Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2014.0001.008228-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.008228-3
Número Único
0000436-30.2005.8.18.0026
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Férias > Indenização / Terço Constitucional
  • 10310 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificação Natalina/13º salário
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
06/11/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:14

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    06/11/2014 13:19

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI
Requeridos
  • ANA PAULA ALMEIDA BARBOSA CAVALCANTE
  • ANTÔNIA MARIA GOMES PEREIRA
  • FRANCISCA DA SILVEIRA DUTRA
  • FRANCISCA DAS CHAGAS FILISMINO
  • FRANCISCA LUIZA DO VALE SOUSA
  • FRANCISCO ISÂNIO VIANA LEITE
  • JAIME LEITE XIMENES
  • JOAQUINA DE JESUS IBIAPINA
  • LAURITA DA SILVA
  • LEILA MARIA BONA CARDOSO GOMES
  • LETÍCIA MARIA PASSOS
  • LÚCIA MARIA DE OLIVEIRA DELMIRO
  • MÁRCIA FERNANDA CAVALCANTE ALVES
  • MARIA DE JESUS SILVA
  • MARIA DORA DA SILVA MENDES
  • MARIA DOS REMEDIOS DA SILVA MACEDO
  • MARIA NAZINHA AURÉLIO SÉRVOLO
  • OSVALDO LOURIVAL GARCIA
  • ROSIMAR DA COSTA
  • TERESINHA DE JESUS ALVES DA COSTA
Advogados
Requerentes
  • ALINE NOGUEIRA BARROSO
  • DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO
  • FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS
  • GARCIAS GUEDES RODRIGUES JÚNIOR
  • GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA
  • IGOR RODRIGUES LEAL DE CARVALHO
  • MARCOS RANGEL SANTOS DE CARVALHO
  • MYRLANE CAROLLINE SOARES CARDOSO
Requerido
  • Jose Ribamar Coelho Filho
Movimentações
Data Descrição Documentos
39 12/01/2018 11:40
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE CAMPO MAIOR-PI

38 08/01/2018 12:50
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

37 03/01/2018 13:01
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

36 03/01/2018 13:00
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 24/11/2017

    Documento não disponível
35 06/10/2017 18:54
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEWSCAR CÍVEL

34 06/10/2017 10:45
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

33 03/10/2017 00:03
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/10/2017.

    Documento não disponível
32 02/10/2017 14:05
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.300, página Nº 38, de 02/10/2017, com a publicação no dia 03/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 02/10/2017 12:02
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

30 25/09/2017 11:28
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

29 21/09/2017 13:47
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI e não-provido

    Documento não disponível
28 18/09/2017 10:40
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 20-9-2017).

    Documento não disponível
27 11/09/2017 08:25
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/09/2017, Ordem: 22

26 05/09/2017 07:35
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

25 04/09/2017 12:59
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

24 04/09/2017 12:58
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
23 28/06/2017 14:52
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

A3

22 22/06/2017 13:14
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
21 02/12/2016 11:14
4 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

20 01/12/2016 08:09
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 03/10/2016 10:02
4 anos atrás

Recebimento

DA SECRETARIA DA 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR

    Documento não disponível
    Documento não disponível
18 13/11/2015 07:49
5 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
17 28/05/2015 10:07
6 anos atrás

Remessa

A Comarca de Campo Maior

16 26/05/2015 11:00
6 anos atrás

Remessa

autos remetidos à SEJU, para remessa ao juiz de origem cumprir despacho

    Documento não disponível
15 06/02/2015 12:25
6 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

14 06/02/2015 10:11
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Autos remetidos à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
13 18/12/2014 08:15
6 anos atrás

Recebimento

no Gab. do Des. Oton Mário José Lustosa Torres

12 17/12/2014 12:27
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 17/12/2014 12:27
6 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
10 13/11/2014 08:55
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

9 12/11/2014 12:50
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

autos remetidos à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 10/11/2014 12:53
6 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Oton Lustosa

7 10/11/2014 07:38
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 10/11/2014 07:38
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 06/11/2014 13:42
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 06/11/2014 13:19
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 06/11/2014 11:26
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 06/11/2014 11:25
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 06/11/2014 11:06
6 anos atrás

AUTUADO