Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.008290-8

Detalhes

Número do Processo
2014.0001.008290-8
Número Único
0000264-59.2003.8.18.0026
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10310 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificação Natalina/13º salário
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
10/11/2014
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
15/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    15/09/2017 11:55

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    11/11/2014 09:54

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI
Apelado
  • JOAQUIM PEDRO DE OLIVEIRA
Advogados
Apelantes
  • Andreia de Araujo Silva
  • FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS
  • Joao Batista de Freitas Junior
  • KASSIUS KLAY MATTOS OLIVEIRA
  • Leda Lopes Galdino
  • Luis Soares de Amorim
  • Marcela Tavares Silva
  • Ney Ferraz Junior
  • Raimundo de Araújo Silva Júnior
  • Willian Guimaraes Santos de Carvalho
Apelados
  • Isabel Caroline Coelho Rodrigues
  • Jose Ribamar Coelho Filho
  • RIBAMAR BRUNO COELHO UCHÔA
Movimentações
Data Descrição Documentos
38 29/06/2020 09:01
2 semanas atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

37 13/05/2020 00:01
2 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/05/2020.

    Documento não disponível
36 12/05/2020 18:12
2 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.902, página Nº 63, de 12/05/2020, com a publicação no dia 13/05/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

35 12/05/2020 17:06
2 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

34 12/05/2020 15:41
2 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

33 20/02/2020 09:52
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

32 19/02/2020 13:00
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

31 18/02/2020 14:37
5 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI e provido em parte

    Documento não disponível
30 07/02/2020 15:51
6 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: fica pautado para julgamento na Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 13.02.2020, conforme AVISO Disponibilizado (página 27) no DJPI Nº 8842 de 06 de fevereiro de 2020 e Publicado no dia 07 de fevereiro de 2020.

    Documento não disponível
29 07/02/2020 10:46
6 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/02/2020, Ordem: 90

28 28/01/2020 14:07
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

27 28/01/2020 11:59
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06.02.2020

26 28/01/2020 09:38
6 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/02/2020, Ordem: 62

25 22/01/2020 08:18
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

24 21/01/2020 10:21
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

23 20/01/2020 12:49
6 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
22 15/09/2017 11:55
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
21 11/09/2017 08:52
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

20 05/03/2015 12:11
6 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 05/03/2015 10:45
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se e pauta.

    Documento não disponível
18 27/02/2015 11:55
6 anos atrás

Recebimento

Recebido gab.Des. Oliveira.

17 27/02/2015 10:03
6 anos atrás

Conclusão

DES. JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

16 27/02/2015 07:31
6 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

15 25/02/2015 11:17
6 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

14 25/02/2015 11:17
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO REVISOR

    Documento não disponível
13 27/01/2015 15:07
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 27/01/2015 15:07
6 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 05/12/2014 13:08
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 05/12/2014 10:00
6 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

9 03/12/2014 12:03
6 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

8 03/12/2014 12:03
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
7 11/11/2014 15:59
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 11/11/2014 15:58
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 11/11/2014 10:14
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/11/2014 09:54
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 10/11/2014 13:46
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 10/11/2014 13:45
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/11/2014 13:43
6 anos atrás

AUTUADO