Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.008246-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.008246-5
Número Único
0008246-22.2014.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10295 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Boletos
  • 1DA A4F 0731654 R$ 213,89 Liquidado
Data de Autuação
10/11/2014
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
10/11/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    10/11/2014 09:45

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrante
  • MARIA DE LOURDES DOS SANTOS
Impetrados
  • Diretor Geral do Instituto de Assistência e Previdência do Estado do Piauí
  • GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ
  • SECRETARIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Litisconsorte Passiv
  • ALBERTO ELIAS HIDD NETO
Impetrantes
  • JONILSON CESAR DOS REIS
  • JOSÉ LUSTOSA MACHADO FILHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
65 14/10/2015 15:22
9 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

64 14/10/2015 15:22
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
63 13/10/2015 11:49
9 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
62 29/09/2015 16:16
9 anos atrás

Remessa

Portaria 362/2011

61 20/08/2015 14:18
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

60 19/08/2015 10:47
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

59 19/08/2015 10:46
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.809 de 18/08/2015, com a publicação no dia 19/08/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

58 17/08/2015 11:38
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

57 17/08/2015 10:16
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remessa a SEJU, com acordão lavrado – publique-se.

56 11/08/2015 08:22
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

55 07/08/2015 08:46
9 anos atrás

Expedição de documento

Julgado.

    Documento não disponível
54 04/08/2015 08:34
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

    Documento não disponível
53 31/07/2015 09:46
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/08/2015, Ordem: 7

52 24/07/2015 09:44
10 anos atrás

Expedição de documento

Julgamento adiado.

    Documento não disponível
51 21/07/2015 08:29
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PUBLICO.

    Documento não disponível
50 17/07/2015 10:10
10 anos atrás

Expedição de documento

ADIADO O JULGAMENTO.

    Documento não disponível
49 17/07/2015 09:43
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/07/2015, Ordem: 10

48 14/07/2015 07:37
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
47 10/07/2015 11:24
10 anos atrás

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
46 10/07/2015 10:26
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/07/2015, Ordem: 10

45 07/07/2015 11:34
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
44 03/07/2015 10:39
10 anos atrás

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
43 03/07/2015 09:11
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/07/2015, Ordem: 17

42 29/06/2015 09:06
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PUBLICO.

    Documento não disponível
41 26/06/2015 10:30
10 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

40 26/06/2015 09:04
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/07/2015, Ordem: 26

39 22/06/2015 11:21
10 anos atrás

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
38 15/06/2015 13:23
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PUBLICO.

    Documento não disponível
37 12/06/2015 11:31
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

36 12/06/2015 09:33
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 18/06/2015, Ordem: 31

35 08/06/2015 07:29
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

34 05/06/2015 11:12
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SEJU, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
33 27/04/2015 11:10
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

32 24/04/2015 13:49
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

31 24/04/2015 13:49
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
30 19/03/2015 12:51
10 anos atrás

Remessa

29 19/03/2015 12:51
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

28 18/03/2015 10:56
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

a sescar vicel

    Documento não disponível
27 18/03/2015 10:44
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 18/03/2015 10:44
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 001226/2015

25 18/03/2015 10:44
10 anos atrás

Recebimento

na SESCAR Cível acompanhado de informações de protocolo nº 001226/2015

24 09/03/2015 09:39
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

23 04/03/2015 12:19
10 anos atrás

Conclusão

a informação avulsa nº 001226

22 04/03/2015 12:18
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

no dia 09/02/2015

    Documento não disponível
21 25/02/2015 14:07
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 25/02/2015 14:07
10 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
19 24/02/2015 16:11
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

informações protocolo nº 001623

18 20/02/2015 16:12
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
17 04/02/2015 20:16
10 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado de Citação às fls. 119, e, Mandados de Intimação às fls. 120, 121 e 122, juntados aos autos.

    Documento não disponível
16 29/01/2015 16:00
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

informações e defesa protocolo nº 000589 e 000645

15 28/01/2015 15:20
10 anos atrás

Juntada > Petição

Defesa.

    Documento não disponível
14 27/01/2015 15:38
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

IAPEP.

    Documento não disponível
13 20/01/2015 18:50
10 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇAO.

    Documento não disponível
12 19/01/2015 13:20
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

4

    Documento não disponível
11 19/01/2015 13:19
10 anos atrás

Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
10 20/11/2014 18:28
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 20/11/2014 10:06
10 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Remessa a Sescar Civel com decisão.

8 11/11/2014 13:31
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 10/11/2014 11:44
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 10/11/2014 11:44
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 10/11/2014 10:01
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/11/2014 09:45
10 anos atrás

Distribuição

3 10/11/2014 08:19
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 10/11/2014 08:18
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/11/2014 08:14
10 anos atrás

AUTUADO

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