Processo Baixado Possui Petição Eletrônica Possui Petição Eletrônica Não Juntada
00202
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos >
Agravo de Instrumento
10531
DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoCE1 442 0739097
R$ 180,82 Liquidado
CCF 44F 0739098
R$ 5,00 Liquidado
18/11/2014 12:15
09/08/2017 11:58
0023599-70.2014.8.18.0140
Mandado de Seguranca
4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública -
Teresina
Data | Descrição | Documentos | |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV
Movimento excluído em 16/12/2019 11:43 |
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06/09/2019 10:42 5 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por LORENA PORTELA TEIXEIRA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível Documento não disponível |
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07/06/2018 12:28 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Outros documentos. malote digital com decisão para Juiz de origem. |
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18/04/2018 10:24 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
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18/04/2018 10:23 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 16/11/2017 |
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24/01/2018 08:16 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem Petição |
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10/11/2017 08:43 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art. 183 do NCPC. |
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18/10/2017 09:21 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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18/10/2017 00:08 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 18/10/2017. |
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17/10/2017 14:05 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.309, página Nº 38, de 17/10/2017, com a publicação no dia 18/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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38 |
16/10/2017 13:39 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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16/10/2017 13:38 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Recurso provido. |
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05/09/2017 12:02 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE |
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05/09/2017 09:23 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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01/09/2017 09:49 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento Conhecido o recurso de R.G. DE A. MELO-ME e provido |
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31/08/2017 10:19 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 31-8-2017). |
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23/08/2017 10:48 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE DES. OLIVEIRA. |
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22/08/2017 10:11 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 31/08/2017, Ordem: 8 |
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30 |
10/08/2017 12:02 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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10/08/2017 10:10 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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09/08/2017 11:58 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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27 |
08/04/2015 11:15 10 anos atrás |
Recebimento
Recebi |
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07/04/2015 11:06 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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07/04/2015 11:06 10 anos atrás |
Juntada > Petição devolvido da pgj |
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06/03/2015 09:56 10 anos atrás |
Remessa |
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06/03/2015 09:56 10 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
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05/03/2015 10:31 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível, remessa à PGJ. |
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02/03/2015 09:07 10 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
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20 |
27/02/2015 12:32 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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27/02/2015 12:32 10 anos atrás |
PRAZO DECORRIDO |
Documento não disponível |
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19/02/2015 11:50 10 anos atrás |
Expedição de documento DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS |
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09/02/2015 12:47 10 anos atrás |
Entrega em carga/vista Dr. CELSO BARROS COELHO NETO. |
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02/02/2015 15:02 10 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos informações protocolo nº 000747 |
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15 |
30/01/2015 15:55 10 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
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23/01/2015 09:18 10 anos atrás |
PUBLICADO Aviso de intimação |
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22/01/2015 15:54 10 anos atrás |
OFÍCIO Ofício nº 57/2015, cumprido e juntado aos autos às fls. 32. |
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12 |
21/01/2015 09:31 10 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos of. nº 0057/2015 |
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11 |
21/01/2015 09:30 10 anos atrás |
Expedição de documento aviso de intimação |
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18/12/2014 10:11 10 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível. |
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9 |
17/12/2014 12:45 10 anos atrás |
Decisão > Outras Decisões À Sescar Cível - Concedo o efeito suspensivo ativo ao presente AI. |
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8 |
19/11/2014 09:58 10 anos atrás |
Recebimento Recebido processo Gab.Des. Oliveira. |
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7 |
18/11/2014 16:59 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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6 |
18/11/2014 16:59 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
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5 |
18/11/2014 12:21 10 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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4 |
18/11/2014 12:15 10 anos atrás |
Distribuição |
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3 |
18/11/2014 11:50 10 anos atrás |
Juntada > Petição |
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2 |
18/11/2014 11:49 10 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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1 |
18/11/2014 11:47 10 anos atrás |
AUTUADO |