Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.008499-1

Detalhes

Número do Processo
2014.0001.008499-1
Número Único
0000008-44.2013.8.18.0066
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
14/11/2014
Situação
Movimento
Localização
Gabinete Des. Relator
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
15/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    15/09/2017 11:57

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    14/11/2014 12:52

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JUSSANDRA ALEXANDRE ALVES DE LIMA
Apelado
  • MUNICIPIO DE PIO IX-PI
Advogados
Apelantes
  • ALBA LIVIA DE SOUSA MARTINS
  • Antonia Magna Moreira e Silva
Apelado
  • DIOGO MAIA DE ALENCAR
Movimentações
Data Descrição Documentos
32 16/03/2020 13:33
4 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de JUSSANDRA ALEXANDRE ALVES DE LIMA e provido

    Documento não disponível
16/03/2020 13:29
4 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JUSSANDRA ALEXANDRE ALVES DE LIMA e não-provido

Movimento excluído em 16/03/2020 13:34
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO (ERRO MATERIAL)

30 03/03/2020 08:53
4 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/03/2020, Ordem: 18

29 28/02/2020 09:20
5 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: fica pautado para julgamento na próxima Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 12 de MARÇO de 2020, conforme AVISO Disponibilizado (página 36) no DJPI Nº 8854 de 27 de fevereiro de 2020 e Publicado no dia 28 de fevereiro de 2020.

    Documento não disponível
28 13/02/2020 13:46
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

27 13/02/2020 11:03
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 27.02.2020

26 13/02/2020 09:22
5 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/02/2020, Ordem: 17

25 10/02/2020 10:30
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

24 10/02/2020 08:57
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

23 07/02/2020 11:44
5 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
22 15/09/2017 11:57
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
21 16/03/2017 08:34
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.2016

20 09/02/2015 08:24
6 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 06/02/2015 10:35
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU- Fiz a revisão, inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
18 05/02/2015 10:16
6 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira

17 05/02/2015 08:46
6 anos atrás

Conclusão

Des. Oliveira.

16 04/02/2015 13:40
6 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

15 03/02/2015 12:00
6 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

14 03/02/2015 12:00
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO REVISOR

    Documento não disponível
13 29/01/2015 15:18
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 29/01/2015 15:18
6 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 26/11/2014 09:04
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 26/11/2014 09:04
6 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 21/11/2014 12:23
6 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 21/11/2014 12:23
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
7 14/11/2014 16:14
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/11/2014 16:14
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 14/11/2014 13:03
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/11/2014 12:52
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 14/11/2014 11:24
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 14/11/2014 11:23
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/11/2014 11:22
6 anos atrás

AUTUADO