Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2014.0001.008503-0

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2014.0001.008503-0
Número Único
0000535-47.2013.8.18.0049
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
14/11/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
24/10/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    24/10/2017 09:47

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
  • Distribuição por Sorteio

    14/11/2014 13:38

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    09/06/2016 09:47

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 05/16-GP, de 01/06/16.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO-PIAUÍ
Requerido
  • IVELI FERREIRA GUIMARÃES
Advogados
Requerentes
  • RAYMONYCE DOS REIS COELHO
  • Carla Danielle Lima Ramos
  • Erico Malta Pacheco
  • MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS
  • MARIA ALICE DE MOURA CARDOSO
Requerido
  • Marlio da Rocha Luz Moura
Movimentações
Data Descrição Documentos
58 25/06/2019 10:27
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE ELESBÃO VELOSO

57 18/06/2019 08:44
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

56 14/06/2019 10:07
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido á SEJU para remessa ao juiz de origem (ELESBÃO VELOSO/VARA ÚNICA).

55 14/06/2019 10:06
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 20/09/2018

    Documento não disponível
54 30/05/2019 10:10
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ 02 VOLUMES II

53 29/05/2019 08:53
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para COOJUDCIV

52 28/05/2019 13:04
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
51 23/05/2019 12:28
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

50 21/05/2019 18:22
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
49 21/05/2019 18:21
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910465380

48 10/05/2019 13:26
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Do Juiz de Origem.

    Documento não disponível
47 24/04/2019 11:52
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ERICO MALTA PACHECO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
46 13/02/2019 12:55
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS.

    Documento não disponível
45 08/02/2019 12:52
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

    Documento não disponível
44 06/08/2018 11:31
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
43 01/08/2018 10:56
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Remessa dos autos para o Procurador do Município.

    Documento não disponível
42 28/05/2018 14:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

41 24/05/2018 07:13
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

40 24/05/2018 00:08
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/05/2018.

    Documento não disponível
39 23/05/2018 14:11
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.440, página Nº 51, de 23/05/2018, com a publicação no dia 24/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

38 23/05/2018 12:29
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

37 18/05/2018 10:57
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

36 18/05/2018 10:20
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO-PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
35 11/05/2018 09:28
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 17-05-2018.

    Documento não disponível
34 08/05/2018 11:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 17/05/2018.

33 08/05/2018 10:05
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/05/2018, Ordem: 20

32 04/05/2018 12:12
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

31 04/05/2018 11:53
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
30 26/10/2017 14:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE, LOCALIZADOR ASS 38

29 26/10/2017 14:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE, LOCALIZADOR GAB 02

28 25/10/2017 11:15
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
27 25/10/2017 11:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 24/10/2017 10:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

25 24/10/2017 09:47
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

    Documento não disponível
24 23/10/2017 13:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
23 23/10/2017 13:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

22 17/10/2017 10:07
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Distribuição.

    Documento não disponível
13/10/2017 09:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Localizador: RGR12

Movimento excluído em 07/02/2018 13:57
Motivo: Conforme determinação no despacho nº 447/2018 (0348980) do processo 18.0.000000190-9/SEI

20 13/06/2016 15:15
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

19 10/06/2016 13:24
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 10/06/2016 13:24
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

17 09/06/2016 09:50
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

16 09/06/2016 09:47
8 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

15 06/06/2016 13:09
8 anos atrás

Remessa

À DISTRIBUIÇÃO, CONFORME DETERMINADO NA ORDEM DE SERVIÇO Nº 05 DE 01 DE JUNHO DE 2016, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE Nº 7989

02/06/2016 12:57
9 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 03/06/2016 10:28

14 10/02/2015 13:09
10 anos atrás

Recebimento

autos no gabinete do Des. Relator

13 10/02/2015 09:17
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 10/02/2015 09:17
10 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 03/12/2014 12:12
10 anos atrás

Remessa

10 03/12/2014 12:11
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 03/12/2014 10:32
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR-CÍVEL

    Documento não disponível
8 19/11/2014 10:59
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR

7 17/11/2014 11:16
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 17/11/2014 11:16
10 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

5 14/11/2014 13:43
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/11/2014 13:38
10 anos atrás

Distribuição

3 14/11/2014 12:56
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 14/11/2014 12:52
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/11/2014 11:33
10 anos atrás

AUTUADO