Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2014.0001.008596-0

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica  Possui Petição Eletrônica Não Juntada

Número do Processo
2014.0001.008596-0
Número Único
0008596-10.2014.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10531 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Boletos
  • CE1 442 0739097 R$ 180,82 Liquidado
  • CCF 44F 0739098 R$ 5,00 Liquidado
Data de Autuação
18/11/2014
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
09/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    18/11/2014 12:15

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    09/08/2017 11:58

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • R.G. DE A. MELO-ME
Agravado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Agravantes
  • Leonardo Andrade de Carvalho
  • ANA JOANA PEREIRA DOS SANTOS
  • BERNADETE SANTANA GONÇALVES
Agravado
  • CELSO BARROS COELHO NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
13/12/2019 10:30
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Movimento excluído em 16/12/2019 11:43
Motivo: ERRO

47 06/09/2019 10:42
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LORENA PORTELA TEIXEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
46 07/06/2018 12:28
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para Juiz de origem.

    Documento não disponível
45 18/04/2018 10:24
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

44 18/04/2018 10:23
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 16/11/2017

    Documento não disponível
43 24/01/2018 08:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição

    Documento não disponível
42 10/11/2017 08:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
41 18/10/2017 09:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

40 18/10/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/10/2017.

    Documento não disponível
39 17/10/2017 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.309, página Nº 38, de 17/10/2017, com a publicação no dia 18/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

38 16/10/2017 13:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

37 16/10/2017 13:38
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso provido.

36 05/09/2017 12:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

35 05/09/2017 09:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

34 01/09/2017 09:49
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de R.G. DE A. MELO-ME e provido

    Documento não disponível
33 31/08/2017 10:19
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 31-8-2017).

    Documento não disponível
32 23/08/2017 10:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

31 22/08/2017 10:11
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/08/2017, Ordem: 8

30 10/08/2017 12:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

29 10/08/2017 10:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
28 09/08/2017 11:58
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
27 08/04/2015 11:15
10 anos atrás

Recebimento

Recebi


Recebido processo gab. Des. Oliveira.


26 07/04/2015 11:06
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 07/04/2015 11:06
10 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
24 06/03/2015 09:56
10 anos atrás

Remessa

23 06/03/2015 09:56
10 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

22 05/03/2015 10:31
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível, remessa à PGJ.

    Documento não disponível
21 02/03/2015 09:07
10 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

20 27/02/2015 12:32
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 27/02/2015 12:32
10 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
18 19/02/2015 11:50
10 anos atrás

Expedição de documento

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
17 09/02/2015 12:47
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. CELSO BARROS COELHO NETO.

    Documento não disponível
16 02/02/2015 15:02
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

informações protocolo nº 000747

15 30/01/2015 15:55
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
14 23/01/2015 09:18
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
13 22/01/2015 15:54
10 anos atrás

OFÍCIO

Ofício nº 57/2015, cumprido e juntado aos autos às fls. 32.

    Documento não disponível
12 21/01/2015 09:31
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

of. nº 0057/2015

    Documento não disponível
11 21/01/2015 09:30
10 anos atrás

Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
10 18/12/2014 10:11
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 17/12/2014 12:45
10 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

À Sescar Cível - Concedo o efeito suspensivo ativo ao presente AI.

8 19/11/2014 09:58
10 anos atrás

Recebimento

Recebido processo Gab.Des. Oliveira.

7 18/11/2014 16:59
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 18/11/2014 16:59
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 18/11/2014 12:21
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 18/11/2014 12:15
10 anos atrás

Distribuição

3 18/11/2014 11:50
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 18/11/2014 11:49
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/11/2014 11:47
10 anos atrás

AUTUADO