Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2014.0001.008581-8

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2014.0001.008581-8
Número Único
0000727-66.2011.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
  • 11937 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Desvio de Função
  • 07703 DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento
  • 05289 DIREITO DO TRABALHO > Categoria Profissional Especial > Médicos
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
18/11/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:11

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    18/11/2014 10:56

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    18/11/2014 10:30

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O Magistrado atuou no feito no 1º Grau de Jurisdição.
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    06/06/2016 09:14

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 05/16-GP, de 01/06/16.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • SUELMAR MARQUES DA COSTA
Advogados
Requerente
  • ALBERTO ELIAS HIDD NETO
Requeridos
  • Lilian Firmeza Mendes
  • SAMUEL MARTINS SANTIAGO
Movimentações
Data Descrição Documentos
57 19/11/2018 10:05
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à comarca de origem, 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, desta capital.

56 19/11/2018 10:04
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/10/2018

    Documento não disponível
55 20/09/2018 19:10
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910319472

54 19/09/2018 18:35
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
53 18/09/2018 09:47
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
52 12/09/2018 12:46
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregue a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
51 10/09/2018 10:26
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC

    Documento não disponível
50 04/07/2018 13:33
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

49 04/07/2018 09:28
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

48 03/07/2018 00:08
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/07/2018.

    Documento não disponível
47 29/06/2018 13:27
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.465, página Nº 56, de 29/06/2018, com a publicação no dia 03/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

46 29/06/2018 10:56
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

45 18/06/2018 11:00
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

44 15/06/2018 14:17
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
43 07/06/2018 11:45
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/06/2018, Ordem: 37

42 07/06/2018 11:18
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 07-06-2018.

    Documento não disponível
41 30/05/2018 11:32
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 07-06-2018

    Documento não disponível
40 28/05/2018 11:02
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 07/06/2018.

39 28/05/2018 09:48
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/06/2018, Ordem: 20

38 25/05/2018 11:40
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

37 25/05/2018 10:48
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
36 21/02/2018 13:43
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

35 19/02/2018 16:50
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
34 19/02/2018 16:49
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 1957/2018

33 08/02/2018 17:44
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°01957

    Documento não disponível
32 08/02/2018 17:42
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível Com Petição

    Documento não disponível
31 02/02/2018 09:25
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
30 31/01/2018 12:44
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 17806/2017

29 23/11/2017 16:34
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 017806/2017.

    Documento não disponível
28 14/11/2017 15:59
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

27 14/11/2017 13:40
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

26 13/11/2017 00:07
3 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 13/11/2017.

    Documento não disponível
25 10/11/2017 14:04
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.323, página Nº 68, de 10/11/2017, com a publicação no dia 13/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 10/11/2017 11:48
3 anos atrás

Decisão > Concessão em parte > Liminar

Concedida em parte a Medida Liminar

23 13/10/2017 08:10
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: RG1D

22 22/06/2017 14:11
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
21 07/06/2016 09:55
4 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

20 06/06/2016 15:48
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 06/06/2016 15:47
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

18 06/06/2016 09:24
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

17 06/06/2016 09:14
4 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

16 03/06/2016 12:00
4 anos atrás

Remessa

À DISTRIBUIÇÃO, CONFORME DETERMINADO NA ORDEM DE SERVIÇO Nº 05 DE 01 DE JUNHO DE 2016, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE Nº 7989

03/06/2016 11:01
4 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 03/06/2016 12:02

14 05/03/2015 08:47
6 anos atrás

Recebimento

Autos no Gabinete do Des. Relator.

13 04/03/2015 17:19
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 04/03/2015 17:19
6 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 26/12/2014 11:08
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 19/12/2014 12:51
6 anos atrás

Recebimento

Na sescar Cível.

9 19/12/2014 10:36
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR-CÍVEL

    Documento não disponível
8 19/11/2014 09:54
6 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR

7 18/11/2014 16:54
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 18/11/2014 16:54
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 18/11/2014 11:08
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 18/11/2014 10:56
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 18/11/2014 10:08
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 18/11/2014 10:06
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/11/2014 10:04
6 anos atrás

AUTUADO