Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.008284-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.008284-2
Número Único
0008284-34.2014.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
10/11/2014
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:34

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    10/11/2014 13:28

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Impetrante
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Impetrado
  • JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA - PI
Advogados Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Descrição Documentos
48 27/07/2017 10:02
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetidos os autos ao Arquivo Judicial deste Tribunal.

47 27/07/2017 10:02
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 20/04/2017

    Documento não disponível
46 22/06/2017 13:34
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
45 02/06/2017 09:19
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

MALOTE DIGITAL COM DECISÃO PARA IMEPTRADO

    Documento não disponível
44 13/03/2017 16:23
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
03/03/2017 08:37
4 anos atrás

CERTIDÃO

Movimento excluído em 03/03/2017 10:18

43 24/02/2017 10:31
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
42 22/02/2017 11:37
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

41 22/02/2017 09:47
4 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível com acórdão publicado.

40 22/02/2017 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
39 21/02/2017 14:30
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.154, página Nº 45, de 21/02/2017, com a publicação no dia 22/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

38 21/02/2017 11:23
4 anos atrás

ACÓRDÃO

Para publicação.

37 06/02/2017 10:44
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

36 06/02/2017 09:55
4 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

35 03/02/2017 13:32
4 anos atrás

CERTIDÃO

JULGADO

    Documento não disponível
34 02/02/2017 09:18
4 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

    Documento não disponível
33 24/01/2017 10:58
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

32 24/01/2017 08:35
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/02/2017, Ordem: 2

31 16/01/2017 11:35
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

30 16/01/2017 08:24
4 anos atrás

Remessa

À Seju - Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
29 08/07/2015 09:52
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

28 07/07/2015 18:34
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

27 07/07/2015 18:34
5 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
26 18/06/2015 08:26
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

25 17/06/2015 19:24
6 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

ofício da Promotoria de Justiça de Água Branca-PI

24 17/06/2015 15:55
6 anos atrás

Recebimento

Oficio nº06-019/2015 GPJAB com os autos.

    Documento não disponível
23 17/06/2015 15:52
6 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
22 09/06/2015 10:33
6 anos atrás

Recebimento

AR ref. a carta de intimação com autos em ANEXO

    Documento não disponível
21 29/04/2015 10:33
6 anos atrás

EXPEDIDO

carta de intimação com autos em ANEXO

    Documento não disponível
20 17/04/2015 10:13
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

19 17/04/2015 09:39
6 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À Sescar Cível - Denego a concessão de liminar e, por conseguinte, mantenho decisão atacada.

18 11/02/2015 09:38
6 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

17 11/02/2015 07:52
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 10/02/2015 18:07
6 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 000834

15 09/02/2015 16:51
6 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

informações protocolo nº 001169

06/02/2015 12:02
6 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Movimento excluído em 06/02/2015 12:05

14 06/02/2015 11:57
6 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

MALOTE DIGITAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
13 02/02/2015 10:58
6 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
12 21/01/2015 12:11
6 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
11 21/01/2015 12:10
6 anos atrás

PEDIDO DE INFORMAÇÕES

via malote digital

    Documento não disponível
21/01/2015 12:03
6 anos atrás

PEDIDO DE INFORMAÇÕES

Movimento excluído em 21/01/2015 12:04

10 18/11/2014 12:16
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 18/11/2014 11:46
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Deixo para apreciar a medida liminar após a manifestação das autoridades impetradas. Notifique-se a autoridade coatora.

    Documento não disponível
8 11/11/2014 11:23
6 anos atrás

Recebimento

Recebido processo Gab. des. Oliveira.

7 11/11/2014 10:24
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 11/11/2014 10:24
6 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 10/11/2014 13:36
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/11/2014 13:28
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 10/11/2014 12:37
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 10/11/2014 12:36
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/11/2014 12:35
6 anos atrás

AUTUADO