Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2014.0001.008145-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.008145-0
Número Único
0001684-38.2013.8.18.0030
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05555 DIREITO PENAL > Crime Tentado
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
04/11/2014
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
03/06/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    05/11/2014 09:24

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • O Magistrado foi relator do HC 201300010083052.com a mesma origem, tudo nos termos do art. 145,d O RITJPI.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    03/06/2016 09:59

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 04/16-GP, de 01/06/16.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • DAVID ALVES DA SILVA
Advogados
Apelado
  • NÉLIO NATALINO FONTES GOMES RODRIGUES
Movimentações
Data Descrição Documentos
66 17/10/2016 09:14
8 anos atrás

Remessa

A COMARCA DE OEIRAS

65 13/10/2016 08:34
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

À SEJU PARA REMESSA AO MM.JUIZ DE DIREITO DA 1ªVARA/OEIRAS-PI,AUTOS COM 01/VOLUME E 293 FLS.

    Documento não disponível
64 03/10/2016 12:25
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM O CIENTE.

63 14/09/2016 17:57
8 anos atrás

Remessa

PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE FLS 281/290 AUTOS CONTENDO 292 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

62 05/08/2016 09:30
8 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

61 04/08/2016 12:32
8 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL

60 04/08/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
59 03/08/2016 15:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.034, página Nº 37, de 03/08/2016, com a publicação no dia 04/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

58 03/08/2016 12:49
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Aguardando Publicação.

57 28/07/2016 11:21
9 anos atrás

Remessa

A RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

56 27/07/2016 15:54
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
55 27/07/2016 07:48
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
54 21/07/2016 09:16
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 27/07/2016, Ordem: 31

53 20/07/2016 15:15
9 anos atrás

Expedição de documento

em virtude do avançado da hora.

    Documento não disponível
52 18/07/2016 11:35
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
51 11/07/2016 09:17
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/07/2016, Ordem: 26

50 07/07/2016 12:46
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

49 07/07/2016 11:13
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - Pautar.

    Documento não disponível
48 06/07/2016 09:53
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

47 05/07/2016 13:53
9 anos atrás

Conclusão

DESA. EULÁLIA PINHEIRO CONFORME PORTARIA ANEXA. AUTOS COM 275 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
46 05/07/2016 13:10
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

45 05/07/2016 10:45
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal - Revisor

    Documento não disponível
44 06/06/2016 09:50
9 anos atrás

Recebimento

Autos no gabinete

43 03/06/2016 10:47
9 anos atrás

Conclusão

270/FLS

42 03/06/2016 10:46
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
41 03/06/2016 10:16
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

40 03/06/2016 09:59
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

39 02/06/2016 10:53
9 anos atrás

Remessa

OS AUTOS A DISTRIBUIÇÃO CONFORME PORTARIA ANEXA ,AUTOS COM 268 FOLHAS

38 02/06/2016 10:52
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
37 02/06/2016 08:32
9 anos atrás

Remessa

à SESCAR CRIMINAL (Redistribuir conforme portaria em anexo)

    Documento não disponível
36 03/05/2016 08:35
9 anos atrás

Recebimento

Gabinete Desembargador Erivan Lopes

35 02/05/2016 15:10
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 266 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS

34 02/05/2016 15:08
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA COMARCA DE OEIRAS-PI

    Documento não disponível
33 14/04/2016 11:34
9 anos atrás

Remessa

A Comarca de Oeiras

32 13/04/2016 11:18
9 anos atrás

Remessa

A SEJU PARA ENVIAR AUTOS AO JUIZ DE DIREITO DA /PI 1ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS CONFORME DESPACHO DO DES, RELATOR DE FLS. 259/260. COM URGENCIA. COM 261 FLS.

31 13/04/2016 10:39
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

30 13/04/2016 10:09
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
29 26/10/2015 12:48
9 anos atrás

Recebimento

GABINETE - DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES -

28 26/10/2015 09:26
9 anos atrás

Conclusão

COM 258 FOLHAS

27 26/10/2015 09:25
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
26 29/09/2015 14:29
9 anos atrás

Remessa

AUTOS CONTENDO 252 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

25 29/09/2015 14:28
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

24 29/09/2015 09:51
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
23 10/09/2015 10:46
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

22 09/09/2015 10:22
9 anos atrás

Remessa

OS AUTOS AO GABINETE DO DES. RELATOR CONFORME PORTARIA ANEXA,PARA AGUARDAR TÉRMINO DE FÉRIAS.AUTOS COM 250 FOLHAS

    Documento não disponível
21 08/09/2015 16:37
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA 1ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS/PÍ.

    Documento não disponível
20 08/09/2015 09:46
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

19 13/04/2015 10:58
10 anos atrás

Remessa

A Comarca de Oeiras

18 08/04/2015 10:09
10 anos atrás

Remessa

os autos a SEJU, para enviar a Comarca de Oeiras/1ª Vara, conforme despacho de fls. 239/240.

17 23/03/2015 17:52
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

16 23/03/2015 12:20
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
15 19/12/2014 09:14
10 anos atrás

Recebimento

Gabinete Des. Erivan Lopes

14 18/12/2014 16:16
10 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 238/FLS.

13 18/12/2014 16:16
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
12 11/12/2014 15:53
10 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

11 18/11/2014 13:16
10 anos atrás

Remessa

contendo 231/fls. numeradas e rubricadas

10 18/11/2014 11:36
10 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

9 18/11/2014 11:12
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
8 17/11/2014 08:16
10 anos atrás

Recebimento

Gabinete Des. Erivan Lopes

7 14/11/2014 13:53
10 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 229 FLS.

    Documento não disponível
6 12/11/2014 11:09
10 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

5 05/11/2014 11:10
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 05/11/2014 09:24
10 anos atrás

Distribuição

3 04/11/2014 13:33
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 04/11/2014 13:33
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/11/2014 13:30
10 anos atrás

AUTUADO