:51
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

126 25/01/2017 11:59
8 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE.

125 24/01/2017 17:06
8 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 000757/2016

123 12/01/2017 17:27
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

122 09/01/2017 14:32
8 anos atrás

> Remessa

para PGE(art. 183 do novo cpc)

121 09/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
120 16/12/2016 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.122, página Nº 95, de 16/12/2016, com a publicação no dia 09/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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119 15/12/2016 16:24
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remessa a Sescar Cível, para os devido fins.

118 02/12/2016 11:45
8 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

116 25/11/2016 07:47
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

115 18/11/2016 10:40
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/11/2016, Ordem: 9

113 26/10/2016 09:59
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
112 18/10/2016 11:48
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

111 14/10/2016 18:30
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

110 14/10/2016 18:30
8 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
109 13/09/2016 09:53
8 anos atrás

> Remessa

108 11/08/2016 20:23
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 009758/2016

107 11/08/2016 17:10
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
106 11/08/2016 17:09
8 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
105 05/08/2016 13:30
8 anos atrás

> Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

104 26/07/2016 18:57
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Petição protocolo nº 009056/2016

103 26/07/2016 14:46
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
102 19/07/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
101 18/07/2016 14:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.022, página Nº 84, de 18/07/2016, com a publicação no dia 19/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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100 15/07/2016 12:01
8 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
99 13/06/2016 13:15
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

98 10/06/2016 11:10
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
97 01/06/2016 10:48
9 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE.

94 20/05/2016 08:42
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

93 19/05/2016 10:37
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 31/05/2016, Ordem: 12

91 25/04/2016 11:47
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
90 07/04/2016 08:43
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

89 04/04/2016 19:27
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 003308/2016

87 04/04/2016 16:35
9 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
86 30/03/2016 13:26
9 anos atrás

> Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

85 12/01/2016 13:52
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

84 11/01/2016 10:01
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
83 07/01/2016 09:52
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

82 17/12/2015 17:56
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

81 17/12/2015 17:21
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
80 07/12/2015 16:04
9 anos atrás

> Remessa

portaria 362/11

79 07/12/2015 16:03
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

embargos de declaração protocolo nº 012803

77 07/12/2015 13:37
9 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
76 01/12/2015 09:35
9 anos atrás

> Entrega em carga/vista

dr. Bruno Milton/estagiário João Paulo

    Documento não disponível
72 25/11/2015 12:02
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remessa a SEJU, com acordão lavrado – publique-se.

18/11/2015 08:46
9 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 18/11/2015 09:30

17/11/2015 15:46
9 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 18/11/2015 09:19

67 02/10/2015 12:57
9 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE.

66 30/09/2015 13:19
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

65 30/09/2015 13:19
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
64 10/09/2015 09:43
9 anos atrás

> Expedição de documento

Devolvido sem petição.

    Documento não disponível
63 28/08/2015 08:02
9 anos atrás

> Entrega em carga/vista

dr. Francisco Macedo/estagiário Danniel

    Documento não disponível
62 24/08/2015 17:32
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
61 21/08/2015 13:09
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
60 13/08/2015 10:09
9 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR Cível

59 12/08/2015 09:12
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
58 15/07/2015 09:49
10 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE.

56 14/07/2015 14:56
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE.

    Documento não disponível
55 06/07/2015 19:52
10 anos atrás

> Remessa

portaria 362/11

54 06/07/2015 19:52
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

embargos de declaração protocolo nº 006744

52 06/07/2015 16:08
10 anos atrás

> Expedição de documento

devolução dos autos com petição

    Documento não disponível
51 02/07/2015 11:48
10 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr° Bruno Milton Sousa Batista ( estagiário: João Paulo)

    Documento não disponível
50 01/07/2015 13:02
10 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

49 01/07/2015 11:14
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

48 01/07/2015 11:13
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.775 de 30/06/2015, com a publicação no dia 01/07/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

47 30/06/2015 07:32
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

46 29/06/2015 12:36
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remessa a SEJU, com acordão lavrado – publique-se.

45 24/06/2015 12:21
10 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

44 24/06/2015 10:21
10 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
43 18/06/2015 11:26
10 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE.

42 17/06/2015 08:45
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/06/2015, Ordem: 30

41 03/06/2015 07:33
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

40 02/06/2015 11:51
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju, para inclusão e pauta.

    Documento não disponível
39 11/05/2015 11:21
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

38 08/05/2015 16:02
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

37 08/05/2015 16:01
10 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
36 13/04/2015 09:09
10 anos atrás

> Remessa

35 13/04/2015 09:09
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

34 10/04/2015 11:47
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
33 26/03/2015 08:38
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

32 16/03/2015 13:19
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

31 11/03/2015 09:20
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

30 11/03/2015 08:24
10 anos atrás

> Conclusão

Des. Alencar

29 11/03/2015 08:24
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

juntada de petição protocolo nº 001957/2015

10/03/2015 16:32
10 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 11/03/2015 08:24

27 09/03/2015 10:50
10 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

24 05/03/2015 11:57
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
12/02/2015 11:46
10 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 12/02/2015 11:46

04/02/2015 15:11
10 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 12/02/2015 11:45

18 12/01/2015 11:59
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

14 07/01/2015 12:34
10 anos atrás

> Expedição de documento

Devolvido com Petição.

    Documento não disponível
13 17/12/2014 11:04
10 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO.

    Documento não disponível
12 16/12/2014 08:28
10 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
11 12/12/2014 11:24
10 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
10 13/11/2014 18:26
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

9 11/11/2014 12:09
10 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Remessa a Sescar Cível com decisão.

8 06/11/2014 11:34
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

7 05/11/2014 15:09
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 05/11/2014 15:09
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 04/11/2014 13:39
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/11/2014 13:35
10 anos atrás

> Distribuição

3 04/11/2014 11:49
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 04/11/2014 11:47
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 04/11/2014 11:41
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
114 27/10/2016 11:27
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

26 06/03/2015 09:28
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

25 06/03/2015 09:28
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.699 de 05/03/2015, com a publicação no dia 06/03/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

23 25/02/2015 11:25
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR DESIGNADO COM ACÓRDÃO LAVRADO(DES. ALENCAR)

22 25/02/2015 08:20
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por maioria de votos, que o julgamento seja convertido em diligência para facultar à apelante o recolhimento do preparo recursal, no prazo de 05 dias, sob pena de deserção, nos moldes do art. 511 (caput) do Código de Processo Civil. Vencido o Desembargador Relator. Foi designado para lavrar o acórdão o Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar.

21 12/02/2015 11:47
10 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
20 05/02/2015 09:59
10 anos atrás

> Conclusão

DES. RAIMUNDO ALENCAR

17 09/01/2015 11:33
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 09/01/2015 11:32
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 013394/2015

15 07/01/2015 13:34
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
132 08/03/2017 16:02
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 003188/2017

131 07/03/2017 18:50
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 003188.

    Documento não disponível
96 01/06/2016 08:44
9 anos atrás

> Remessa

AO GABINETE DO DES. FERNANDO LOPES.

92 26/04/2016 07:25
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

75 30/11/2015 11:22
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

74 30/11/2015 11:21
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.877 de 27/11/2015, com a publicação no dia 30/11/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

73 26/11/2015 10:17
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

71 18/11/2015 09:30
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

70 18/11/2015 09:20
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
57 14/07/2015 15:58
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

53 06/07/2015 16:13
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
117 30/11/2016 14:37
8 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
95 31/05/2016 14:42
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
88 04/04/2016 16:38
9 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
78 07/12/2015 13:42
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
140 11/04/2017 10:16
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de LECY BARROSO DE CASTRO e não-provido

    Documento não disponível
127 10/02/2017 11:34
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMESSA A SESCAR CÍVEL COM DESPACHO.

    Documento não disponível
124 24/01/2017 14:54
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
199 22/04/2019 00:06
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 22/04/2019.

    Documento não disponível
198 17/04/2019 13:37
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.651, página Nº 87, de 17/04/2019, com a publicação no dia 22/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

197 16/04/2019 15:11
5 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
183 28/09/2018 00:06
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 28/09/2018.

    Documento não disponível
182 27/09/2018 13:14
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.526, página Nº 66, de 27/09/2018, com a publicação no dia 28/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

181 27/09/2018 09:47
6 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

166 13/09/2017 11:12
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na SAJ. C/ 02 VOLS.

164 12/09/2017 17:00
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº13575/2017

163 11/09/2017 19:11
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 013575/2017.

    Documento não disponível
152 31/05/2017 19:46
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 007786/2017

150 31/05/2017 14:06
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível