Consulta de Processo - 2ª Instancia
Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2014.0001.008323-8
Tramitação Preferencial Processo Baixado
- Número do Processo
- 2014.0001.008323-8
- Número Único
- 0008323-31.2014.8.18.0000
- Classe Processual
-
00202PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento - Assuntos
-
06104DIREITO PREVIDENCIÁRIO > Benefícios em Espécie > Pensão por Morte (Art. 74/9)08961DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 11/11/2014
- Situação
- Baixado
- Localização
- Arquivo Judicial
- Relator
- Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 03/08/2017
-
Distribuição por Sorteio
11/11/2014 11:42
- Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
- 2ª Câmara Especializada Cível
-
Distribuição por Dependência
03/08/2017 09:25
- Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
- 2ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
- Origem
-
-
0021463-76.2009.8.18.0140
Ordinaria
1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 62 |
04/04/2018 13:32 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Outros documentos. Malote digital com decisões para juiz de origem. |
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| 61 |
28/03/2018 11:08 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido ao arquivo judicial conforme PROVIMENTO Nº 016/2009 |
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| 60 |
28/03/2018 11:07 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 22/03/2018 |
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| 59 |
27/03/2018 19:45 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 4627/2018 |
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| 58 |
26/03/2018 16:45 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição n°4627/2018 |
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| 57 |
26/03/2018 16:44 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Coordenadoria Cível Com Petição |
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| 56 |
23/02/2018 09:54 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art. 183 do CPC. |
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| 55 |
22/02/2018 13:01 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA CÍVEL |
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| 54 |
22/02/2018 07:15 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 53 |
22/02/2018 00:04 7 anos atrás |
1.Recurso Especial |
Publicação Publicado DECISÃO em 22/02/2018. |
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| 52 |
21/02/2018 14:09 7 anos atrás |
1.Recurso Especial |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.379, página Nº 43, de 21/02/2018, com a publicação no dia 22/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 51 |
21/02/2018 10:12 7 anos atrás |
1.Recurso Especial |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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| 50 |
15/09/2017 10:31 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos saj |
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| 49 |
14/09/2017 09:12 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
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| 48 |
14/09/2017 09:10 7 anos atrás |
Decurso de Prazo Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR PEREIRA e VANUZA ALVES DA SILVA em 14/09/2017. |
|
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| 47 |
03/08/2017 09:25 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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| 46 |
04/07/2017 00:08 7 anos atrás |
1.Recurso Especial |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 04/07/2017. |
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| 45 |
03/07/2017 14:36 7 anos atrás |
1.Recurso Especial |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.239, página Nº 70, de 03/07/2017, com a publicação no dia 04/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 44 |
03/07/2017 09:23 7 anos atrás |
1.Recurso Especial |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. |
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| 43 |
30/06/2017 14:48 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
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| 42 |
19/06/2017 15:00 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
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| 41 |
19/06/2017 14:58 8 anos atrás |
1.Recurso Especial |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Recurso especial protocolo nº 008595/2017 |
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| 40 |
14/06/2017 15:28 8 anos atrás |
1.Recurso Especial |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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| 39 |
14/06/2017 15:27 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
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| 38 |
09/06/2017 08:36 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do Novo CPC |
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| 37 |
15/05/2017 10:51 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 36 |
15/05/2017 10:22 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Com certidão de publicação. |
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| 35 |
15/05/2017 00:00 8 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 15/05/2017. |
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| 34 |
12/05/2017 14:40 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.205, página Nº 49, de 12/05/2017, com a publicação no dia 15/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 33 |
11/05/2017 13:16 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Recurso Provido. |
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| 32 |
18/04/2017 12:04 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira. |
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| 31 |
17/04/2017 11:54 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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| 30 |
12/04/2017 13:14 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR PEREIRA e VANUZA ALVES DA SILVA e provido |
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| 29 |
03/04/2017 12:00 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira. |
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| 28 |
30/03/2017 12:27 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 11/04/2017, Ordem: 2 |
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| 27 |
29/03/2017 11:04 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU, PARA PAUTA |
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| 26 |
29/03/2017 09:08 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Outros documentos. À Seju - Inclua-se em pauta. |
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| 25 |
29/06/2015 13:08 10 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
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| 24 |
29/06/2015 08:22 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 23 |
29/06/2015 08:22 10 anos atrás |
Juntada > Petição DEVOLVIDO DA PGJ |
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| 22 |
14/04/2015 09:06 10 anos atrás |
Remessa |
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| 21 |
14/04/2015 09:05 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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| 20 |
13/04/2015 11:57 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível- remessa à PGJ. |
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| 19 |
08/04/2015 11:15 10 anos atrás |
Recebimento
Recebi |
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| 18 |
07/04/2015 08:46 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 17 |
07/04/2015 08:46 10 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos petição contrarrazões protocolo nº 002168 |
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| 16 |
07/04/2015 08:21 10 anos atrás |
Juntada > Petição contrarrazões |
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| 15 |
07/04/2015 08:17 10 anos atrás |
Expedição de documento devolvido com petição em 03 de março de 2015 |
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| 14 |
03/03/2015 11:45 10 anos atrás |
Entrega em carga/vista dr. Luis Soares Amorim/estagiário Nestor |
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| 13 |
26/02/2015 16:28 10 anos atrás |
PUBLICADO AVISO DE INTIMAÇÃO |
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| 12 |
24/02/2015 12:10 10 anos atrás |
Expedição de documento of. nº 0215/2015 |
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| 11 |
24/02/2015 12:09 10 anos atrás |
Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
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| 10 |
13/02/2015 11:13 10 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
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| 9 |
13/02/2015 08:38 10 anos atrás |
Decisão > Outras Decisões À Sescar Cível-Determino seja intimada a parte agravada para apresentar resposta do pedido. |
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|
| 8 |
12/11/2014 08:28 10 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gab. Des. Oliveira. |
||
| 7 |
11/11/2014 18:05 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 6 |
11/11/2014 18:05 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
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| 5 |
11/11/2014 11:52 10 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 4 |
11/11/2014 11:42 10 anos atrás |
Distribuição |
||
| 3 |
11/11/2014 10:55 10 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
|
| 2 |
11/11/2014 10:54 10 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
|
| 1 |
11/11/2014 10:53 10 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 62 |
04/04/2018 13:32 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Outros documentos. Malote digital com decisões para juiz de origem. |
|
| 61 |
28/03/2018 11:08 7 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido ao arquivo judicial conforme PROVIMENTO Nº 016/2009 |
|
| 60 |
28/03/2018 11:07 7 anos atrás |
> Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 22/03/2018 |
|
| 59 |
27/03/2018 19:45 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 4627/2018 |
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| 58 |
26/03/2018 16:45 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição n°4627/2018 |
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| 57 |
26/03/2018 16:44 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Coordenadoria Cível Com Petição |
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| 56 |
23/02/2018 09:54 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art. 183 do CPC. |
|
| 55 |
22/02/2018 13:01 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA CÍVEL |
|
| 54 |
22/02/2018 07:15 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 50 |
15/09/2017 10:31 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos saj |
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| 49 |
14/09/2017 09:12 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
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| 48 |
14/09/2017 09:10 7 anos atrás |
> Decurso de Prazo Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR PEREIRA e VANUZA ALVES DA SILVA em 14/09/2017. |
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| 47 |
03/08/2017 09:25 7 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
|
| 43 |
30/06/2017 14:48 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
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| 42 |
19/06/2017 15:00 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
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| 39 |
14/06/2017 15:27 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
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| 38 |
09/06/2017 08:36 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do Novo CPC |
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| 37 |
15/05/2017 10:51 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 36 |
15/05/2017 10:22 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Com certidão de publicação. |
|
| 35 |
15/05/2017 00:00 8 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 15/05/2017. |
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| 34 |
12/05/2017 14:40 8 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.205, página Nº 49, de 12/05/2017, com a publicação no dia 15/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 33 |
11/05/2017 13:16 8 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. Recurso Provido. |
|
| 32 |
18/04/2017 12:04 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira. |
|
| 31 |
17/04/2017 11:54 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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| 30 |
12/04/2017 13:14 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR PEREIRA e VANUZA ALVES DA SILVA e provido |
|
| 29 |
03/04/2017 12:00 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira. |
|
| 28 |
30/03/2017 12:27 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 11/04/2017, Ordem: 2 |
|
| 27 |
29/03/2017 11:04 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SEJU, PARA PAUTA |
|
| 26 |
29/03/2017 09:08 8 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Outros documentos. À Seju - Inclua-se em pauta. |
|
| 25 |
29/06/2015 13:08 10 anos atrás |
> Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
|
| 24 |
29/06/2015 08:22 10 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 23 |
29/06/2015 08:22 10 anos atrás |
Juntada > > Petição DEVOLVIDO DA PGJ |
|
| 22 |
14/04/2015 09:06 10 anos atrás |
> Remessa |
|
| 21 |
14/04/2015 09:05 10 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL |
|
| 20 |
13/04/2015 11:57 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível- remessa à PGJ. |
|
| 19 |
08/04/2015 11:15 10 anos atrás |
> Recebimento
Recebi |
|
| 18 |
07/04/2015 08:46 10 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 17 |
07/04/2015 08:46 10 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos petição contrarrazões protocolo nº 002168 |
|
| 16 |
07/04/2015 08:21 10 anos atrás |
Juntada > > Petição contrarrazões |
|
| 15 |
07/04/2015 08:17 10 anos atrás |
> Expedição de documento devolvido com petição em 03 de março de 2015 |
|
| 14 |
03/03/2015 11:45 10 anos atrás |
> Entrega em carga/vista dr. Luis Soares Amorim/estagiário Nestor |
|
| 13 |
26/02/2015 16:28 10 anos atrás |
PUBLICADO AVISO DE INTIMAÇÃO |
|
| 12 |
24/02/2015 12:10 10 anos atrás |
> Expedição de documento of. nº 0215/2015 |
|
| 11 |
24/02/2015 12:09 10 anos atrás |
> Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
|
| 10 |
13/02/2015 11:13 10 anos atrás |
> Recebimento na sescar civel |
|
| 9 |
13/02/2015 08:38 10 anos atrás |
Decisão > > Outras Decisões À Sescar Cível-Determino seja intimada a parte agravada para apresentar resposta do pedido. |
|
| 8 |
12/11/2014 08:28 10 anos atrás |
> Recebimento Processo recebido no gab. Des. Oliveira. |
|
| 7 |
11/11/2014 18:05 10 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 6 |
11/11/2014 18:05 10 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
|
| 5 |
11/11/2014 11:52 10 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
| 4 |
11/11/2014 11:42 10 anos atrás |
> Distribuição |
|
| 3 |
11/11/2014 10:55 10 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
11/11/2014 10:54 10 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
| 1 |
11/11/2014 10:53 10 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 53 |
22/02/2018 00:04 7 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 22/02/2018. |
|
| 52 |
21/02/2018 14:09 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.379, página Nº 43, de 21/02/2018, com a publicação no dia 22/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 51 |
21/02/2018 10:12 7 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
|
| 46 |
04/07/2017 00:08 7 anos atrás |
> Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 04/07/2017. |
|
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03/07/2017 14:36 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.239, página Nº 70, de 03/07/2017, com a publicação no dia 04/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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03/07/2017 09:23 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. |
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19/06/2017 14:58 8 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Recurso especial protocolo nº 008595/2017 |
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14/06/2017 15:28 8 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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