Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2014.0001.008275-1

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.008275-1
Número Único
0009944-56.1999.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10310 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificação Natalina/13º salário
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
10/11/2014
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
10/11/2014
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    10/11/2014 13:28

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    10/11/2014 12:47

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • Nos termos do art. 136., do CPC.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • CHERUBINA DOS SANTOS ROCHA ARAUJO
  • FIRMINO RIBEIRO SOARES
  • JOANA RODRIGUES DOS SANTOS
  • MARIA DENISE NONATA DE ANDRADE
  • MARIA IZABEL MUNIZ GOMES
  • OZITA AURELIO DE CARVALHO LEITAO
  • RAIMUNDA OLIVEIRA BRITO
  • ROSA MARIA CAMPOS MARTINS
Advogados
Requerentes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • YURI COSTA
Requeridos
  • AUGUSTO FERREIRA DE ALMEIDA
  • JOSÉ GILSON AMORIM RIBEIRO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 19/03/2015 16:05

Partes

Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Embargado
  • FIRMINO RIBEIRO SOARES

Advogados

Embargantes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • YURI COSTA
Embargados
  • AUGUSTO FERREIRA DE ALMEIDA
  • JOSÉ GILSON AMORIM RIBEIRO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
59 10/06/2016 08:30
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

58 10/06/2016 08:30
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
57 02/06/2016 14:59
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

56 02/06/2016 10:57
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
55 01/06/2016 09:24
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.

54 31/05/2016 18:03
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

53 31/05/2016 17:48
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
52 27/05/2016 10:54
9 anos atrás

Remessa

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
51 25/05/2016 17:56
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 005681/2016

50 24/05/2016 15:33
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
49 24/05/2016 15:32
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
48 13/05/2016 13:32
9 anos atrás

Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

47 11/05/2016 17:52
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

46 11/05/2016 00:00
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
45 10/05/2016 14:10
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.974, página Nº 45, de 10/05/2016, com a publicação no dia 11/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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44 10/05/2016 09:31
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À SESCAR CÍVEL.

43 06/05/2016 08:37
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

42 05/05/2016 13:07
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
41 25/04/2016 12:21
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/05/2016, Ordem: 9

40 25/04/2016 09:57
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

"À SEJU, para inclusão do feito em pauta de julgamento, nos termos do §1º do artigo 1.024 do Novo Código de Processo Civil."

39 09/09/2015 07:14
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR

38 04/09/2015 08:42
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

37 04/09/2015 08:42
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
36 28/04/2015 17:24
10 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
35 27/04/2015 10:34
10 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de intimação

    Documento não disponível
34 15/04/2015 11:05
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

33 15/04/2015 07:56
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

à sescar-cível

    Documento não disponível
32 08/04/2015 10:33
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR

31 31/03/2015 08:33
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

30 31/03/2015 08:33
10 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
29 20/03/2015 14:48
10 anos atrás

Remessa

portaria 362/11

28 20/03/2015 14:48
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

embargos de declaração protocolo nº 002607

27 19/03/2015 16:05
10 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
26 11/03/2015 07:19
10 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

25 10/03/2015 10:44
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

24 10/03/2015 10:44
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.701 de 09/03/2015, com a publicação no dia 10/03/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

23 05/03/2015 11:42
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

22 05/03/2015 10:11
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À SEJU

05/03/2015 10:09
 10 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 05/03/2015 10:10

05/03/2015 10:05
 10 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 05/03/2015 10:07

21 27/02/2015 07:49
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

20 26/02/2015 11:57
10 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
19 19/02/2015 12:18
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/02/2015, Ordem: 17

18 13/02/2015 14:44
10 anos atrás

Remessa

À SEJU.

    Documento não disponível
17 11/02/2015 10:22
10 anos atrás

Conclusão

Des. Landim

16 10/02/2015 12:55
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

15 09/02/2015 09:39
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR-CÍVEL

    Documento não disponível
14 03/02/2015 12:39
10 anos atrás

Recebimento

autos no gabinete do des. relator

13 02/02/2015 15:04
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 02/02/2015 15:03
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 03/12/2014 12:22
10 anos atrás

Remessa

10 03/12/2014 12:22
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 03/12/2014 11:13
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR-CÍVEL

    Documento não disponível
8 12/11/2014 10:11
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR

7 11/11/2014 16:26
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 11/11/2014 16:26
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 10/11/2014 13:36
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/11/2014 13:28
10 anos atrás

Distribuição

3 10/11/2014 11:46
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 10/11/2014 11:45
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/11/2014 11:13
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
59 10/06/2016 08:30
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

58 10/06/2016 08:30
9 anos atrás

> Trânsito em julgado

    Documento não disponível
57 02/06/2016 14:59
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

56 02/06/2016 10:57
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
55 01/06/2016 09:24
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.

54 31/05/2016 18:03
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

53 31/05/2016 17:48
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
52 27/05/2016 10:54
9 anos atrás

> Remessa

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
51 25/05/2016 17:56
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 005681/2016

50 24/05/2016 15:33
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
49 24/05/2016 15:32
9 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
48 13/05/2016 13:32
9 anos atrás

> Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

47 11/05/2016 17:52
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

41 25/04/2016 12:21
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/05/2016, Ordem: 9

40 25/04/2016 09:57
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

"À SEJU, para inclusão do feito em pauta de julgamento, nos termos do §1º do artigo 1.024 do Novo Código de Processo Civil."

39 09/09/2015 07:14
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR

38 04/09/2015 08:42
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

37 04/09/2015 08:42
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
36 28/04/2015 17:24
10 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
35 27/04/2015 10:34
10 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de intimação

    Documento não disponível
34 15/04/2015 11:05
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

33 15/04/2015 07:56
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

à sescar-cível

    Documento não disponível
32 08/04/2015 10:33
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR

31 31/03/2015 08:33
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

30 31/03/2015 08:33
10 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
29 20/03/2015 14:48
10 anos atrás

> Remessa

portaria 362/11

28 20/03/2015 14:48
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

embargos de declaração protocolo nº 002607

26 11/03/2015 07:19
10 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

25 10/03/2015 10:44
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

24 10/03/2015 10:44
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.701 de 09/03/2015, com a publicação no dia 10/03/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

23 05/03/2015 11:42
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

22 05/03/2015 10:11
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

À SEJU

05/03/2015 10:09
 10 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 05/03/2015 10:10

05/03/2015 10:05
 10 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 05/03/2015 10:07

21 27/02/2015 07:49
10 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

20 26/02/2015 11:57
10 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
19 19/02/2015 12:18
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/02/2015, Ordem: 17

18 13/02/2015 14:44
10 anos atrás

> Remessa

À SEJU.

    Documento não disponível
17 11/02/2015 10:22
10 anos atrás

> Conclusão

Des. Landim

16 10/02/2015 12:55
10 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

15 09/02/2015 09:39
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR-CÍVEL

    Documento não disponível
14 03/02/2015 12:39
10 anos atrás

> Recebimento

autos no gabinete do des. relator

13 02/02/2015 15:04
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 02/02/2015 15:03
10 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 03/12/2014 12:22
10 anos atrás

> Remessa

10 03/12/2014 12:22
10 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

9 03/12/2014 11:13
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR-CÍVEL

    Documento não disponível
8 12/11/2014 10:11
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR

7 11/11/2014 16:26
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 11/11/2014 16:26
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 10/11/2014 13:36
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/11/2014 13:28
10 anos atrás

> Distribuição

3 10/11/2014 11:46
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 10/11/2014 11:45
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/11/2014 11:13
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
46 11/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
45 10/05/2016 14:10
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.974, página Nº 45, de 10/05/2016, com a publicação no dia 11/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

44 10/05/2016 09:31
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

À SESCAR CÍVEL.

43 06/05/2016 08:37
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

42 05/05/2016 13:07
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
27 19/03/2015 16:05
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
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