Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.008452-8

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública

Número do Processo
2014.0001.008452-8
Número Único
0003248-49.2013.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
13/11/2014
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
15/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    15/09/2017 11:58

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    13/11/2014 11:58

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MARLY ROSA BATISTA MENDES
Apelados
  • ALAN HENRIQUE BATISTA DOS SANTOS
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • Jose Weligton de Andrade
  • LEONARDO FONSECA BARBOSA
Apelado
  • TARSO RODRIGUES PROENÇA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 05/11/2018 15:12

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • TARSO RODRIGUES PROENÇA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
82 20/05/2020 12:28
2 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

81 08/05/2020 11:09
2 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

80 08/05/2020 00:04
2 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/05/2020.

    Documento não disponível
79 07/05/2020 18:10
2 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.899, página Nº 43, de 07/05/2020, com a publicação no dia 08/05/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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78 07/05/2020 12:19
2 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

77 11/12/2019 13:28
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

76 11/12/2019 09:02
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

75 09/12/2019 12:06
8 meses atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
74 26/11/2019 13:12
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

73 26/11/2019 10:42
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 05.12.2019

72 26/11/2019 08:10
8 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/12/2019, Ordem: 12

71 21/11/2019 10:36
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

70 21/11/2019 10:08
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

69 01/11/2019 15:59
9 meses atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

    Documento não disponível
68 24/10/2019 16:05
9 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 31.10.2019.

    Documento não disponível
67 24/10/2019 11:36
9 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/10/2019, Ordem: 31

66 21/10/2019 16:26
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

65 21/10/2019 10:40
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 24.10.2019

64 17/10/2019 13:53
10 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 24.10.2019.

    Documento não disponível
63 17/10/2019 11:48
10 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/10/2019, Ordem: 48

62 08/10/2019 14:41
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

61 08/10/2019 10:11
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 17.10.2019

60 08/10/2019 08:08
10 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/10/2019, Ordem: 1

59 04/10/2019 09:48
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

58 03/10/2019 13:52
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

57 02/10/2019 10:03
10 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
56 20/02/2019 14:38
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

55 19/02/2019 10:52
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS CONTENDO 112/FLS.

    Documento não disponível
54 19/02/2019 10:50
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

JUNTADA DE CONTRARRAZÕES Nº 000228/2019.

53 30/01/2019 13:22
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 000228/2019.

    Documento não disponível
52 30/01/2019 13:19
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
51 16/01/2019 10:24
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
50 13/12/2018 10:44
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
49 12/12/2018 11:37
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

48 12/12/2018 09:42
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

47 04/12/2018 12:03
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
46 26/11/2018 09:22
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

45 23/11/2018 14:05
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
44 23/11/2018 14:05
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
43 12/11/2018 18:33
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
42 12/11/2018 18:31
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 10292/2018

41 05/11/2018 15:12
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
40 05/11/2018 15:10
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
39 01/11/2018 12:55
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

    Documento não disponível
38 26/10/2018 09:06
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
37 24/10/2018 00:06
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/10/2018.

    Documento não disponível
36 23/10/2018 13:32
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.542, página Nº 62, de 23/10/2018, com a publicação no dia 24/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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35 23/10/2018 13:23
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

34 22/10/2018 14:31
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

33 22/10/2018 14:30
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

LAVRADO.

32 16/02/2018 11:25
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

31 16/02/2018 10:28
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

30 16/02/2018 08:48
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MARLY ROSA BATISTA MENDES e provido

    Documento não disponível
29 09/02/2018 12:48
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 15-2-2018 ).

    Documento não disponível
28 09/02/2018 11:27
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. ( da sessão ordinária do dia 15-2-2018 ).

    Documento não disponível
27 01/02/2018 12:39
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

26 01/02/2018 07:42
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/02/2018, Ordem: 18

25 30/01/2018 12:13
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

24 30/01/2018 11:42
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Para inclusão em pauta de julgamento.

23 30/01/2018 11:18
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
22 15/09/2017 11:58
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
21 01/09/2017 10:58
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.2016.

20 11/02/2015 12:40
6 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 11/02/2015 10:51
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju, Fiz a revisão inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
18 09/02/2015 09:58
6 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

17 06/02/2015 13:08
6 anos atrás

Conclusão

Des. Oliveira.

16 06/02/2015 12:21
6 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

15 04/02/2015 09:24
6 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

14 04/02/2015 09:23
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO REVISOR

    Documento não disponível
13 28/01/2015 15:16
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 28/01/2015 15:16
6 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 05/12/2014 12:41
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 05/12/2014 10:02
6 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

9 03/12/2014 11:55
6 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

8 03/12/2014 11:55
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP

    Documento não disponível
7 13/11/2014 16:43
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/11/2014 16:43
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 13/11/2014 12:06
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/11/2014 11:58
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 13/11/2014 11:12
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 13/11/2014 11:11
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/11/2014 11:08
6 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
82 20/05/2020 12:28
2 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

81 08/05/2020 11:09
2 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

80 08/05/2020 00:04
2 meses atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/05/2020.

    Documento não disponível
79 07/05/2020 18:10
2 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.899, página Nº 43, de 07/05/2020, com a publicação no dia 08/05/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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78 07/05/2020 12:19
2 meses atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

77 11/12/2019 13:28
8 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

76 11/12/2019 09:02
8 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

74 26/11/2019 13:12
8 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

73 26/11/2019 10:42
8 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 05.12.2019

72 26/11/2019 08:10
8 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/12/2019, Ordem: 12

71 21/11/2019 10:36
8 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

70 21/11/2019 10:08
8 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

69 01/11/2019 15:59
9 meses atrás

> Retirada de pauta

Retirado de pauta

    Documento não disponível
68 24/10/2019 16:05
9 meses atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 31.10.2019.

    Documento não disponível
67 24/10/2019 11:36
9 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/10/2019, Ordem: 31

66 21/10/2019 16:26
9 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

65 21/10/2019 10:40
9 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 24.10.2019

64 17/10/2019 13:53
10 meses atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 24.10.2019.

    Documento não disponível
63 17/10/2019 11:48
10 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/10/2019, Ordem: 48

62 08/10/2019 14:41
10 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

61 08/10/2019 10:11
10 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 17.10.2019

60 08/10/2019 08:08
10 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/10/2019, Ordem: 1

59 04/10/2019 09:48
10 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

58 03/10/2019 13:52
10 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

57 02/10/2019 10:03
10 meses atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
56 20/02/2019 14:38
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

55 19/02/2019 10:52
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS CONTENDO 112/FLS.

    Documento não disponível
54 19/02/2019 10:50
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

JUNTADA DE CONTRARRAZÕES Nº 000228/2019.

52 30/01/2019 13:19
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
51 16/01/2019 10:24
2 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
50 13/12/2018 10:44
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
49 12/12/2018 11:37
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

48 12/12/2018 09:42
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

47 04/12/2018 12:03
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
46 26/11/2018 09:22
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

45 23/11/2018 14:05
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
44 23/11/2018 14:05
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
43 12/11/2018 18:33
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
40 05/11/2018 15:10
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
39 01/11/2018 12:55
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

    Documento não disponível
38 26/10/2018 09:06
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
37 24/10/2018 00:06
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/10/2018.

    Documento não disponível
36 23/10/2018 13:32
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.542, página Nº 62, de 23/10/2018, com a publicação no dia 24/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

35 23/10/2018 13:23
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

34 22/10/2018 14:31
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

33 22/10/2018 14:30
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

LAVRADO.

32 16/02/2018 11:25
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

31 16/02/2018 10:28
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

30 16/02/2018 08:48
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de MARLY ROSA BATISTA MENDES e provido

    Documento não disponível
29 09/02/2018 12:48
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 15-2-2018 ).

    Documento não disponível
28 09/02/2018 11:27
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. ( da sessão ordinária do dia 15-2-2018 ).

    Documento não disponível
27 01/02/2018 12:39
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

26 01/02/2018 07:42
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/02/2018, Ordem: 18

25 30/01/2018 12:13
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

24 30/01/2018 11:42
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Para inclusão em pauta de julgamento.

23 30/01/2018 11:18
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
22 15/09/2017 11:58
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
21 01/09/2017 10:58
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.2016.

20 11/02/2015 12:40
6 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 11/02/2015 10:51
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju, Fiz a revisão inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
18 09/02/2015 09:58
6 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

17 06/02/2015 13:08
6 anos atrás

> Conclusão

Des. Oliveira.

16 06/02/2015 12:21
6 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

15 04/02/2015 09:24
6 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

14 04/02/2015 09:23
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO REVISOR

    Documento não disponível
13 28/01/2015 15:16
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 28/01/2015 15:16
6 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 05/12/2014 12:41
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 05/12/2014 10:02
6 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

9 03/12/2014 11:55
6 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

8 03/12/2014 11:55
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP

    Documento não disponível
7 13/11/2014 16:43
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/11/2014 16:43
6 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 13/11/2014 12:06
6 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/11/2014 11:58
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 13/11/2014 11:12
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 13/11/2014 11:11
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/11/2014 11:08
6 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
75 09/12/2019 12:06
8 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
53 30/01/2019 13:22
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 000228/2019.

    Documento não disponível
42 12/11/2018 18:31
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 10292/2018

41 05/11/2018 15:12
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível