Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.008217-9

Detalhes

 Processo Baixado  Meta 4 CNJ

Número do Processo
2014.0001.008217-9
Número Único
0000026-14.2012.8.18.0062
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10014 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Violação aos Princípios Administrativos
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
06/11/2014
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
06/11/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    06/11/2014 12:05

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ-PI
Apelado
  • MARIA DA CONCEIÇÃO DE CARVALHO RIBEIRO
Advogados
Apelante
  • JOAO DEUSDETE DE CARVALHO
Apelado
  • Valtania Soares Costa
Movimentações
Data Descrição Documentos
31 16/06/2015 10:22
10 anos atrás

Remessa

A Comarca de Padre Marcos

30 11/06/2015 13:04
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

autos remetidos à SEJU, para remessa ao juiz de origem.

29 11/06/2015 13:04
10 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
28 03/06/2015 15:02
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
27 27/05/2015 13:54
10 anos atrás

Remessa

Portaria nº 362

26 24/04/2015 12:09
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

25 24/04/2015 09:36
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

24 24/04/2015 09:36
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.729 de 23/04/2015, com a publicação no dia 24/04/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

23 22/04/2015 07:42
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

22 20/04/2015 10:40
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Autos remetidos à SEJU com acórdão lavrado

21 15/04/2015 10:48
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

20 15/04/2015 10:11
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
19 08/04/2015 10:57
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/04/2015, Ordem: 9

18 06/04/2015 08:46
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

17 31/03/2015 10:30
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SEJU, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
16 23/03/2015 11:17
10 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

17/03/2015 12:08
10 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 17/03/2015 12:14

15 17/03/2015 10:51
10 anos atrás

Conclusão

DES. FERNANDO LOPES E SILVA NETO

14 17/03/2015 10:51
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

13 17/03/2015 09:53
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Autos remetidos à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
12 30/01/2015 10:22
10 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

11 29/01/2015 12:18
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 29/01/2015 12:18
10 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
9 13/11/2014 08:44
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

autos remetidos à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 10/11/2014 08:22
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Oton Lustosa

7 06/11/2014 14:48
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 06/11/2014 14:48
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 06/11/2014 12:10
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 06/11/2014 12:05
10 anos atrás

Distribuição

3 06/11/2014 09:15
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 06/11/2014 09:14
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 06/11/2014 09:12
10 anos atrás

AUTUADO