Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2014.0001.008194-1
Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2014.0001.008194-1
- Número Único
- 0027926-34.2009.8.18.0140
- Classe Processual
-
00417PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal - Assuntos
-
03633DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes do Sistema Nacional de Armas
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Câmaras Criminais
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 05/11/2014
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. José Vidal de Freitas Filho
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Data de Distribuição
- 06/11/2014
- Origem
-
-
0027926-34.2009.8.18.0140
Acao Penal Publica
3ª Vara Criminal - Teresina
-
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 43 |
11/08/2015 12:22 10 anos atrás |
BAIXA/REMESSA Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal desta Comarca de TERESINA/PI(01 volume), contendo 199 folhas numeradas e rubricadas . |
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| 42 |
05/08/2015 12:00 10 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO |
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| 41 |
04/08/2015 07:33 10 anos atrás |
Devolução > Mandado |
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| 40 |
28/07/2015 11:40 10 anos atrás |
Remessa Para ciência do acórdão de fls. 186/192. Contém 196 fls. numeradas e rubricadas. |
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| 39 |
28/07/2015 11:39 10 anos atrás |
Recebimento autos, em 23/07/2015, com ciência da Defensoria Pública, datada de 21/07/2015, referente ao acórdão de fls. 186/192. |
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| 38 |
23/07/2015 09:11 10 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESACR CRIMINAL |
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| 37 |
20/07/2015 11:19 10 anos atrás |
Expedição de documento Mandado de Intimação, a ser cumprido junto à Defensoria Pública, com os autos que contém 194 fls. numeradas e rubricadas. |
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| 36 |
18/06/2015 18:26 10 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 35 |
18/06/2015 10:39 10 anos atrás |
Remessa À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo. |
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| 34 |
18/06/2015 10:38 10 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO
Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.766 de 17/06/2015, com a publicação no dia 18/06/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 33 |
16/06/2015 10:49 10 anos atrás |
DEVOLVIDO DA RELATORA COM ACÓRDÃO LAVRADO. |
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16/06/2015 09:06 10 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência A SEJU - devolvido com acórdão lavrado para publicar. |
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| 31 |
11/06/2015 12:23 10 anos atrás |
Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro |
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| 30 |
11/06/2015 10:16 10 anos atrás |
Remessa À RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 29 |
10/06/2015 14:37 10 anos atrás |
Expedição de documento |
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| 28 |
09/06/2015 11:35 10 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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| 27 |
08/06/2015 12:25 10 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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| 26 |
03/06/2015 11:06 10 anos atrás |
Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália. |
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| 25 |
03/06/2015 09:14 10 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 10/06/2015, Ordem: 9 |
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25/03/2015 08:27 10 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 23 |
24/03/2015 12:53 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SEJU |
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| 22 |
23/03/2015 12:00 10 anos atrás |
Recebimento GABINETE DES. ERIVAN LOPES |
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23/03/2015 08:58 10 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 181 FLS.AO REVISOR DES.ERIVAN JOSÉ LOPES. |
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| 20 |
16/03/2015 17:34 10 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO. |
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| 19 |
13/03/2015 12:08 10 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO |
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| 18 |
09/03/2015 11:12 10 anos atrás |
Entrega em carga/vista Def. Pública Dra. Ozita Maria Machado Ribeiro Costa, contendo 180/fls. numeradas e rubricadas |
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| 17 |
09/03/2015 11:12 10 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 16 |
03/03/2015 09:55 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal - Ao revisor. |
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| 15 |
16/12/2014 09:25 10 anos atrás |
Recebimento No Gabinete |
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| 14 |
15/12/2014 17:48 10 anos atrás |
Conclusão AUTOS PARA AGUARDAR O TÉRMINO DAS FÉRIAS CONFORME, PORTARIA EM ANEXO. AUTOS COM 177/FLS. |
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| 13 |
15/12/2014 17:43 10 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS DA PGJ COM PARECER. |
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| 12 |
12/12/2014 18:23 10 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ. |
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| 11 |
18/11/2014 08:20 10 anos atrás |
Remessa contendo 165/fls. numerdas e rubricadas |
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| 10 |
17/11/2014 12:55 10 anos atrás |
Recebimento os autos na SESCAR CRIMINAL - |
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| 9 |
17/11/2014 09:47 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO No Gabinete. |
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| 8 |
14/11/2014 10:36 10 anos atrás |
Recebimento No Gabinete |
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| 7 |
14/11/2014 09:54 10 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 163 FRLS. |
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| 6 |
12/11/2014 11:32 10 anos atrás |
Recebimento os autos na SESCAR CRIMINAL |
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| 5 |
06/11/2014 10:18 10 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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| 4 |
06/11/2014 09:57 10 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
05/11/2014 13:17 10 anos atrás |
Juntada > Petição |
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| 2 |
05/11/2014 13:17 10 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
05/11/2014 13:14 10 anos atrás |
AUTUADO |
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