Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.008398-6

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.008398-6
Número Único
0005029-09.2013.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
12/11/2014
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
12/11/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    12/11/2014 13:22

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
Apelado
  • FRANCISCO BARROS DA COSTA
Advogados
Apelantes
  • ARTHUR FERREIRA DE SIQUEIRA
  • CAMILA PINHO DE SOUSA
  • DAVID DE SOUSA SOARES
  • EMMANUEL ROCHA REIS
  • Ernestino Rodrigues de Oliveira Junior
  • Fabio Silva Araujo
  • FERNANDO SANTOS NETO
  • GESIO DE LIMA VERAS
  • Helio Damasceno Alelaf
  • ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO
  • JOAQUIM ANTONIO DE AMORIM NETO
  • LICIA SILVEIRA BACURAU
  • LINA FARIAS MELO
  • Nilberto Santana Ferreira
  • VIRGINIA AGUIAR DE ARAUJO
Apelado
  • LEONARDO FONSECA BARBOSA
Movimentações
Data Descrição Documentos
48 09/09/2015 13:11
9 anos atrás

Remessa

A Comarca de Parnaiba

47 08/09/2015 08:31
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

46 08/09/2015 08:31
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
45 25/08/2015 14:44
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
44 11/08/2015 12:42
9 anos atrás

Remessa

Portaria n° 362/11

43 16/06/2015 15:08
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

42 16/06/2015 13:01
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão republicado para aguardar prazo.

16/06/2015 13:00
10 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 16/06/2015 13:03

40 16/06/2015 13:00
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.764 de 15/06/2015, com a republicação por incorreção no dia 16/06/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

39 15/06/2015 08:15
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO CORRIGIDO.

38 11/06/2015 13:03
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a seju, para republicação de acórdãos.

    Documento não disponível
37 10/06/2015 11:40
10 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. FERNANDO LOPES.

36 01/06/2015 11:46
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO CORRIGIDO

35 01/06/2015 11:09
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remessa a SEJU, com acordão lavrado, republique-o, em razão de uma alteração na ementa.

34 01/06/2015 11:04
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

33 29/05/2015 12:33
10 anos atrás

Conclusão

a pedido

32 29/05/2015 12:30
10 anos atrás

Recebimento

Na sescar Cível.

31 29/05/2015 11:24
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

30 29/05/2015 11:24
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.753 de 28/05/2015, com a publicação no dia 29/05/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

29 27/05/2015 12:09
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

28 27/05/2015 11:06
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

ao seju para publicação de acordão

27 22/05/2015 08:49
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

26 21/05/2015 09:22
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
25 14/05/2015 10:26
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
24 14/05/2015 10:13
10 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

23 13/05/2015 10:01
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/05/2015, Ordem: 11

22 12/05/2015 09:15
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

21 11/05/2015 11:30
10 anos atrás

Remessa

P/À SEJU

20 11/05/2015 11:29
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

19 08/05/2015 10:52
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho requerendo a inclusão do recurso em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
18 07/05/2015 13:36
10 anos atrás

Recebimento

Recebido no gabinete.

17 05/05/2015 10:19
10 anos atrás

Conclusão

DES. RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR

16 05/05/2015 08:55
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

15 04/05/2015 13:00
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com Relatório.

    Documento não disponível
14 21/01/2015 09:45
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

13 20/01/2015 14:05
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 20/01/2015 14:05
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 02/12/2014 08:02
10 anos atrás

Remessa

10 01/12/2014 17:01
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 01/12/2014 08:20
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 14/11/2014 09:01
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 13/11/2014 09:52
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/11/2014 09:51
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

5 12/11/2014 13:44
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 12/11/2014 13:22
10 anos atrás

Distribuição

3 12/11/2014 12:38
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 12/11/2014 12:37
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/11/2014 12:35
10 anos atrás

AUTUADO