Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.008262-3

Detalhes

 Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2014.0001.008262-3
Número Único
0000157-89.2013.8.18.0082
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10381 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Classificação e/ou Preterição
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Boletos
  • 571 09D 0628432 R$ 102,28 Liquidado
Data de Autuação
10/11/2014
Situação
Movimento
Localização
Vice-Presidência
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
02/04/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    25/09/2017 10:30

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    10/11/2014 12:12

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    02/04/2019 10:53

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • ANTONIA LEITE DE VASCONCELOS SENA
  • CONCEIÇÃO DE MARIA RODRIGUES DE LIMA SILVA
  • FRANCISCA GILSANDRA SOUSA
  • JEANE EVANGELISTA DA SILVA
  • MARIA DO ROSÁRIO LEITE DE AQUINO
  • RAQUEL FERREIRA DOS SANTOS
Apelado
  • MUNICÍPIO DE AROAZES-PI
Advogados
Apelante
  • ANTONIO SARMENTO DE ARAUJO COSTA
Apelado
  • Marlio da Rocha Luz Moura
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 27/02/2018 20:11

Partes

Requerente
  • MUNICÍPIO DE AROAZES-PI

Advogados

Requerente
  • Marlio da Rocha Luz Moura
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
121 15/06/2020 19:18
3 semanas atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
120 15/06/2020 19:17
3 semanas atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910590192
ao RESp

119 15/06/2020 19:17
3 semanas atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910590192
ao RESp

118 15/06/2020 19:16
3 semanas atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910590192
ao RESp

117 13/02/2020 13:14
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
116 10/02/2020 22:55
5 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ANTONIO SARMENTO DE ARAUJO COSTA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
115 05/02/2020 13:23
6 meses atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao ANTONIO SARMENTO DE ARAUJO COSTA.

    Documento não disponível
114 31/01/2020 00:04
6 meses atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 31/01/2020.

    Documento não disponível
113 30/01/2020 18:10
6 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.837, página Nº 66, de 30/01/2020, com a publicação no dia 31/01/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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112 30/01/2020 09:20
6 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
111 29/01/2020 20:38
6 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910555334

110 01/11/2019 15:25
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
109 30/10/2019 15:11
9 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
108 24/09/2019 10:21
10 meses atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
107 18/09/2019 11:09
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
106 11/09/2019 15:35
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

105 11/09/2019 08:47
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
104 11/09/2019 00:02
11 meses atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 11/09/2019.

    Documento não disponível
103 10/09/2019 13:49
11 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.749, página Nº 71, de 10/09/2019, com a publicação no dia 11/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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102 10/09/2019 10:01
11 meses atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

101 13/05/2019 13:49
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
100 13/05/2019 13:47
1 ano atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 001492/2019

10/05/2019 14:56
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

Movimento excluído em 10/05/2019 14:57
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

10/05/2019 14:55
1 ano atrás
1.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 001492/2019.

Movimento excluído em 10/05/2019 14:57
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

97 10/05/2019 14:48
1 ano atrás
1.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 001492/2019.

    Documento não disponível
96 10/05/2019 14:46
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
95 03/05/2019 13:52
1 ano atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv. Antonio Sarmento de Araújo Costa.

    Documento não disponível
94 03/05/2019 13:47
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

93 03/05/2019 10:42
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
92 03/05/2019 00:03
1 ano atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 03/05/2019.

    Documento não disponível
91 02/05/2019 13:23
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.659, página Nº 62, de 02/05/2019, com a publicação no dia 03/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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90 02/05/2019 10:26
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
89 10/04/2019 14:29
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
88 10/04/2019 14:26
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

87 02/04/2019 10:53
1 ano atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
86 01/04/2019 10:42
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
85 01/04/2019 10:40
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

84 29/03/2019 12:12
1 ano atrás
1.Recurso Especial

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Conforme Despacho 14953/2019-PJPI/TJPI/SECPRE no SEI Nº 19.0.000015561-9, anexo.

    Documento não disponível
83 14/12/2018 10:40
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

82 13/12/2018 16:47
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
81 13/12/2018 16:46
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

80 12/12/2018 12:02
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

79 12/12/2018 11:54
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Considerando a interposição de Recurso Especial na vertente Apelação e atentando para os preceitos do Código de Processo Civil, determino a imediata remessa dos presentes autos à Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça a fim de que esta possa tomar as medias cabíveis ao seguimento do feito.

    Documento não disponível
78 10/12/2018 13:37
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Petição de nº 10984 recebida no gabinete Des. Oliveira

77 07/12/2018 11:46
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0010984/2018.

    Documento não disponível
76 12/11/2018 10:48
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

75 09/11/2018 12:37
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
74 29/10/2018 18:08
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
23/10/2018 13:13
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Mandado de Notificação.

Movimento excluído em 29/10/2018 20:21
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

72 23/10/2018 11:11
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL DESPACHO AVULSO ASSINADO

71 23/10/2018 00:12
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 23/10/2018.

    Documento não disponível
70 22/10/2018 13:39
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.541, página Nº 114, de 22/10/2018, com a publicação no dia 23/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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69 22/10/2018 10:01
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Despacho avulso

22/10/2018 09:53
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Movimento excluído em 22/10/2018 10:00
Motivo: EXCLUSÃO

67 22/10/2018 09:53
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determino a imediata Notificação do Município de Aroazes - PI para proceder à imediata
devolução dos autos sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão.

    Documento não disponível
66 12/07/2018 11:25
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
65 09/07/2018 11:02
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
64 29/06/2018 13:42
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

63 29/06/2018 10:48
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

62 29/06/2018 10:48
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determino a
imediata nomeação dos apelantes nos cargos para os quais foram classificados no
concurso regido pelo Edital n° 01/2010, conforme decidido em acórdão de fls.
229/235, sob pena de MULTA DIÁRIA DE R$ 2.000,00 (dois mil reais) até o limite de
R$ 100.000,00 (cem mil reais) em caso de descumprimento.
Para além disto, verifico a interposição de Recurso Especial na vertente
Apelação.
Desta feita, atentando para os preceitos do Código de Processo Civil,
determino, após intimada a parte apelada da determinação de cumprimento acima referida,
a imediata remessa dos presentes autos à Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça a
fim de que esta possa tomar as médias cabíveis ao seguimento do feito.

    Documento não disponível
61 26/06/2018 11:18
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

petição de nº 7989 recebida no gabinete Des. Oliveira

60 25/06/2018 16:20
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 007989/2018.

    Documento não disponível
59 18/06/2018 09:58
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

58 14/06/2018 20:57
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
57 13/06/2018 21:11
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 7743/2018

56 12/06/2018 18:23
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 07743/2018.

    Documento não disponível
55 12/06/2018 18:23
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
54 04/05/2018 10:45
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Com autos

    Documento não disponível
53 23/04/2018 11:32
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

AUTOS CONTENDO 271/FLS.

    Documento não disponível
52 19/04/2018 12:52
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

51 17/04/2018 11:39
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

50 17/04/2018 11:39
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte apelada.

    Documento não disponível
49 10/04/2018 10:11
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

48 09/04/2018 19:03
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

ao Des. Substituto Brandão de Carvalho

    Documento não disponível
47 09/04/2018 19:00
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 4612/2018

46 09/04/2018 18:58
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na Coordenadoria Cível

45 09/04/2018 09:39
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

De acordo com o despacho do Des. Brandão de Carvalho, na petição de fls. 268 contida nos presentes autos.

    Documento não disponível
44 09/04/2018 09:25
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Petição de protocolo nº 4612 recebida no gabinete Des. Oliveira.

43 05/04/2018 12:23
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

Remessa de petição protocolo 4612 despachada à Sescar Cível.

    Documento não disponível
42 23/03/2018 12:22
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido Petição avulsa nº 4612 , sem os autos.

41 23/03/2018 12:15
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
40 07/03/2018 12:06
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

39 06/03/2018 17:18
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
38 06/03/2018 17:18
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 3000/2018

37 06/03/2018 17:15
3 anos atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 2830/2018

36 06/03/2018 17:13
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 2707/2018

35 01/03/2018 16:36
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 003000/2018.

    Documento não disponível
34 27/02/2018 20:11
3 anos atrás
1.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
33 27/02/2018 10:14
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Protocolo nº 2707

    Documento não disponível
32 07/12/2017 12:43
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Carta de intimação e cump. de acórdão - apelado

    Documento não disponível
31 05/12/2017 00:02
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/12/2017.

    Documento não disponível
30 04/12/2017 14:22
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

29 04/12/2017 14:10
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.338, página Nº 39, de 04/12/2017, com a publicação no dia 05/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

28 01/12/2017 14:42
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

27 01/12/2017 14:41
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Apelação provida, sentença reformada.

26 21/11/2017 12:42
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

25 21/11/2017 09:00
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

24 20/11/2017 08:46
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ANTONIA LEITE DE VASCONCELOS SENA, CONCEIÇÃO DE MARIA RODRIGUES DE LIMA SILVA, FRANCISCA GILSANDRA SOUSA, MARIA DO ROSÁRIO LEITE DE AQUINO, RAQUEL FERREIRA DOS SANTOS e JEANE EVANGELISTA DA SILVA e provido

    Documento não disponível
23 16/11/2017 09:44
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 16-11-2017).

    Documento não disponível
22 10/11/2017 11:08
3 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 16 de novembro de 2017.

    Documento não disponível
21 09/11/2017 10:59
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 9-11-2017).

    Documento não disponível
20 08/11/2017 12:29
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/11/2017, Ordem: 75

19 27/10/2017 11:05
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

18 27/10/2017 07:48
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/11/2017, Ordem: 25

17 25/10/2017 11:43
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 25/10/2017 09:28
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
15 25/09/2017 10:30
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 23/02/2015 10:27
6 anos atrás

Recebimento

Recebido processo da Sescar Cível.

13 23/02/2015 08:12
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 23/02/2015 08:12
6 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 17/11/2014 09:44
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 14/11/2014 12:38
6 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 14/11/2014 11:45
6 anos atrás

Remessa

À Sescar - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 11/11/2014 09:24
6 anos atrás

Recebimento

Recebido processo da Sescar Cível.

7 10/11/2014 18:37
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 10/11/2014 18:37
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 10/11/2014 12:22
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/11/2014 12:12
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 10/11/2014 09:58
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 10/11/2014 09:57
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/11/2014 09:55
6 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
121 15/06/2020 19:18
3 semanas atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
120 15/06/2020 19:17
3 semanas atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910590192
ao RESp

119 15/06/2020 19:17
3 semanas atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910590192
ao RESp

118 15/06/2020 19:16
3 semanas atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910590192
ao RESp

117 13/02/2020 13:14
5 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
116 10/02/2020 22:55
5 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ANTONIO SARMENTO DE ARAUJO COSTA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
115 05/02/2020 13:23
6 meses atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao ANTONIO SARMENTO DE ARAUJO COSTA.

    Documento não disponível
114 31/01/2020 00:04
6 meses atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 31/01/2020.

    Documento não disponível
113 30/01/2020 18:10
6 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.837, página Nº 66, de 30/01/2020, com a publicação no dia 31/01/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

112 30/01/2020 09:20
6 meses atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
111 29/01/2020 20:38
6 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910555334

110 01/11/2019 15:25
9 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
109 30/10/2019 15:11
9 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
108 24/09/2019 10:21
10 meses atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
107 18/09/2019 11:09
11 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
106 11/09/2019 15:35
11 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

105 11/09/2019 08:47
11 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
104 11/09/2019 00:02
11 meses atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 11/09/2019.

    Documento não disponível
103 10/09/2019 13:49
11 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.749, página Nº 71, de 10/09/2019, com a publicação no dia 11/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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102 10/09/2019 10:01
11 meses atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

101 13/05/2019 13:49
1 ano atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
10/05/2019 14:56
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

Movimento excluído em 10/05/2019 14:57
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

96 10/05/2019 14:46
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
95 03/05/2019 13:52
1 ano atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv. Antonio Sarmento de Araújo Costa.

    Documento não disponível
94 03/05/2019 13:47
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

93 03/05/2019 10:42
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
92 03/05/2019 00:03
1 ano atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 03/05/2019.

    Documento não disponível
91 02/05/2019 13:23
1 ano atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.659, página Nº 62, de 02/05/2019, com a publicação no dia 03/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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90 02/05/2019 10:26
1 ano atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
89 10/04/2019 14:29
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
88 10/04/2019 14:26
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

87 02/04/2019 10:53
1 ano atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
86 01/04/2019 10:42
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
85 01/04/2019 10:40
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

83 14/12/2018 10:40
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

82 13/12/2018 16:47
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
81 13/12/2018 16:46
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

80 12/12/2018 12:02
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

79 12/12/2018 11:54
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Considerando a interposição de Recurso Especial na vertente Apelação e atentando para os preceitos do Código de Processo Civil, determino a imediata remessa dos presentes autos à Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça a fim de que esta possa tomar as medias cabíveis ao seguimento do feito.

    Documento não disponível
78 10/12/2018 13:37
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Petição de nº 10984 recebida no gabinete Des. Oliveira

77 07/12/2018 11:46
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0010984/2018.

    Documento não disponível
76 12/11/2018 10:48
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

75 09/11/2018 12:37
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
74 29/10/2018 18:08
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
23/10/2018 13:13
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Mandado de Notificação.

Movimento excluído em 29/10/2018 20:21
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

72 23/10/2018 11:11
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL DESPACHO AVULSO ASSINADO

71 23/10/2018 00:12
2 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 23/10/2018.

    Documento não disponível
70 22/10/2018 13:39
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.541, página Nº 114, de 22/10/2018, com a publicação no dia 23/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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69 22/10/2018 10:01
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Despacho avulso

22/10/2018 09:53
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Movimento excluído em 22/10/2018 10:00
Motivo: EXCLUSÃO

67 22/10/2018 09:53
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determino a imediata Notificação do Município de Aroazes - PI para proceder à imediata
devolução dos autos sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão.

    Documento não disponível
66 12/07/2018 11:25
2 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
65 09/07/2018 11:02
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
64 29/06/2018 13:42
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

63 29/06/2018 10:48
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

62 29/06/2018 10:48
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determino a
imediata nomeação dos apelantes nos cargos para os quais foram classificados no
concurso regido pelo Edital n° 01/2010, conforme decidido em acórdão de fls.
229/235, sob pena de MULTA DIÁRIA DE R$ 2.000,00 (dois mil reais) até o limite de
R$ 100.000,00 (cem mil reais) em caso de descumprimento.
Para além disto, verifico a interposição de Recurso Especial na vertente
Apelação.
Desta feita, atentando para os preceitos do Código de Processo Civil,
determino, após intimada a parte apelada da determinação de cumprimento acima referida,
a imediata remessa dos presentes autos à Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça a
fim de que esta possa tomar as médias cabíveis ao seguimento do feito.

    Documento não disponível
61 26/06/2018 11:18
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

petição de nº 7989 recebida no gabinete Des. Oliveira

60 25/06/2018 16:20
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 007989/2018.

    Documento não disponível
59 18/06/2018 09:58
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

58 14/06/2018 20:57
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
57 13/06/2018 21:11
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 7743/2018

56 12/06/2018 18:23
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 07743/2018.

    Documento não disponível
55 12/06/2018 18:23
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
54 04/05/2018 10:45
2 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Com autos

    Documento não disponível
53 23/04/2018 11:32
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

AUTOS CONTENDO 271/FLS.

    Documento não disponível
52 19/04/2018 12:52
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

51 17/04/2018 11:39
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

50 17/04/2018 11:39
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte apelada.

    Documento não disponível
49 10/04/2018 10:11
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

48 09/04/2018 19:03
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

ao Des. Substituto Brandão de Carvalho

    Documento não disponível
47 09/04/2018 19:00
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 4612/2018

46 09/04/2018 18:58
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na Coordenadoria Cível

45 09/04/2018 09:39
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

De acordo com o despacho do Des. Brandão de Carvalho, na petição de fls. 268 contida nos presentes autos.

    Documento não disponível
44 09/04/2018 09:25
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Petição de protocolo nº 4612 recebida no gabinete Des. Oliveira.

43 05/04/2018 12:23
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

Remessa de petição protocolo 4612 despachada à Sescar Cível.

    Documento não disponível
42 23/03/2018 12:22
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido Petição avulsa nº 4612 , sem os autos.

41 23/03/2018 12:15
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
40 07/03/2018 12:06
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

39 06/03/2018 17:18
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
38 06/03/2018 17:18
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 3000/2018

36 06/03/2018 17:13
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 2707/2018

35 01/03/2018 16:36
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 003000/2018.

    Documento não disponível
33 27/02/2018 10:14
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Protocolo nº 2707

    Documento não disponível
32 07/12/2017 12:43
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Carta de intimação e cump. de acórdão - apelado

    Documento não disponível
31 05/12/2017 00:02
3 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/12/2017.

    Documento não disponível
30 04/12/2017 14:22
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

29 04/12/2017 14:10
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.338, página Nº 39, de 04/12/2017, com a publicação no dia 05/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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28 01/12/2017 14:42
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

27 01/12/2017 14:41
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Apelação provida, sentença reformada.

26 21/11/2017 12:42
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

25 21/11/2017 09:00
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

24 20/11/2017 08:46
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de ANTONIA LEITE DE VASCONCELOS SENA, CONCEIÇÃO DE MARIA RODRIGUES DE LIMA SILVA, FRANCISCA GILSANDRA SOUSA, MARIA DO ROSÁRIO LEITE DE AQUINO, RAQUEL FERREIRA DOS SANTOS e JEANE EVANGELISTA DA SILVA e provido

    Documento não disponível
23 16/11/2017 09:44
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 16-11-2017).

    Documento não disponível
22 10/11/2017 11:08
3 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 16 de novembro de 2017.

    Documento não disponível
21 09/11/2017 10:59
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 9-11-2017).

    Documento não disponível
20 08/11/2017 12:29
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/11/2017, Ordem: 75

19 27/10/2017 11:05
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

18 27/10/2017 07:48
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/11/2017, Ordem: 25

17 25/10/2017 11:43
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 25/10/2017 09:28
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
15 25/09/2017 10:30
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 23/02/2015 10:27
6 anos atrás

> Recebimento

Recebido processo da Sescar Cível.

13 23/02/2015 08:12
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 23/02/2015 08:12
6 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 17/11/2014 09:44
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 14/11/2014 12:38
6 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

9 14/11/2014 11:45
6 anos atrás

> Remessa

À Sescar - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 11/11/2014 09:24
6 anos atrás

> Recebimento

Recebido processo da Sescar Cível.

7 10/11/2014 18:37
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 10/11/2014 18:37
6 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 10/11/2014 12:22
6 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/11/2014 12:12
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 10/11/2014 09:58
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 10/11/2014 09:57
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/11/2014 09:55
6 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
100 13/05/2019 13:47
1 ano atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 001492/2019

10/05/2019 14:55
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 001492/2019.

Movimento excluído em 10/05/2019 14:57
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

97 10/05/2019 14:48
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 001492/2019.

    Documento não disponível
84 29/03/2019 12:12
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Conforme Despacho 14953/2019-PJPI/TJPI/SECPRE no SEI Nº 19.0.000015561-9, anexo.

    Documento não disponível
37 06/03/2018 17:15
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 2830/2018

34 27/02/2018 20:11
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível