Consulta de Processo - 2ª Instancia

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE AROAZES

> Recebimento

Recebidos os autos

ENVIAR P/ COMARCA DE ORIGEM

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem (Vara Única de Aroazes)

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 17/08/2021

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coojudciv.

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

NOS TERMOS DA ORDEM DE SERVIÇO N° 02 E PROVIMENTO N° 25/2021.

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

Documento não disponível

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

• DEC72

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
aguardando decisão do STJ

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

REMETIDO AUTOS FÍSICOS PARA COOJUDCIV

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

PROCESSO REMETIDO AO STJ ELETRONICAMENTE

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA SEJU NO SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO (STJ)

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Documento não disponível

> Publicação

Publicado DESPACHO em 06/11/2020.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 9.020, página Nº 61, de 05/11/2020, com a publicação no dia 06/11/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Documento não disponível

> Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910590192
ao RESp

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910590192
ao RESp

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910590192
ao RESp

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

Documento não disponível

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ANTONIO SARMENTO DE ARAUJO COSTA.

Petição Eletrônica

Documento não disponível
Documento não disponível

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao ANTONIO SARMENTO DE ARAUJO COSTA.

Documento não disponível

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 31/01/2020.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.837, página Nº 66, de 30/01/2020, com a publicação no dia 31/01/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910555334

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

Documento não disponível

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA.

Petição Eletrônica

Documento não disponível
Documento não disponível

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Documento não disponível

> Publicação

Publicado DECISÃO em 11/09/2019.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.749, página Nº 71, de 10/09/2019, com a publicação no dia 11/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

• DEC52

> Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

Movimento excluído em 10/05/2019 14:57
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

> Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

Documento não disponível

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv. Antonio Sarmento de Araújo Costa.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Documento não disponível

> Publicação

Publicado DESPACHO em 03/05/2019.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.659, página Nº 62, de 02/05/2019, com a publicação no dia 03/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

> Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Considerando a interposição de Recurso Especial na vertente Apelação e atentando para os preceitos do Código de Processo Civil, determino a imediata remessa dos presentes autos à Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça a fim de que esta possa tomar as medias cabíveis ao seguimento do feito.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

Petição de nº 10984 recebida no gabinete Des. Oliveira

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0010984/2018.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

> Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

Documento não disponível

Movimento excluído em 29/10/2018 20:21
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL DESPACHO AVULSO ASSINADO

> Publicação

Publicado DESPACHO em 23/10/2018.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.541, página Nº 114, de 22/10/2018, com a publicação no dia 23/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Despacho avulso

Movimento excluído em 22/10/2018 10:00
Motivo: EXCLUSÃO

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determino a imediata Notificação do Município de Aroazes - PI para proceder à imediata
devolução dos autos sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão.

Documento não disponível

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determino a
imediata nomeação dos apelantes nos cargos para os quais foram classificados no
concurso regido pelo Edital n° 01/2010, conforme decidido em acórdão de fls.
229/235, sob pena de MULTA DIÁRIA DE R$ 2.000,00 (dois mil reais) até o limite de
R$ 100.000,00 (cem mil reais) em caso de descumprimento.
Para além disto, verifico a interposição de Recurso Especial na vertente
Apelação.
Desta feita, atentando para os preceitos do Código de Processo Civil,
determino, após intimada a parte apelada da determinação de cumprimento acima referida,
a imediata remessa dos presentes autos à Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça a
fim de que esta possa tomar as médias cabíveis ao seguimento do feito.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

petição de nº 7989 recebida no gabinete Des. Oliveira

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 007989/2018.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

> Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 7743/2018

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 07743/2018.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

Documento não disponível

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Com autos

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

AUTOS CONTENDO 271/FLS.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte apelada.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

> Conclusão

Conclusos para despacho

ao Des. Substituto Brandão de Carvalho

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 4612/2018

> Recebimento

Recebidos os autos

na Coordenadoria Cível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

De acordo com o despacho do Des. Brandão de Carvalho, na petição de fls. 268 contida nos presentes autos.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

Petição de protocolo nº 4612 recebida no gabinete Des. Oliveira.

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

Remessa de petição protocolo 4612 despachada à Sescar Cível.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido Petição avulsa nº 4612 , sem os autos.

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

> Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 3000/2018

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 2707/2018

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 003000/2018.

Documento não disponível

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Protocolo nº 2707

Documento não disponível

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Carta de intimação e cump. de acórdão - apelado

Documento não disponível

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/12/2017.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.338, página Nº 39, de 04/12/2017, com a publicação no dia 05/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Apelação provida, sentença reformada.

• ACOR12

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de ANTONIA LEITE DE VASCONCELOS SENA, CONCEIÇÃO DE MARIA RODRIGUES DE LIMA SILVA, FRANCISCA GILSANDRA SOUSA, MARIA DO ROSÁRIO LEITE DE AQUINO, RAQUEL FERREIRA DOS SANTOS e JEANE EVANGELISTA DA SILVA e provido

Documento não disponível

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 16-11-2017).

Documento não disponível

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 16 de novembro de 2017.

Documento não disponível

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 9-11-2017).

Documento não disponível

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/11/2017, Ordem: 75

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/11/2017, Ordem: 25

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Documento não disponível

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebido processo da Sescar Cível.

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Juntada > > Petição

devolvido da pgj

Documento não disponível

> Remessa

> Recebimento

Na Sescar Cível.

> Remessa

À Sescar - Remessa à PGJ.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebido processo da Sescar Cível.

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

> Distribuição

Juntada > > Petição

Documento não disponível
Documento não disponível

REQUERIMENTO INICIAL

Documento não disponível

AUTUADO

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 001492/2019

Movimento excluído em 10/05/2019 14:57
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 001492/2019.

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Conforme Despacho 14953/2019-PJPI/TJPI/SECPRE no SEI Nº 19.0.000015561-9, anexo.

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 2830/2018

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Documento não disponível