Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2014.0001.008414-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.008414-0
Número Único
0005786-40.2008.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
12/11/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
13/11/2014
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/11/2014 08:51

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    12/11/2014 13:53

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O magistrado atuou nos presentes autos em 1º grau de jurisdição.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • NATASHA CARDOSO LEITE
  • TERESINHA LIMA CARDOSO (GENITORA)
Advogados
Requerente
  • Joao Batista de Freitas Junior
Requeridos
  • Francisco Valdeci de Sousa Cavalcante
  • Jairo Oliveira Cavalcante
  • Lívia Feitosa Cavalcante
  • Mayra Oliveira Cavalcante Rocha
Movimentações
Data Descrição Documentos
42 18/09/2015 10:12
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

41 18/09/2015 10:12
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
40 17/09/2015 16:00
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
39 10/09/2015 16:08
9 anos atrás

Remessa

portaria 362/2011

38 05/08/2015 14:03
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

37 05/08/2015 09:03
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

36 05/08/2015 09:02
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.800 de 04/08/2015, com a publicação no dia 05/08/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

35 04/08/2015 07:31
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

34 03/08/2015 10:17
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remessa a SEJU, com acordão lavrado – publique-se.

33 02/07/2015 08:45
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

32 30/06/2015 14:43
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
31 24/06/2015 12:40
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

30 24/06/2015 10:51
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 30/06/2015, Ordem: 5

29 24/06/2015 08:58
10 anos atrás

Expedição de documento

Adiado face ao impedimento do Des. Oton Mário José Lustosa Torres

    Documento não disponível
28 18/06/2015 10:59
10 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

27 17/06/2015 08:40
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/06/2015, Ordem: 6

26 16/06/2015 14:01
10 anos atrás

Expedição de documento

Face ao impedimento do Des. Oton Mário José Lustosa Torres.

    Documento não disponível
25 10/06/2015 10:35
10 anos atrás

Expedição de documento

Face ao impedimento do Des. Oton Mário José Lustosa Torres.

    Documento não disponível
10/06/2015 10:34
10 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Movimento excluído em 10/06/2015 10:34

24 10/06/2015 09:12
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/06/2015, Ordem: 6

23 02/06/2015 09:28
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/06/2015, Ordem: 8

22 28/05/2015 09:12
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

21 27/05/2015 09:39
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/06/2015, Ordem: 8

20 22/05/2015 08:59
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 21/05/2015 13:19
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

INCLUA-SE EM PAUTA

    Documento não disponível
18 19/05/2015 11:23
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

17 19/05/2015 08:33
10 anos atrás

Conclusão

DES. RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR

16 18/05/2015 16:17
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 18/05/2015 08:17
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com Relatório.

    Documento não disponível
14 09/03/2015 09:40
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

13 03/03/2015 13:49
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 03/03/2015 13:49
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
11 02/12/2014 08:15
10 anos atrás

Remessa

10 01/12/2014 17:27
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 01/12/2014 08:55
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 14/11/2014 10:52
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

7 13/11/2014 16:45
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/11/2014 16:45
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 13/11/2014 09:00
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/11/2014 08:51
10 anos atrás

Distribuição

3 12/11/2014 13:51
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 12/11/2014 13:51
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/11/2014 13:51
10 anos atrás

AUTUADO