Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.008225-8

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.008225-8
Número Único
0004155-24.2013.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10090 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Domínio Público > Bens Públicos > Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
06/11/2014
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
06/11/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    06/11/2014 12:05

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • FRANCISCA VERONICE ALMEIDA DOS SANTOS
  • FRANCISCO DAS CHAGA MATIAS
Apelados
  • EMPA - EMPRESA PARNAIBANA DE SUPERVISÃO DO ABASTECIMENTO
  • MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
Advogados
Apelante
  • LEANDRO FERRAZ D. RIBEIRO
Apelados
  • ARTHUR FERREIRA DE SIQUEIRA
  • CAMILA PINHO DE SOUSA
  • EMMANUEL ROCHA REIS
  • Ernestino Rodrigues de Oliveira Junior
  • Fabio Silva Araujo
  • FERNANDO SANTOS NETO
  • Helio Damasceno Alelaf
  • ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO
  • JOAQUIM ANTONIO DE AMORIM NETO
  • Jose Carlos Martins de Campos
  • Jose de Sousa Lima
  • LICIA SILVEIRA BACURAU
  • LINA FARIAS MELO
  • Nilberto Santana Ferreira
  • ROSANE MARIA SOARES SANTOS
  • VIRGINIA AGUIAR DE ARAUJO
Movimentações
Data Descrição Documentos
38 25/01/2016 11:29
9 anos atrás

Remessa

A Comarca de Parnaiba

37 25/01/2016 07:49
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

36 25/01/2016 07:49
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
35 20/01/2016 15:18
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
34 11/01/2016 08:15
9 anos atrás

Remessa

Portaria n°362/11

33 02/09/2015 10:54
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolvido sem petição.

    Documento não disponível
32 01/09/2015 08:11
9 anos atrás

Devolução > Mandado

com autos em ANEXO.

    Documento não disponível
31 19/08/2015 07:47
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
30 17/06/2015 14:46
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

29 17/06/2015 12:04
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

28 17/06/2015 12:04
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.765 de 16/06/2015, com a publicação no dia 17/06/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

27 15/06/2015 08:04
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

26 11/06/2015 12:43
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remessa a SEJU, com acordão lavrado – publique-se.

25 28/05/2015 08:35
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACORDÃO

24 27/05/2015 14:27
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
27/05/2015 12:20
10 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 27/05/2015 14:26

23 25/05/2015 10:28
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
22 20/05/2015 10:38
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

21 20/05/2015 09:09
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/05/2015, Ordem: 9

20 19/05/2015 07:41
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 18/05/2015 12:40
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho requerendo a inclusão do feito em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
18 11/05/2015 08:30
10 anos atrás

Recebimento

RECEBIDO NO GABINETE

17 07/05/2015 11:24
10 anos atrás

Conclusão

Des. Alencar.

16 07/05/2015 09:56
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

15 06/05/2015 14:00
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com Relatório.

    Documento não disponível
14 04/02/2015 11:01
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

13 02/02/2015 09:48
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 02/02/2015 09:48
10 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 16/12/2014 10:16
10 anos atrás

Remessa

10 15/12/2014 12:45
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 11/12/2014 13:03
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 10/11/2014 13:14
10 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

7 06/11/2014 14:45
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 06/11/2014 14:45
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 06/11/2014 12:10
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 06/11/2014 12:05
10 anos atrás

Distribuição

3 06/11/2014 10:46
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 06/11/2014 10:44
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 06/11/2014 09:59
10 anos atrás

AUTUADO