e-TJPI

Agravo de Instrumento (C�VEL) n� 2014.0001.008455-3

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo

2014.0001.008455-3

N�mero �nico

0008455-88.2014.8.18.0000

Classe Processual

00202 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento

Assuntos

07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia El�trica
09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provis�ria > Liminar

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 0,00

Data de Autua��o: 13/11/2014
Situa��o: Baixado
Localiza��o: COOJUDCIV

Relator: Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
�rg�o Julgador: 1� C�mara Especializada C�vel
Data de Distribui��o: 13/11/2014

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Sorteio

13/11/2014 11:58
- Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
- 1� C�mara Especializada C�vel

Processos Relacionados

Origem

0025969-22.2014.8.18.0140
Cautelar com Pedido de Liminar
10� Vara C�vel - Teresina

Partes envolvidas

Partes

Agravante

EQUATORIAL PIAU� DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Agravado

INSTITUTO DE REABILITA��O DO PIAU�

Advogados

Agravantes

AM�LIA L�CIA BRAND�O ARA�JO
ANDR� ROCHA DE SOUZA
AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
CYRA MARIA MENESES DE CASTRO RODRIGUES FERRAZ
DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA
Danilo S� Urtiga Nogueira
DEYVSON ALMEIDA LINS
ESTELAMAR FERNANDES DO CARMO
F�BIO ARNALD VIEIRA
Graziela Dorea Cavalcanti
Hamilton Coelho Resende Filho
IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
IVONALDA BRITO DE ALMEIDA MORAIS
IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
Jose Coelho Neto
JOSE DE RIBAMAR CARREIRO MARTINS JUNIOR
Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
JULIANA VERAS DE SOUSA
KARINE NUNES MARQUES
Kercia Karenina Camarco Batista
LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR
LARISSA DA SILVA TORRES
LE�NIDAS ARRAIS MOUZINHO J�NIOR
LIANA �RIKA DE SOUSA
LUCAS SANTOS EUL�LIO DANTAS
LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
MARCELO CAMPELO DE ABREU
Maria Beatriz de Sousa Castelo Branco Cerqueira de Aguiar
MARIA CLARA MARTINS LUZ E SILVA
MARIA CRISTIANE DAMASIO PEREIRA MACAMBIRA
NATANAEL MONTEIRO PEREIRA
NEY AUGUSTO NUNES LEIT�O
OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
PRISCILA CLARK
RAIMUNDO LUIS ALVES DA SILVA
RAQUEL SILV�RIA FONTENELE OLIVEIRA
Renata Maria Pinto Clark
Ronaldo Pinheiro de Moura
S�NIA MARY MENDES MESQUITA DE SOUSA SANTOS
Silas Barbosa de Menezes
SIMPLICIO DE OLIVEIRA LEITE J�NIOR
Sonia Malena Paes Ribeiro
TATIANA MENDES DE SOUSA CALDAS
T�ssio da Silva Torres
TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO
WANESSA VICTOR DE MORAES OLIVEIRA

Agravados

AFONSO FREITAS RIBEIRO GON�ALVES
JOSE RIBAMAR ROCHA NEIVA FILHO

Incidentes/Recursos

1 - Embargos de Declara��o - 20/07/2015 10:44

Partes

Embargante

EQUATORIAL PIAU� DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Embargado

INSTITUTO DE REABILITA��O DO PIAU�

Advogados

Embargantes

AM�LIA L�CIA BRAND�O ARA�JO
ANDR� ROCHA DE SOUZA
AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
CYRA MARIA MENESES DE CASTRO RODRIGUES FERRAZ
DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA
Danilo S� Urtiga Nogueira
DEYVSON ALMEIDA LINS
ESTELAMAR FERNANDES DO CARMO
F�BIO ARNALD VIEIRA
Graziela Dorea Cavalcanti
Hamilton Coelho Resende Filho
IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
IVONALDA BRITO DE ALMEIDA MORAIS
IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
Jose Coelho Neto
JOSE DE RIBAMAR CARREIRO MARTINS JUNIOR
Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
JULIANA VERAS DE SOUSA
KARINE NUNES MARQUES
Kercia Karenina Camarco Batista
LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR
LARISSA DA SILVA TORRES
LE�NIDAS ARRAIS MOUZINHO J�NIOR
LIANA �RIKA DE SOUSA
LUCAS SANTOS EUL�LIO DANTAS
LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
MARCELO CAMPELO DE ABREU
Maria Beatriz de Sousa Castelo Branco Cerqueira de Aguiar
MARIA CLARA MARTINS LUZ E SILVA
MARIA CRISTIANE DAMASIO PEREIRA MACAMBIRA
NATANAEL MONTEIRO PEREIRA
NEY AUGUSTO NUNES LEIT�O
OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
PRISCILA CLARK
RAIMUNDO LUIS ALVES DA SILVA
RAQUEL SILV�RIA FONTENELE OLIVEIRA
Renata Maria Pinto Clark
Ronaldo Pinheiro de Moura
S�NIA MARY MENDES MESQUITA DE SOUSA SANTOS
Silas Barbosa de Menezes
SIMPLICIO DE OLIVEIRA LEITE J�NIOR
Sonia Malena Paes Ribeiro
TATIANA MENDES DE SOUSA CALDAS
T�ssio da Silva Torres
TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO
WANESSA VICTOR DE MORAES OLIVEIRA

Embargados

AFONSO FREITAS RIBEIRO GON�ALVES
JOSE RIBAMAR ROCHA NEIVA FILHO

Movimenta��es

	Data	Incidente/Recurso	Descri��o	Documentos
58	25/01/2016 12:54 9 anos atr�s		BAIXA/ARQUIVAMENTO
57	25/01/2016 12:54 9 anos atr�s		Tr�nsito em julgado	Documento n�o dispon�vel
56	20/01/2016 15:12 9 anos atr�s		Recebimento NA SESCAR C�VEL DA PGJ COM CIENTE	Documento n�o dispon�vel
55	12/01/2016 11:37 9 anos atr�s		Remessa Portaria n�362/11
54	18/11/2015 13:45 9 anos atr�s		Recebimento NA SESCAR C�VEL
53	18/11/2015 10:56 9 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	Remessa � SESCAR com ac�rd�o publicado para aguardar prazo.
52	18/11/2015 10:55 9 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	PUBLICADO AC�RD�O Disponibilizado no DJ Eletr�nico n. 7.869 de 17/11/2015, com a publica��o no dia 18/11/2015, conforme Lei n�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�.
51	12/11/2015 11:22 9 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	DEVOLVIDO DO RELATOR COM AC�RD�O LAVRADO.
50	12/11/2015 09:32 9 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > Proced�ncia Remessa a SEJU	ACOR20
49	04/11/2015 09:34 9 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	Recebimento gabinete relator para ac�rd�o
48	04/11/2015 09:02 9 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR AC�RD�O.
47	03/11/2015 10:20 9 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	Expedi��o de documento	Documento n�o dispon�vel
46	20/10/2015 12:03 9 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	Recebimento gabinete relator
45	08/10/2015 08:59 9 anos atr�s		Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
44	08/10/2015 08:59 9 anos atr�s		PRAZO DECORRIDO	Documento n�o dispon�vel
43	13/08/2015 17:12 10 anos atr�s		PUBLICADO AVISO DE INTIMA��O	Documento n�o dispon�vel
42	11/08/2015 11:43 10 anos atr�s		Expedi��o de documento AVISO DE INTIMA��O	Documento n�o dispon�vel
41	03/08/2015 12:58 10 anos atr�s		Recebimento Na Sescar C�vel.
40	03/08/2015 11:03 10 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	DESPACHO PROFERIDO Remessa a SESCAR C�VEL	Documento n�o dispon�vel
39	03/08/2015 08:47 10 anos atr�s		Recebimento gabinete relator
38	31/07/2015 17:55 10 anos atr�s		Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
37	31/07/2015 16:47 10 anos atr�s		Recebimento NA SESCAR C�VEL DA PGJ COM CIENTE	Documento n�o dispon�vel
36	21/07/2015 10:47 10 anos atr�s		Remessa de acordo com a portaria n� 362
35	21/07/2015 10:46 10 anos atr�s		Juntada > Documento Juntada de Outros documentos peti��o n� 7213
34	20/07/2015 10:44 10 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
33	14/07/2015 16:49 10 anos atr�s		Recebimento NA SESCAR CIVEL
32	14/07/2015 10:49 10 anos atr�s		Remessa � SESCAR com ac�rd�o publicado para aguardar prazo.
31	14/07/2015 10:49 10 anos atr�s		PUBLICADO AC�RD�O Disponibilizado no DJ Eletr�nico n. 7.784 de 13/07/2015, com a publica��o no dia 14/07/2015, conforme Lei n�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�.
30	10/07/2015 12:28 10 anos atr�s		DEVOLVIDO DO RELATOR COM AC�RD�O LAVRADO
29	10/07/2015 11:31 10 anos atr�s		Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > Proced�ncia � SEJU	ACOR12
28	08/07/2015 09:14 10 anos atr�s		Recebimento gabinete relator para ac�rd�o
27	08/07/2015 08:01 10 anos atr�s		Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR AC�RD�O.
26	07/07/2015 12:15 10 anos atr�s		Expedi��o de documento	Documento n�o dispon�vel
25	01/07/2015 10:24 10 anos atr�s		Recebimento gabinete relator pautado dia 07.07.15
24	01/07/2015 08:14 10 anos atr�s		PAUTADO Para o dia: 07/07/2015, Ordem: 6
23	30/06/2015 09:44 10 anos atr�s		AGUARDANDO PAUTA
22	30/06/2015 09:30 10 anos atr�s		Remessa � SEJU incluir em pauta	Documento n�o dispon�vel
21	12/05/2015 09:57 10 anos atr�s		Recebimento gabinete relator
20	11/05/2015 11:36 10 anos atr�s		Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
19	11/05/2015 11:36 10 anos atr�s		Juntada > Peti��o DEVOLVIDO DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
18	09/03/2015 12:29 10 anos atr�s		Remessa
17	09/03/2015 12:29 10 anos atr�s		Recebimento NA SESCAR CIVEL
16	06/03/2015 12:02 10 anos atr�s		DESPACHO PROFERIDO Remessa a SESCAR C�VEL	Documento n�o dispon�vel
15	05/03/2015 11:33 10 anos atr�s		Recebimento gabinete relator
14	13/02/2015 12:44 10 anos atr�s		Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
13	13/02/2015 12:44 10 anos atr�s		PRAZO DECORRIDO	Documento n�o dispon�vel
12	28/11/2014 10:16 10 anos atr�s		PUBLICADO AVISO DE INTIMA��O	Documento n�o dispon�vel
11	26/11/2014 13:52 10 anos atr�s		Expedi��o de documento aviso de intima��o	Documento n�o dispon�vel
10	20/11/2014 17:08 10 anos atr�s		Recebimento NA SESCAR C�VEL
9	20/11/2014 10:57 10 anos atr�s		Decis�o > Outras Decis�es Remessa a SESCAR C�VEL	DEC4
8	17/11/2014 09:27 10 anos atr�s		Recebimento gabinete relator
7	13/11/2014 16:54 10 anos atr�s		Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	13/11/2014 16:54 10 anos atr�s		Recebimento NA SESCAR CIVEL.
5	13/11/2014 12:06 10 anos atr�s		Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	13/11/2014 11:58 10 anos atr�s		Distribui��o
3	13/11/2014 11:30 10 anos atr�s		Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	13/11/2014 11:29 10 anos atr�s		REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	13/11/2014 11:26 10 anos atr�s		AUTUADO

	Data	Descri��o	Documentos
58	25/01/2016 12:54 9 anos atr�s	BAIXA/ARQUIVAMENTO
57	25/01/2016 12:54 9 anos atr�s	> Tr�nsito em julgado	Documento n�o dispon�vel
56	20/01/2016 15:12 9 anos atr�s	> Recebimento NA SESCAR C�VEL DA PGJ COM CIENTE	Documento n�o dispon�vel
55	12/01/2016 11:37 9 anos atr�s	> Remessa Portaria n�362/11
54	18/11/2015 13:45 9 anos atr�s	> Recebimento NA SESCAR C�VEL
45	08/10/2015 08:59 9 anos atr�s	> Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
44	08/10/2015 08:59 9 anos atr�s	PRAZO DECORRIDO	Documento n�o dispon�vel
43	13/08/2015 17:12 10 anos atr�s	PUBLICADO AVISO DE INTIMA��O	Documento n�o dispon�vel
42	11/08/2015 11:43 10 anos atr�s	> Expedi��o de documento AVISO DE INTIMA��O	Documento n�o dispon�vel
41	03/08/2015 12:58 10 anos atr�s	> Recebimento Na Sescar C�vel.
39	03/08/2015 08:47 10 anos atr�s	> Recebimento gabinete relator
38	31/07/2015 17:55 10 anos atr�s	> Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
37	31/07/2015 16:47 10 anos atr�s	> Recebimento NA SESCAR C�VEL DA PGJ COM CIENTE	Documento n�o dispon�vel
36	21/07/2015 10:47 10 anos atr�s	> Remessa de acordo com a portaria n� 362
35	21/07/2015 10:46 10 anos atr�s	Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos peti��o n� 7213
33	14/07/2015 16:49 10 anos atr�s	> Recebimento NA SESCAR CIVEL
32	14/07/2015 10:49 10 anos atr�s	> Remessa � SESCAR com ac�rd�o publicado para aguardar prazo.
31	14/07/2015 10:49 10 anos atr�s	PUBLICADO AC�RD�O Disponibilizado no DJ Eletr�nico n. 7.784 de 13/07/2015, com a publica��o no dia 14/07/2015, conforme Lei n�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�.
30	10/07/2015 12:28 10 anos atr�s	DEVOLVIDO DO RELATOR COM AC�RD�O LAVRADO
29	10/07/2015 11:31 10 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > > Proced�ncia � SEJU	ACOR12
28	08/07/2015 09:14 10 anos atr�s	> Recebimento gabinete relator para ac�rd�o
27	08/07/2015 08:01 10 anos atr�s	> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR AC�RD�O.
26	07/07/2015 12:15 10 anos atr�s	> Expedi��o de documento	Documento n�o dispon�vel
25	01/07/2015 10:24 10 anos atr�s	> Recebimento gabinete relator pautado dia 07.07.15
24	01/07/2015 08:14 10 anos atr�s	PAUTADO Para o dia: 07/07/2015, Ordem: 6
23	30/06/2015 09:44 10 anos atr�s	AGUARDANDO PAUTA
22	30/06/2015 09:30 10 anos atr�s	> Remessa � SEJU incluir em pauta	Documento n�o dispon�vel
21	12/05/2015 09:57 10 anos atr�s	> Recebimento gabinete relator
20	11/05/2015 11:36 10 anos atr�s	> Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
19	11/05/2015 11:36 10 anos atr�s	Juntada > > Peti��o DEVOLVIDO DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
18	09/03/2015 12:29 10 anos atr�s	> Remessa
17	09/03/2015 12:29 10 anos atr�s	> Recebimento NA SESCAR CIVEL
16	06/03/2015 12:02 10 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remessa a SESCAR C�VEL	Documento n�o dispon�vel
15	05/03/2015 11:33 10 anos atr�s	> Recebimento gabinete relator
14	13/02/2015 12:44 10 anos atr�s	> Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
13	13/02/2015 12:44 10 anos atr�s	PRAZO DECORRIDO	Documento n�o dispon�vel
12	28/11/2014 10:16 10 anos atr�s	PUBLICADO AVISO DE INTIMA��O	Documento n�o dispon�vel
11	26/11/2014 13:52 10 anos atr�s	> Expedi��o de documento aviso de intima��o	Documento n�o dispon�vel
10	20/11/2014 17:08 10 anos atr�s	> Recebimento NA SESCAR C�VEL
9	20/11/2014 10:57 10 anos atr�s	Decis�o > > Outras Decis�es Remessa a SESCAR C�VEL	DEC4
8	17/11/2014 09:27 10 anos atr�s	> Recebimento gabinete relator
7	13/11/2014 16:54 10 anos atr�s	> Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	13/11/2014 16:54 10 anos atr�s	> Recebimento NA SESCAR CIVEL.
5	13/11/2014 12:06 10 anos atr�s	> Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	13/11/2014 11:58 10 anos atr�s	> Distribui��o
3	13/11/2014 11:30 10 anos atr�s	Juntada > > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	13/11/2014 11:29 10 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	13/11/2014 11:26 10 anos atr�s	AUTUADO

	Data	Descri��o	Documentos
53	18/11/2015 10:56 9 anos atr�s	> Remessa � SESCAR com ac�rd�o publicado para aguardar prazo.
52	18/11/2015 10:55 9 anos atr�s	PUBLICADO AC�RD�O Disponibilizado no DJ Eletr�nico n. 7.869 de 17/11/2015, com a publica��o no dia 18/11/2015, conforme Lei n�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�.
51	12/11/2015 11:22 9 anos atr�s	DEVOLVIDO DO RELATOR COM AC�RD�O LAVRADO.
50	12/11/2015 09:32 9 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > > Proced�ncia Remessa a SEJU	ACOR20
49	04/11/2015 09:34 9 anos atr�s	> Recebimento gabinete relator para ac�rd�o
48	04/11/2015 09:02 9 anos atr�s	> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR AC�RD�O.
47	03/11/2015 10:20 9 anos atr�s	> Expedi��o de documento	Documento n�o dispon�vel
46	20/10/2015 12:03 9 anos atr�s	> Recebimento gabinete relator
40	03/08/2015 11:03 10 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remessa a SESCAR C�VEL	Documento n�o dispon�vel
34	20/07/2015 10:44 10 anos atr�s	Juntada > > Peti��o	Documento n�o dispon�vel

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Agravo de Instrumento (C�VEL) n� 2014.0001.008455-3

Distribui��o por Sorteio

Partes

Advogados