Consulta de Processo - 2ª Instancia

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE CORRENTE

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU P/ ENVIAR A COMARCA

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

SEI nº 21.0.000116234-6

Documento não disponível

Juntada > > Documento

Juntada de Decisão

• DEC37
• DEC36
• DEC35
• DEC34

> Reativação

Processo Reativado

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DO STF C/ CERTIDÃO

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STF

AO STF

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Juntada física de Agravo em Recurso Extraordinário (Protocolo de fls. 114) e envio ao STF.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

Na SEJU

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STF

AO STF

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF

Documento não disponível

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição inicial

Referente ao protocolo nº 100014910192591

> Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETIÇÃO

Documento não disponível

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA.

Petição Eletrônica

Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art. 183 do CPC.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

> Conclusão

Conclusos para decisão

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

do adv com petição

Documento não disponível

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Kassius Klay Mattos Oliveira.

Est. Matheus Dantas Barros

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

SOB PROTOCOLO 17032

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Documento não disponível

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/10/2017.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.310, página Nº 53, de 18/10/2017, com a publicação no dia 23/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Apelação Cível conhecida e improvida.

• ACOR9

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI e não-provido

Documento não disponível

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 28-09-2017).

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/09/2017, Ordem: 19

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Documento não disponível

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

Documento não disponível

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Juntada > > Petição

devolvido da pgj

Documento não disponível

> Remessa

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível-Remessa à PGJ.

Documento não disponível

> Recebimento

Processo recebido no gab. Des. Oliveira.

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

> Distribuição

Juntada > > Petição

Documento não disponível

REQUERIMENTO INICIAL

Documento não disponível

AUTUADO

> Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de NORMALDINA DE SOUZA BARROS em 15/05/2018.

Documento não disponível

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 19/04/2018.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.417, página Nº 43, de 18/04/2018, com a publicação no dia 19/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Documento não disponível

> Publicação

Publicado DECISÃO em 04/04/2018.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.406, página Nº 90, de 03/04/2018, com a publicação no dia 04/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Decisão > Não-Admissão > > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

• DEC19

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de NORMALDINA DE SOUZA BARROS em 05/02/2018.

Documento não disponível

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 12/12/2017.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.342, página Nº 157, de 11/12/2017, com a publicação no dia 12/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

protocolo nº18212/2017

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Documento não disponível