Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2014.0001.008340-8

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2014.0001.008340-8
Número Único
0002132-74.2010.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 07703 DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento
  • 06104 DIREITO PREVIDENCIÁRIO > Benefícios em Espécie > Pensão por Morte (Art. 74/9)
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
11/11/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
04/12/2020
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:24

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    11/11/2014 13:08

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    11/11/2014 12:48

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • Em conformidade com o artigo 136 do Código de Processo Civil.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    04/12/2020 12:41

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 218.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    01/03/2019 10:39

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • EDINA CHAVES DOS SANTOS
Advogados
Requerente
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Requeridos
  • EDSON CARVALHO DE ABREU JUNIOR
  • KELSEN ROCHA REIS
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 14/03/2018 18:20

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
89 26/01/2021 12:42
4 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

    Documento não disponível
88 10/12/2020 09:59
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

87 04/12/2020 12:42
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

86 04/12/2020 12:41
4 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 218.

    Documento não disponível
85 02/12/2020 09:31
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
84 11/11/2020 08:32
4 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

83 11/11/2020 08:32
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

82 03/05/2019 08:23
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo do stj c/ certidão

81 16/04/2019 10:17
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível)

    Documento não disponível
80 12/04/2019 09:36
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

79 10/04/2019 13:55
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

78 10/04/2019 13:55
5 anos atrás
1.Recurso Especial

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ

    Documento não disponível
77 10/04/2019 10:18
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

76 09/04/2019 11:12
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
75 09/04/2019 00:07
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 09/04/2019.

    Documento não disponível
74 08/04/2019 14:04
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.644, página Nº 97, de 08/04/2019, com a publicação no dia 09/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

73 08/04/2019 11:50
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
72 07/03/2019 13:32
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
07/03/2019 13:11
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Movimento excluído em 07/03/2019 13:32
Motivo: MOVIMENTO RQUIVOCADO

70 07/03/2019 13:10
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

69 01/03/2019 11:50
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

68 01/03/2019 10:39
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
67 28/02/2019 12:03
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
66 13/02/2019 08:08
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
65 13/02/2019 08:07
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910370197

64 13/11/2018 19:55
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOÃO RODRIGUES DE MOURA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
63 12/11/2018 00:07
6 anos atrás
1.Recurso Especial

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 12/11/2018.

    Documento não disponível
62 09/11/2018 13:13
6 anos atrás
1.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.554, página Nº 69, de 09/11/2018, com a publicação no dia 12/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

61 08/11/2018 14:52
6 anos atrás
1.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

ARESP

    Documento não disponível
60 29/10/2018 17:19
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

AREsp protocolo nº 10119/2018

59 25/10/2018 12:45
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante e autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
58 24/10/2018 16:28
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 0010119/2018.

    Documento não disponível
57 24/10/2018 16:27
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
56 18/10/2018 09:19
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
55 08/10/2018 09:18
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

54 08/10/2018 07:48
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

53 08/10/2018 00:06
6 anos atrás
1.Recurso Especial

Publicação

Publicado DECISÃO em 08/10/2018.

    Documento não disponível
52 05/10/2018 13:21
6 anos atrás
1.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.532, página Nº 59, de 05/10/2018, com a publicação no dia 08/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

51 05/10/2018 08:04
6 anos atrás
1.Recurso Especial

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

50 18/04/2018 09:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

49 17/04/2018 19:31
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
48 17/04/2018 19:31
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 5823/2018

47 11/04/2018 17:26
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 005823/2018.

    Documento não disponível
46 09/04/2018 00:04
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 09/04/2018.

    Documento não disponível
45 06/04/2018 14:03
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.409, página Nº 75, de 06/04/2018, com a publicação no dia 09/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

44 06/04/2018 08:49
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
43 05/04/2018 17:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
42 16/03/2018 17:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
41 16/03/2018 17:37
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 4152/2018

40 14/03/2018 18:20
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
39 14/03/2018 18:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
38 26/01/2018 09:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
37 23/01/2018 12:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

36 23/01/2018 09:30
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

35 23/01/2018 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/01/2018.

    Documento não disponível
34 22/01/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.360, página Nº 26, de 22/01/2018, com a publicação no dia 23/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

33 22/01/2018 12:06
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

32 31/10/2017 10:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec gb relator/seju

31 31/10/2017 10:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

30 30/10/2017 09:29
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
29 24/10/2017 07:08
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 26-10-17)

    Documento não disponível
28 16/10/2017 07:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec. Gab Relator/Seju

27 11/10/2017 12:13
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/10/2017, Ordem: 25

26 02/10/2017 11:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU PARA PAUTA

25 02/10/2017 11:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Autos remetidos ao SEJU para inclusão em pauta.

24 23/08/2017 07:24
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com relatório ag.pauta/Gabinete

    Documento não disponível
23 23/06/2017 08:24
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
22 10/01/2017 13:29
8 anos atrás

Recebimento

gab relator

21 10/01/2017 09:00
8 anos atrás

Remessa

Ao Gabinete do José James de acordo com o Provimento n° 13, de 10 de novembro de 2016, publicado no DJ n° 8097 disponibilizado em 10/11/16.

20 19/03/2015 10:51
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 13/03/2015 08:14
10 anos atrás

Remessa

Remessa a SEJU dos autos.

18 13/03/2015 08:14
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Peço pauta.

    Documento não disponível
17 09/03/2015 12:23
10 anos atrás

Conclusão

DES. LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO

16 09/03/2015 12:22
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

15 06/03/2015 12:10
10 anos atrás

Remessa

com relatório à sescar cível

    Documento não disponível
14 10/02/2015 13:20
10 anos atrás

Recebimento

autos gab. Des. Relator

13 10/02/2015 08:10
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 10/02/2015 08:10
10 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 13/11/2014 13:53
10 anos atrás

Remessa

10 13/11/2014 13:52
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

9 13/11/2014 10:44
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 12/11/2014 12:41
10 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

7 12/11/2014 11:06
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 12/11/2014 11:05
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 11/11/2014 13:50
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/11/2014 13:08
10 anos atrás

Distribuição

3 11/11/2014 12:47
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 11/11/2014 12:46
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/11/2014 12:44
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
89 26/01/2021 12:42
4 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

    Documento não disponível
88 10/12/2020 09:59
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

87 04/12/2020 12:42
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

86 04/12/2020 12:41
4 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 218.

    Documento não disponível
85 02/12/2020 09:31
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
84 11/11/2020 08:32
4 anos atrás

> Reativação

Processo Reativado

83 11/11/2020 08:32
4 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

82 03/05/2019 08:23
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo do stj c/ certidão

81 16/04/2019 10:17
5 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível)

    Documento não disponível
80 12/04/2019 09:36
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

79 10/04/2019 13:55
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

77 10/04/2019 10:18
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

76 09/04/2019 11:12
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
75 09/04/2019 00:07
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 09/04/2019.

    Documento não disponível
74 08/04/2019 14:04
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.644, página Nº 97, de 08/04/2019, com a publicação no dia 09/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

73 08/04/2019 11:50
5 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
72 07/03/2019 13:32
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
07/03/2019 13:11
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Movimento excluído em 07/03/2019 13:32
Motivo: MOVIMENTO RQUIVOCADO

70 07/03/2019 13:10
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

69 01/03/2019 11:50
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

68 01/03/2019 10:39
6 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
67 28/02/2019 12:03
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
66 13/02/2019 08:08
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
65 13/02/2019 08:07
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910370197

64 13/11/2018 19:55
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOÃO RODRIGUES DE MOURA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
60 29/10/2018 17:19
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

AREsp protocolo nº 10119/2018

59 25/10/2018 12:45
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante e autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
58 24/10/2018 16:28
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 0010119/2018.

    Documento não disponível
57 24/10/2018 16:27
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
56 18/10/2018 09:19
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
55 08/10/2018 09:18
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

54 08/10/2018 07:48
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

50 18/04/2018 09:13
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

49 17/04/2018 19:31
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
43 05/04/2018 17:57
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
42 16/03/2018 17:39
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
39 14/03/2018 18:17
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
38 26/01/2018 09:44
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
37 23/01/2018 12:34
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

36 23/01/2018 09:30
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

35 23/01/2018 00:09
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/01/2018.

    Documento não disponível
34 22/01/2018 14:07
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.360, página Nº 26, de 22/01/2018, com a publicação no dia 23/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

33 22/01/2018 12:06
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

32 31/10/2017 10:34
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

rec gb relator/seju

31 31/10/2017 10:01
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

30 30/10/2017 09:29
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
29 24/10/2017 07:08
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 26-10-17)

    Documento não disponível
28 16/10/2017 07:51
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Rec. Gab Relator/Seju

27 11/10/2017 12:13
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/10/2017, Ordem: 25

26 02/10/2017 11:49
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU PARA PAUTA

25 02/10/2017 11:26
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Autos remetidos ao SEJU para inclusão em pauta.

24 23/08/2017 07:24
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com relatório ag.pauta/Gabinete

    Documento não disponível
23 23/06/2017 08:24
7 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
22 10/01/2017 13:29
8 anos atrás

> Recebimento

gab relator

21 10/01/2017 09:00
8 anos atrás

> Remessa

Ao Gabinete do José James de acordo com o Provimento n° 13, de 10 de novembro de 2016, publicado no DJ n° 8097 disponibilizado em 10/11/16.

20 19/03/2015 10:51
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 13/03/2015 08:14
10 anos atrás

> Remessa

Remessa a SEJU dos autos.

18 13/03/2015 08:14
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Peço pauta.

    Documento não disponível
17 09/03/2015 12:23
10 anos atrás

> Conclusão

DES. LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO

16 09/03/2015 12:22
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

15 06/03/2015 12:10
10 anos atrás

> Remessa

com relatório à sescar cível

    Documento não disponível
14 10/02/2015 13:20
10 anos atrás

> Recebimento

autos gab. Des. Relator

13 10/02/2015 08:10
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 10/02/2015 08:10
10 anos atrás

Juntada > > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 13/11/2014 13:53
10 anos atrás

> Remessa

10 13/11/2014 13:52
10 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

9 13/11/2014 10:44
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 12/11/2014 12:41
10 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Relator

7 12/11/2014 11:06
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 12/11/2014 11:05
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 11/11/2014 13:50
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/11/2014 13:08
10 anos atrás

> Distribuição

3 11/11/2014 12:47
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 11/11/2014 12:46
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/11/2014 12:44
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
78 10/04/2019 13:55
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ

    Documento não disponível
63 12/11/2018 00:07
6 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 12/11/2018.

    Documento não disponível
62 09/11/2018 13:13
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.554, página Nº 69, de 09/11/2018, com a publicação no dia 12/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

61 08/11/2018 14:52
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

ARESP

    Documento não disponível
53 08/10/2018 00:06
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 08/10/2018.

    Documento não disponível
52 05/10/2018 13:21
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.532, página Nº 59, de 05/10/2018, com a publicação no dia 08/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

51 05/10/2018 08:04
6 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

48 17/04/2018 19:31
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 5823/2018

47 11/04/2018 17:26
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 005823/2018.

    Documento não disponível
46 09/04/2018 00:04
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 09/04/2018.

    Documento não disponível
45 06/04/2018 14:03
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.409, página Nº 75, de 06/04/2018, com a publicação no dia 09/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

44 06/04/2018 08:49
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
41 16/03/2018 17:37
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 4152/2018

40 14/03/2018 18:20
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível