Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2014.0001.008502-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.008502-8
Número Único
0001494-48.2008.8.18.0031
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10458 DIREITO CIVIL > Coisas > Propriedade > Aquisição > Usucapião Extraordinária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
14/11/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    14/11/2014 12:52

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:19

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • JOAO INACIO BACELLAR ALMEIDA
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO GOMES PIEROT JUNIOR
Requeridos
  • Diogenes Meireles Melo
  • CARLOS VINICIUS FREITAS DE OLIVEIRA
  • GIOVANNI AUGUSTO BALUZ ALMEIDA
Movimentações
Data Descrição Documentos
50 27/04/2018 10:08
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE PARNAIBA

49 26/04/2018 10:58
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

48 25/04/2018 08:12
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

47 25/04/2018 08:12
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 16/02/2018

    Documento não disponível
46 20/04/2018 16:42
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
45 03/04/2018 10:31
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
44 03/04/2018 10:10
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

43 02/04/2018 11:29
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Par que essa Secretaria certifique o trânsito em julgado do presente processo.

42 02/04/2018 08:36
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

41 28/03/2018 11:25
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
40 28/03/2018 11:19
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

juntada de petição nº4991

39 27/03/2018 16:51
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°4991/2018

    Documento não disponível
38 27/03/2018 16:50
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
37 22/01/2018 11:00
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
22/01/2018 08:55
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

Movimento excluído em 22/01/2018 10:37
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

35 19/12/2017 00:06
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/12/2017.

    Documento não disponível
34 18/12/2017 17:23
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

33 18/12/2017 14:04
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.347, página Nº 39, de 18/12/2017, com a publicação no dia 19/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 18/12/2017 09:27
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

31 18/12/2017 09:26
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Sentença mantida.

30 21/11/2017 12:42
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

29 21/11/2017 09:00
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

28 20/11/2017 10:26
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
27 16/11/2017 09:38
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 16-11-2017).

    Documento não disponível
26 10/11/2017 11:03
3 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 16 de novembro de 2017.

    Documento não disponível
25 09/11/2017 10:54
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 9-11-2017).

    Documento não disponível
24 08/11/2017 12:29
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/11/2017, Ordem: 71

23 27/10/2017 11:05
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

22 27/10/2017 07:48
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/11/2017, Ordem: 21

21 18/10/2017 07:13
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

20 17/10/2017 12:42
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
19 03/08/2017 09:19
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
18 01/10/2015 10:47
5 anos atrás

PETIÇÃO

Perição nº 10078 recebido no gabinete Des. Oliveira.

17 01/10/2015 08:47
5 anos atrás

Recebimento

Petição nº 10078 recebida no gabinete Des. Oliveira.

16 01/10/2015 08:41
5 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

a petição avulsa nº 10078

15 01/10/2015 08:41
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
14 16/03/2015 10:44
6 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

13 13/03/2015 14:19
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 13/03/2015 14:19
6 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 19/11/2014 07:49
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 18/11/2014 13:48
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

9 18/11/2014 11:29
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÌVEL-Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 17/11/2014 10:09
6 anos atrás

Recebimento

Recebido processo Gab.Des.Oliveira.

7 14/11/2014 16:12
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/11/2014 16:12
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 14/11/2014 13:03
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/11/2014 12:52
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 14/11/2014 11:28
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 14/11/2014 11:28
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/11/2014 11:27
6 anos atrás

AUTUADO