Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.008203-9

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2014.0001.008203-9
Número Único
0000006-61.2006.8.18.0085
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
06/11/2014
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
19/07/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:19

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    19/07/2019 07:55

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Sorteio

    06/11/2014 09:57

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Movimentações
Data Descrição Documentos
128 12/03/2020 09:16
4 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO. ( STF )

127 11/03/2020 12:04
4 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

126 11/03/2020 12:03
4 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF

    Documento não disponível
125 11/03/2020 12:03
4 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

À SEJU PARA REMESSA DE AUTOS AO STJ.

    Documento não disponível
11/03/2020 12:02
4 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

À SEJU PARA REMESSA DE AUTOS AO STJ.

Movimento excluído em 11/03/2020 12:02
Motivo: MOV EQUIVOCADO

123 11/03/2020 11:03
4 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

122 10/03/2020 09:55
4 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
121 10/03/2020 00:08
4 meses atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 10/03/2020.

    Documento não disponível
120 10/03/2020 00:08
4 meses atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 10/03/2020.

    Documento não disponível
119 09/03/2020 18:15
4 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.861, página Nº 45, de 09/03/2020, com a publicação no dia 10/03/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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118 09/03/2020 18:15
4 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.861, página Nº 45, de 09/03/2020, com a publicação no dia 10/03/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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117 09/03/2020 14:36
4 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
116 09/03/2020 14:33
4 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
115 03/03/2020 14:52
5 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
114 19/02/2020 10:12
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

113 19/02/2020 10:12
5 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº000311/2020

112 14/02/2020 11:56
5 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial nº 000312/2020.

    Documento não disponível
111 14/02/2020 11:51
5 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões ao Agravo em Recurso Extraordinário nº 000311/2020.

    Documento não disponível
110 14/02/2020 11:48
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
109 31/01/2020 11:08
6 meses atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
108 28/01/2020 13:24
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
107 23/01/2020 21:40
6 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910575685

106 23/01/2020 21:40
6 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910575686

105 22/01/2020 12:14
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
104 06/01/2020 13:13
7 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
103 06/01/2020 13:13
7 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
102 19/12/2019 09:32
7 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
101 12/12/2019 13:49
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

100 10/12/2019 10:45
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
99 10/12/2019 00:05
8 meses atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 10/12/2019.

    Documento não disponível
98 10/12/2019 00:05
8 meses atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 10/12/2019.

    Documento não disponível
97 09/12/2019 18:10
8 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.811, página Nº 65, de 09/12/2019, com a publicação no dia 10/12/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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96 09/12/2019 18:10
8 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.811, página Nº 65, de 09/12/2019, com a publicação no dia 10/12/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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95 09/12/2019 12:44
8 meses atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

94 09/12/2019 12:43
8 meses atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

93 31/10/2019 16:31
9 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
92 31/10/2019 16:29
9 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Protocolo nº3006/2019

91 31/10/2019 16:28
9 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Protocolo nº3005/2019

90 18/10/2019 16:01
10 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões ao REsp nº 003013/2019.

    Documento não disponível
89 18/10/2019 15:59
10 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões ao RExt nº 003005/2019.

    Documento não disponível
88 18/10/2019 15:57
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
87 25/07/2019 09:10
1 ano atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
86 24/07/2019 09:35
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
85 23/07/2019 08:25
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

19/07/2019 15:50
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 23/07/2019 08:25
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

83 19/07/2019 15:49
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

82 19/07/2019 09:27
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao COOJUDCIV

81 19/07/2019 07:55
1 ano atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
80 11/07/2019 15:07
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
79 11/07/2019 15:07
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910500108

78 11/07/2019 15:04
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910500107

77 04/07/2019 14:15
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
76 02/07/2019 21:26
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
75 02/07/2019 21:19
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
74 07/06/2019 12:47
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
73 31/05/2019 09:27
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
72 30/05/2019 12:49
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

71 30/05/2019 09:05
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

70 30/05/2019 00:02
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 30/05/2019.

    Documento não disponível
69 29/05/2019 13:31
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.678, página Nº 52, de 29/05/2019, com a publicação no dia 30/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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68 29/05/2019 09:35
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

67 13/05/2019 13:21
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

66 13/05/2019 13:06
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

65 10/05/2019 09:21
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
64 06/05/2019 08:43
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/05/2019, Ordem: 61

63 03/05/2019 15:39
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Foi ADIADO para julgamento na sessão ordinária do dia 09 de maio 2019.

    Documento não disponível
62 22/04/2019 13:37
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

61 22/04/2019 11:41
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 02.05.2019

60 22/04/2019 08:55
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/05/2019, Ordem: 9

59 17/04/2019 09:08
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

58 17/04/2019 08:52
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

57 07/02/2019 10:11
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta est-03 prat-2A

    Documento não disponível
56 31/01/2019 10:29
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

55 30/01/2019 13:07
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
54 30/01/2019 13:06
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

aos Embargos de Declaração protocolo nº 0075/2019

53 14/01/2019 15:07
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões aos E. de Declaração Nº 0075/2019.

    Documento não disponível
52 14/01/2019 15:03
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
51 10/01/2019 09:49
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
50 08/01/2019 10:01
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
49 07/12/2018 00:04
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 07/12/2018.

    Documento não disponível
48 06/12/2018 16:06
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

47 06/12/2018 13:55
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.572, página Nº 45, de 06/12/2018, com a publicação no dia 07/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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46 06/12/2018 08:28
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido a sescar cível

    Documento não disponível
45 26/10/2018 10:22
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

44 25/10/2018 19:54
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
43 25/10/2018 19:52
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910346361

42 24/10/2018 18:18
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
41 16/10/2018 15:10
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
40 05/10/2018 13:36
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
39 28/09/2018 09:42
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
38 09/07/2018 13:25
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICÍARIA CÍVEL

37 05/07/2018 08:30
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

36 05/07/2018 00:03
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/07/2018.

    Documento não disponível
35 04/07/2018 13:16
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.467, página Nº 28, de 04/07/2018, com a publicação no dia 05/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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34 04/07/2018 09:07
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

33 26/02/2018 12:10
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 26/02/2018 12:00
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

31 26/02/2018 09:13
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
25/02/2018 16:46
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

Movimento excluído em 26/02/2018 09:15
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO

29 21/02/2018 12:22
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 22-2-2018).

    Documento não disponível
28 08/02/2018 12:44
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 08/02/2018 12:16
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

26 08/02/2018 09:53
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/02/2018, Ordem: 18

25 07/02/2018 12:27
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

24 07/02/2018 12:15
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

à seju

23 06/09/2017 12:34
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec. Autos. Gab. Des. Relator

22 06/09/2017 12:14
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (não cumpridos) para Gabinete Des. Relator

21 23/06/2017 08:19
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
20 01/09/2015 07:17
5 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 26/08/2015 09:25
5 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU.

18 26/08/2015 09:25
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

pauta.

    Documento não disponível
17 20/08/2015 11:22
5 anos atrás

Conclusão

DES. LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO

16 19/08/2015 14:03
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 17/08/2015 12:39
5 anos atrás

Remessa

com relatório à sescar cível

    Documento não disponível
14 03/12/2014 13:05
6 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

13 03/12/2014 12:21
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 03/12/2014 12:21
6 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 10/11/2014 12:49
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 10/11/2014 12:49
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 10/11/2014 10:09
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 10/11/2014 07:55
6 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

7 06/11/2014 14:52
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 06/11/2014 14:51
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 06/11/2014 10:19
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 06/11/2014 09:57
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 06/11/2014 07:59
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 06/11/2014 07:57
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 06/11/2014 07:55
6 anos atrás

AUTUADO