Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2014.0001.008451-6

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.008451-6
Número Único
0004487-25.2012.8.18.0031
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 50006 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Material > Indenização por Dano Material
  • 50007 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
13/11/2014
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
13/11/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/11/2014 11:58

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
Requerido
  • FRANCISCA BRITO DA SILVA
Advogados
Apelantes
  • DAVID DE SOUSA SOARES
  • Ernestino Rodrigues de Oliveira Junior
  • Fabio Silva Araujo
  • FERNANDO SANTOS NETO
  • GESIO DE LIMA VERAS
  • IGOR FONTENELE CRUZ
  • JOAQUIM ANTONIO DE AMORIM NETO
  • LINA FARIAS MELO
  • Nilberto Santana Ferreira
  • VIRGINIA AGUIAR DE ARAUJO
Apelado
  • LEONARDO FONSECA BARBOSA
Movimentações
Data Descrição Documentos
34 08/07/2015 12:41
10 anos atrás

Remessa

A Comarca de Parnaiba

33 03/07/2015 13:13
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

autos remetido à SEJU, para remessa ao juiz de origem

32 03/07/2015 13:11
10 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
31 02/07/2015 13:13
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
30 16/06/2015 10:29
10 anos atrás

Remessa

portaria 362/2011

29 24/04/2015 12:08
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

28 24/04/2015 09:32
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

27 24/04/2015 09:32
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.729 de 23/04/2015, com a publicação no dia 24/04/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

26 22/04/2015 07:42
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

25 20/04/2015 10:13
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Autos remetidos à SEJU com acórdão lavrado

24 15/04/2015 10:50
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

23 15/04/2015 10:13
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
22 10/04/2015 11:22
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
21 08/04/2015 10:57
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/04/2015, Ordem: 10

20 06/04/2015 08:46
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 31/03/2015 11:08
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
18 16/03/2015 11:15
10 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

17 19/02/2015 11:14
10 anos atrás

Conclusão

Des. Fernando Lopes.

16 19/02/2015 10:35
10 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

15 19/02/2015 08:58
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Autos remetidos à SESCAR

    Documento não disponível
14 22/01/2015 11:26
10 anos atrás

Recebimento

Gab. do Des. Oton Lustosa

13 22/01/2015 10:00
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 22/01/2015 10:00
10 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 20/11/2014 11:13
10 anos atrás

Remessa

10 20/11/2014 11:13
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 19/11/2014 12:11
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

autos remetidos à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 14/11/2014 09:27
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Oton Lustosa

7 13/11/2014 16:42
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/11/2014 16:42
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 13/11/2014 12:06
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/11/2014 11:58
10 anos atrás

Distribuição

3 13/11/2014 11:04
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 13/11/2014 11:04
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/11/2014 11:03
10 anos atrás

AUTUADO

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