Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.008411-5

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.008411-5
Número Único
0004925-17.2013.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
12/11/2014
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
13/11/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/11/2014 08:51

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
Apelado
  • ANDERSON LEANDRO DOS SANTOS
Advogados
Apelantes
  • ARTHUR FERREIRA DE SIQUEIRA
  • CAMILA PINHO DE SOUSA
  • DAVID DE SOUSA SOARES
  • EMMANUEL ROCHA REIS
  • Ernestino Rodrigues de Oliveira Junior
  • Fabio Silva Araujo
  • FERNANDO SANTOS NETO
  • GESIO DE LIMA VERAS
  • Helio Damasceno Alelaf
  • ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO
  • JOAQUIM ANTONIO DE AMORIM NETO
  • Lícia Silveira Bacurau
  • LINA FARIAS MELO
  • Nilberto Santana Ferreira
  • VIRGINIA AGUIAR DE ARAUJO
Apelado
  • LEONARDO FONSECA BARBOSA
Movimentações
Data Descrição Documentos
38 08/07/2015 12:41
9 anos atrás

Remessa

A Comarca de Parnaiba

37 03/07/2015 13:14
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

autos remetido à SEJU, para remessa ao juiz de origem

36 03/07/2015 13:14
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
35 02/07/2015 14:11
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
34 16/06/2015 10:29
10 anos atrás

Remessa

portaria 362/2011

33 06/05/2015 16:10
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

32 06/05/2015 09:56
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

31 06/05/2015 09:55
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.736 de 05/05/2015, com a publicação no dia 06/05/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

30 29/04/2015 11:21
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

29 28/04/2015 08:38
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Autos remetidos a SEJU com acórdão lavrado

28 23/04/2015 08:21
10 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

27 23/04/2015 08:02
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

26 22/04/2015 13:21
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
25 17/04/2015 10:40
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
24 15/04/2015 09:02
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/04/2015, Ordem: 3

23 14/04/2015 17:07
10 anos atrás

Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
22 10/04/2015 11:24
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
21 08/04/2015 10:58
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/04/2015, Ordem: 14

20 06/04/2015 08:47
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 31/03/2015 10:52
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju,para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
31/03/2015 10:21
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 31/03/2015 10:31

18 26/03/2015 12:05
10 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

17 24/03/2015 09:24
10 anos atrás

Conclusão

Des. Fernando.

16 24/03/2015 09:23
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

15 23/03/2015 09:13
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Autos remetidos à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
23/03/2015 09:05
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 23/03/2015 09:12

14 22/01/2015 08:48
10 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

13 21/01/2015 18:10
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 21/01/2015 18:10
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 20/11/2014 11:16
10 anos atrás

Remessa

10 20/11/2014 11:16
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 19/11/2014 12:13
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

autos remetidos à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 14/11/2014 09:27
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Oton Lustosa

7 13/11/2014 16:47
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/11/2014 16:47
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 13/11/2014 09:00
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/11/2014 08:51
10 anos atrás

Distribuição

3 12/11/2014 13:38
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 12/11/2014 13:38
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/11/2014 13:35
10 anos atrás

AUTUADO