Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2014.0001.008385-8

Detalhes

 Réu Preso  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.008385-8
Número Único
0000080-15.1999.8.18.0036
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03466 DIREITO PENAL > Crimes contra a Dignidade Sexual > Atentado Violento ao Pudor
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
12/11/2014
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
12/11/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    12/11/2014 11:10

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ANTONIO FRANCISCO DE ARAUJO NETO
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO
  • MARLEIDE MATOS TORQUATO
Movimentações
Data Descrição Documentos
46 02/07/2015 12:18
10 anos atrás

Remessa

A Comarca de Altos

45 30/06/2015 13:54
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Comarca de ALTOS/PI(01 volume), contendo 247 folhas numeradas e rubricadas .

    Documento não disponível
44 19/06/2015 12:22
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

43 12/06/2015 08:51
10 anos atrás

Remessa

Para ciência do acórdão. Contém 245 fls. numeradas e rubricadas.

42 10/06/2015 11:55
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

41 10/06/2015 08:19
10 anos atrás

Devolução > Mandado

Intimação com os autos a Dra. Osita Maria - Defensora Publica

    Documento não disponível
40 01/06/2015 11:24
10 anos atrás

Expedição de documento

Mandado de Intimação expedido, a ser cumprido junto à Defensoria Pública com os autos, que contém 243 fls. numeradas e rubricadas.

39 08/05/2015 14:09
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

38 07/05/2015 09:47
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

37 07/05/2015 09:47
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.737 de 06/05/2015, com a publicação no dia 07/05/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

36 04/05/2015 09:04
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

35 30/04/2015 10:36
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU

34 23/04/2015 11:36
10 anos atrás

Recebimento

GABINETE DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES -LAVRAR ACORDÃO

33 23/04/2015 10:33
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

32 23/04/2015 00:25
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
31 20/04/2015 12:06
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
30 20/04/2015 07:47
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
29 16/04/2015 10:51
10 anos atrás

Recebimento

GABINETE DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES

28 16/04/2015 08:32
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/04/2015, Ordem: 12

27 13/04/2015 09:36
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

26 10/04/2015 07:13
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
25 07/04/2015 09:50
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

24 25/03/2015 09:48
10 anos atrás

Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA - 225/FLS

23 25/03/2015 09:47
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

22 24/03/2015 10:35
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
21 03/02/2015 07:35
10 anos atrás

Recebimento

GABINETE DES. ERIVAN LOPES -

20 02/02/2015 10:07
10 anos atrás

Conclusão

autos com 222 fls.

02/02/2015 08:30
10 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 02/02/2015 09:59

19 23/01/2015 10:06
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO

18 14/01/2015 13:31
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

DR. ULISSES BRASIL LUSTOSA DEFENSOR PÚBLICO, CONFORME DESPACHO DE FOLHAS 219. AUTOS COM 221 FOLHAS

    Documento não disponível
13/01/2015 07:52
10 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 14/01/2015 13:03

17 13/01/2015 07:50
10 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

16 12/01/2015 11:53
10 anos atrás

Remessa

A SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
15 12/01/2015 10:29
10 anos atrás

Recebimento

GABINETE DES. ERIVAN LOPES

14 08/01/2015 09:33
10 anos atrás

Conclusão

COM 218 FOLHAS

13 26/12/2014 12:24
10 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos na SESCAR CRIMINAL oriundo da PGJ, com Parecer.

    Documento não disponível
12 25/11/2014 12:44
10 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 209 FLS.

11 25/11/2014 12:41
10 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 209 FLS.

25/11/2014 10:51
10 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 25/11/2014 12:39

10 25/11/2014 10:00
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

9 21/11/2014 10:59
10 anos atrás

Remessa

A Sescar Criminal

    Documento não disponível
8 21/11/2014 09:06
10 anos atrás

Recebimento

Gabinete Des. Erivan Lopes -

7 20/11/2014 13:41
10 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 207 FLS.

6 12/11/2014 12:02
10 anos atrás

Recebimento

Os Autos na SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
5 12/11/2014 11:45
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 12/11/2014 11:10
10 anos atrás

Distribuição

3 12/11/2014 10:58
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 12/11/2014 10:58
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/11/2014 10:56
10 anos atrás

AUTUADO