Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2014.0001.008146-1
Réu Preso Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2014.0001.008146-1
- Número Único
- 0000340-89.2013.8.18.0040
- Classe Processual
-
00417PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal - Assuntos
-
11417DIREITO PENAL > Crimes contra a Dignidade Sexual > Estupro de vulnerável
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Câmaras Criminais
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Sim
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 04/11/2014
- Situação
- Baixado
- Localização
- SEJU
- Relator
- Des. José Vidal de Freitas Filho
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Data de Distribuição
- 05/11/2014
- Origem
-
-
0000340-89.2013.8.18.0040
Acao Penal Publica
Vara Única - Batalha
-
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 43 |
17/08/2015 10:26 10 anos atrás |
Remessa A Comarca de Batalha |
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| 42 |
14/08/2015 10:57 10 anos atrás |
BAIXA/REMESSA Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Comarca de BATALHA/PI(01 volume), contendo 220 folhas numeradas e rubricadas . |
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| 41 |
05/08/2015 12:23 10 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO |
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| 40 |
04/08/2015 07:35 10 anos atrás |
Devolução > Mandado |
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| 39 |
28/07/2015 11:53 10 anos atrás |
Remessa Para ciência do acórdão de fls. 202/212. Contém 217 fls. numeradas e rubricadas. |
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| 38 |
28/07/2015 11:52 10 anos atrás |
Recebimento autos, em 23/07/2015, com ciência da Defensoria Pública, datada de 21/07/2015, referente ao acórdão de fls. 202/212. |
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| 37 |
23/07/2015 09:11 10 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESACR CRIMINAL |
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| 36 |
20/07/2015 11:21 10 anos atrás |
Expedição de documento Mandado de Intimação, a ser cumprido junto à Defensoria Pública, com os autos que contém 215 fls. numeradas e rubricadas. |
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| 35 |
18/06/2015 18:26 10 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 34 |
18/06/2015 11:00 10 anos atrás |
Remessa À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo. |
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| 33 |
18/06/2015 10:59 10 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO
Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.766 de 17/06/2015, com a publicação no dia 18/06/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 32 |
16/06/2015 10:59 10 anos atrás |
DEVOLVIDO DA RELATORA COM ACÓRDÃO LAVRADO. |
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| 31 |
16/06/2015 09:15 10 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência A SEJU - devolvido com acórdão lavrado para publicar. |
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| 30 |
11/06/2015 12:29 10 anos atrás |
Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro |
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| 29 |
11/06/2015 10:23 10 anos atrás |
Remessa À RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 28 |
10/06/2015 14:34 10 anos atrás |
Expedição de documento |
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| 27 |
09/06/2015 11:31 10 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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| 26 |
08/06/2015 12:24 10 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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| 25 |
03/06/2015 11:04 10 anos atrás |
Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália. |
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| 24 |
03/06/2015 09:14 10 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 10/06/2015, Ordem: 7 |
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| 23 |
04/05/2015 09:05 10 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 22 |
30/04/2015 11:20 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SEJU |
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| 21 |
24/04/2015 10:14 10 anos atrás |
Recebimento GABINETE DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES |
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| 20 |
23/04/2015 09:27 10 anos atrás |
Conclusão DES. ERIVAN LOPES.AUTOS COM 195 FOLHAS |
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| 19 |
25/03/2015 09:51 10 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO |
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| 18 |
19/03/2015 12:55 10 anos atrás |
Entrega em carga/vista Def. Pública Dra. Ozita Maria Machado Ribeiro Costa, contendo 194/fls. numeradas e rubricadas |
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| 17 |
19/03/2015 12:53 10 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 16 |
19/03/2015 11:25 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal - ao Revisor. |
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| 15 |
09/02/2015 08:49 10 anos atrás |
Recebimento No Gabinete |
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| 14 |
06/02/2015 15:02 10 anos atrás |
Conclusão autos com 189 fls. |
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| 13 |
16/01/2015 19:37 10 anos atrás |
AGUARDANDO AUTOS EM CARTÓRIO, O TÉRMINO DAS FÉRIAS, CONFORME PORTARIA EM ANEXO. AUTOS COM 188/FLS. |
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CONCLUSO A(O) RELATOR(A) Movimento excluído em 07/01/2015 08:10 |
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| 12 |
22/12/2014 12:11 10 anos atrás |
DEVOLVIDO Autos na SESCAR CRIMINAL oriundo da PGJ, com parecer, em 19.12.14. |
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| 11 |
18/11/2014 08:54 10 anos atrás |
Remessa CONTENDO 177/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS |
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| 10 |
18/11/2014 08:53 10 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
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| 9 |
18/11/2014 08:06 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal - PGJ. |
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| 8 |
17/11/2014 09:16 10 anos atrás |
Recebimento No Gabinete |
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| 7 |
14/11/2014 12:18 10 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 175 FLS. |
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| 6 |
12/11/2014 11:12 10 anos atrás |
Recebimento os autos na SESCAR CRIMINAL |
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| 5 |
05/11/2014 11:10 10 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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| 4 |
05/11/2014 10:47 10 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
04/11/2014 13:46 10 anos atrás |
Juntada > Petição |
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| 2 |
04/11/2014 13:45 10 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
04/11/2014 13:44 10 anos atrás |
AUTUADO |
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