Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2014.0001.008325-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.008325-1
Número Único
0005526-07.2001.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
11/11/2014
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
11/11/2014
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    11/11/2014 11:42

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    11/11/2014 11:26

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • Nos termos do art. 136, do CPC.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • Dayseane Cristina de Sousa Rocha
Advogados
Requerente
  • Joao Batista de Freitas Junior
Requeridos
  • Helbert Maciel
  • Luis Cineas de Castro Nogueira
  • Solfieri Penaforte Teive de Siqueira
Movimentações
Data Descrição Documentos
38 07/06/2017 13:08
8 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

37 07/06/2017 13:08
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 23/05/2017

    Documento não disponível
36 06/06/2017 16:11
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Ciente

    Documento não disponível
35 25/05/2017 12:00
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
34 23/05/2017 16:00
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 007117/2017

33 23/05/2017 08:12
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N° 007117

    Documento não disponível
32 23/05/2017 08:11
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição

    Documento não disponível
31 17/04/2017 09:01
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
30 17/02/2017 13:12
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

29 17/02/2017 08:29
8 anos atrás

Remessa

à sescar cível

28 17/02/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
27 16/02/2017 14:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.151, página Nº 32, de 16/02/2017, com a publicação no dia 17/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 16/02/2017 10:25
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

25 03/02/2017 09:58
8 anos atrás

Recebimento

gab relator

24 03/02/2017 09:04
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

23 02/02/2017 07:42
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
22 15/12/2016 13:15
8 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

21 15/12/2016 10:38
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 31/01/2017, Ordem: 15

20 19/03/2015 10:58
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 12/03/2015 12:22
10 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU.

12/03/2015 12:21
10 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 12/03/2015 12:22

18 12/03/2015 12:21
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

pauta

    Documento não disponível
17 09/03/2015 12:22
10 anos atrás

Conclusão

DES. LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO

16 09/03/2015 12:21
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

15 06/03/2015 12:13
10 anos atrás

Remessa

com relatório à sescar civel

    Documento não disponível
14 30/01/2015 08:46
10 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

13 29/01/2015 14:51
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 29/01/2015 14:51
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 18/11/2014 08:20
10 anos atrás

Remessa

10 17/11/2014 14:18
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 17/11/2014 10:56
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 12/11/2014 08:28
10 anos atrás

Recebimento

os Autos Gab Relator

7 11/11/2014 15:53
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 11/11/2014 15:52
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 11/11/2014 11:52
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/11/2014 11:42
10 anos atrás

Distribuição

3 11/11/2014 10:59
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 11/11/2014 10:58
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/11/2014 10:57
10 anos atrás

AUTUADO