Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.008176-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.008176-0
Número Único
0000907-06.2013.8.18.0078
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10419 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Sistema Nacional de Trânsito > Liberação de Veículo Apreendido
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
05/11/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
15/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    15/09/2017 11:56

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    05/11/2014 12:00

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • NIVALDO DA SILVA SOUSA
Advogados
Apelado
  • Joao Lucas Lima Verde Nogueira
Movimentações
Data Descrição Documentos
50 12/04/2021 10:09
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE VALENÇA

49 25/03/2021 10:30
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

48 17/03/2021 09:17
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

47 17/03/2021 09:16
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/10/2020

    Documento não disponível
46 15/03/2021 11:30
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CIVEL COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
45 12/02/2021 08:43
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
44 04/02/2021 11:31
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
43 20/05/2020 10:45
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

42 08/05/2020 11:09
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

41 08/05/2020 00:04
4 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/05/2020.

    Documento não disponível
40 07/05/2020 18:10
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.899, página Nº 43, de 07/05/2020, com a publicação no dia 08/05/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

39 07/05/2020 12:25
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

38 11/12/2019 13:28
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

37 11/12/2019 09:02
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

36 09/12/2019 14:27
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
35 26/11/2019 13:12
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

34 26/11/2019 10:42
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 05.12.2019

33 26/11/2019 08:15
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/12/2019, Ordem: 30

32 21/11/2019 10:36
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

31 21/11/2019 10:08
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

30 01/11/2019 15:19
5 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

    Documento não disponível
29 24/10/2019 16:06
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 31.10.2019.

    Documento não disponível
28 24/10/2019 12:00
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/10/2019, Ordem: 85

27 15/10/2019 13:10
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

26 15/10/2019 09:48
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 24.10.2019

25 15/10/2019 08:21
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/10/2019, Ordem: 13

24 09/10/2019 12:10
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

23 09/10/2019 11:50
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

22 09/10/2019 09:04
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
21 15/09/2017 11:56
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
20 11/09/2017 08:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

19 10/02/2015 12:57
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA

18 10/02/2015 09:12
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju-Fiz a revisão inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
17 26/01/2015 09:44
10 anos atrás

Recebimento

Recebido processo da sescar cível.

16 23/01/2015 13:11
10 anos atrás

Conclusão

Des. Oliveira.

15 23/01/2015 11:56
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

14 19/01/2015 11:38
10 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

13 19/01/2015 11:38
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao Revisor

    Documento não disponível
12 02/12/2014 09:15
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 02/12/2014 09:14
10 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 10/11/2014 07:21
10 anos atrás

Remessa

9 06/11/2014 13:06
10 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

8 06/11/2014 13:05
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
7 05/11/2014 14:43
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 05/11/2014 14:42
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 05/11/2014 12:24
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 05/11/2014 12:00
10 anos atrás

Distribuição

3 05/11/2014 10:37
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 05/11/2014 10:36
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 05/11/2014 10:34
10 anos atrás

AUTUADO