Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2014.0001.008421-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.008421-8
Número Único
0023151-05.2011.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10310 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificação Natalina/13º salário
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 10338 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Militar > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificações e Adicionais
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
13/11/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:22

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    13/11/2014 08:51

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • Adailton Soares Vilela
Advogados
Requerente
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
Requeridos
  • ANTONIO FLÁVIO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
  • Francisco Roberto Mendes Oliveira
  • Iristelma Maria Linard Paes Landim Pessoa
  • LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM
  • Marcus vinícius da Silva Rêgo
Movimentações
Data Descrição Documentos
55 03/10/2017 13:36
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem ( 1ª Vara dos Feitos da Fazenda de Teresina)

54 03/10/2017 13:34
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 13/09/2017

    Documento não disponível
53 28/09/2017 17:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
52 13/09/2017 12:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/2011

    Documento não disponível
51 12/09/2017 20:26
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 13702/2017

50 12/09/2017 19:18
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 013702/2017.

    Documento não disponível
49 12/09/2017 19:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
48 25/08/2017 10:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
47 24/08/2017 09:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

46 24/08/2017 08:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

45 24/08/2017 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/08/2017.

    Documento não disponível
44 23/08/2017 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.274, página Nº 44, de 23/08/2017, com a publicação no dia 24/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

43 23/08/2017 10:10
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

42 15/08/2017 10:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/Seju

41 14/08/2017 13:48
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
40 08/08/2017 11:04
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 10-8-2017).

    Documento não disponível
39 03/08/2017 12:39
7 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na próxima sessão ordinária do dia 10 de agosto de 2017.

    Documento não disponível
38 01/08/2017 10:21
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/08/2017, Ordem: 24

37 25/07/2017 13:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos da SEJU

36 25/07/2017 10:54
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/08/2017, Ordem: 21

35 13/07/2017 10:22
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Petição despachada remetida à sescar cível

    Documento não disponível
34 05/07/2017 18:01
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CÍVEL Nº 9753

    Documento não disponível
33 23/06/2017 08:22
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
32 26/01/2017 12:11
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

31 26/01/2017 11:54
8 anos atrás

Remessa

à seju com relatório. (movimentação 27 excluída em face de ter sido anexada relatório de outro processo)

    Documento não disponível
30 26/01/2017 10:05
8 anos atrás

Recebimento

gab relator

29 26/01/2017 09:11
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES

28 13/04/2016 12:46
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

13/04/2016 11:29
9 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 26/01/2017 11:47

26 24/09/2015 12:10
9 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

25 24/09/2015 11:53
9 anos atrás

Conclusão

com juntada de petição 9718

24 24/09/2015 08:53
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PROCESSO JUNTO C/ PETIÇÃO Nº009718

23 24/09/2015 07:32
9 anos atrás

Remessa

A SESCAR CIVEL

22 22/09/2015 16:34
9 anos atrás

Conclusão

Petição Avulsa Nº 09718.

21 22/09/2015 16:33
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
20 14/01/2015 07:13
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 13/01/2015 10:29
10 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU.

18 13/01/2015 10:28
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

PAUTA.

    Documento não disponível
17 09/01/2015 11:49
10 anos atrás

Conclusão

DES. LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO

16 09/01/2015 11:15
10 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

15 09/01/2015 09:17
10 anos atrás

Remessa

com relatório à sescar cível

    Documento não disponível
14 18/12/2014 08:19
10 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

13 17/12/2014 09:45
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 17/12/2014 09:45
10 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 18/11/2014 08:19
10 anos atrás

Remessa

10 17/11/2014 13:54
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 17/11/2014 09:55
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 14/11/2014 09:20
10 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

7 13/11/2014 16:51
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/11/2014 16:51
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 13/11/2014 09:00
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/11/2014 08:51
10 anos atrás

Distribuição

3 13/11/2014 08:11
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 13/11/2014 08:11
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/11/2014 08:07
10 anos atrás

AUTUADO