Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.008645-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.008645-8
Número Único
0000019-58.2014.8.18.0092
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
  • 10310 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificação Natalina/13º salário
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
19/11/2014
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
19/11/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    19/11/2014 11:01

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE CURIMATÁ - PI
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • TAMIRA MOREIRA GUERRA
  • WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA
Movimentações
Data Descrição Documentos
98 10/05/2016 09:23
9 anos atrás

Remessa

A Comarca de Curimatá,no dia 05/05/2016

97 03/05/2016 14:12
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem.

96 03/05/2016 14:11
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
95 07/04/2016 10:31
9 anos atrás

Devolução > Mandado

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
94 06/04/2016 17:02
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
93 30/03/2016 10:00
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
92 28/03/2016 10:11
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

91 23/03/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
90 22/03/2016 16:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.942, página Nº 29, de 22/03/2016, com a publicação no dia 23/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

89 22/03/2016 10:08
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remessa a Sescar Cível para os devidos fins.

88 14/03/2016 11:33
9 anos atrás

Conclusão

a petição avulsa nº 2561

87 14/03/2016 11:33
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
86 09/03/2016 19:32
9 anos atrás

Juntada > Petição

Substabelecimento.

    Documento não disponível
85 09/03/2016 10:37
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

84 08/03/2016 10:50
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
83 03/03/2016 11:17
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
82 02/03/2016 12:33
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete

81 02/03/2016 10:58
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/03/2016, Ordem: 19

80 22/02/2016 09:05
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

79 22/02/2016 08:07
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Fiz a revisão.
Requeiro pauta.
Cumpra-se.

    Documento não disponível
78 12/02/2016 10:49
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete Des Alencar

77 27/01/2016 18:05
9 anos atrás

Conclusão

Petição Avulsa Nº 000634.

76 27/01/2016 18:04
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
75 25/01/2016 08:34
9 anos atrás

Conclusão

Des. Alencar.

74 22/01/2016 17:09
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

73 21/01/2016 08:45
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com Relatório.

    Documento não disponível
72 08/01/2016 12:23
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

71 08/01/2016 08:51
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

70 07/01/2016 19:33
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 013243

69 18/12/2015 19:06
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
68 18/12/2015 08:25
9 anos atrás

Expedição de documento

Entregue a parte

    Documento não disponível
67 17/12/2015 09:52
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel, processo junto c/ alvara judicial assinado

66 16/12/2015 12:01
9 anos atrás

Remessa

a Sescar Cível com Alvará Judicial assinado.

65 16/12/2015 11:22
9 anos atrás

Expedição de documento

expedido e remetido para o relator assinar

    Documento não disponível
64 16/12/2015 11:21
9 anos atrás

Expedição de documento

aviso de intimação e carta de intimação

    Documento não disponível
63 14/12/2015 15:53
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

62 11/12/2015 07:58
9 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Remessa a Sescar Cível com decisão.

61 02/12/2015 12:39
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

60 01/12/2015 15:16
9 anos atrás

Conclusão

juntada de informações do Banco do Brasil, protocolo nº 012532

59 01/12/2015 09:50
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
58 12/11/2015 09:32
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

of. nº 1261/2015

57 11/11/2015 14:17
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

56 10/11/2015 11:33
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sscar Cível com despacho.

    Documento não disponível
55 03/11/2015 11:18
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

54 03/11/2015 07:59
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

53 03/11/2015 07:59
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 011171/2015

52 29/10/2015 10:07
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
51 28/09/2015 07:31
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 009799/2015

50 24/09/2015 15:04
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
49 18/09/2015 15:48
9 anos atrás

PUBLICADO


aviso de intimação

    Documento não disponível
48 17/09/2015 10:31
9 anos atrás

Expedição de documento

aviso de intimação e carta de intimação

    Documento não disponível
47 16/09/2015 15:48
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

46 15/09/2015 12:55
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
45 11/08/2015 09:46
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

44 07/08/2015 15:56
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

43 07/08/2015 15:56
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
42 05/06/2015 17:30
10 anos atrás

Remessa

41 05/06/2015 16:00
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

40 05/06/2015 12:03
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
39 01/06/2015 11:52
10 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

38 27/05/2015 12:51
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

37 27/05/2015 08:13
10 anos atrás

Recebimento

na Sescar Cível do promotor de Justiça de Curimatá com informações no verso fls.859

    Documento não disponível
36 26/05/2015 16:07
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

35 05/05/2015 11:27
10 anos atrás

Expedição de documento

carta de intimação com autos em ANEXO

    Documento não disponível
34 05/05/2015 11:26
10 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
33 05/05/2015 09:23
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo 004176/2015

32 04/05/2015 17:04
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

31 30/04/2015 10:08
10 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Remessa a Sescar Civel com decisão.

30 29/04/2015 10:55
10 anos atrás

Conclusão

a petição avulsa nº 004176

29 29/04/2015 10:54
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
28 24/04/2015 11:55
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

27 24/04/2015 10:36
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 24/04/2015 10:35
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DA VARA UNICA DA COMARCA DE CURIMATÁ

    Documento não disponível
25 30/03/2015 13:04
10 anos atrás

Remessa

A Comarca de Curimatá

24 27/03/2015 12:53
10 anos atrás

Remessa

à SEJU para remessa ao juiz de origem para cumprir despacho

    Documento não disponível
23 18/03/2015 13:27
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

22 18/03/2015 11:00
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

a sescar cível

    Documento não disponível
21 18/12/2014 11:31
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

20 17/12/2014 20:14
10 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 012923

19 17/12/2014 13:19
10 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
18 11/12/2014 19:19
10 anos atrás

Juntada > Petição

Reconsideração.

    Documento não disponível
17 11/12/2014 10:17
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA.

    Documento não disponível
16 04/12/2014 08:44
10 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
15 02/12/2014 10:16
10 anos atrás

Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
14 02/12/2014 09:04
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

juntada de petição protocolo nº 012382/2014

01/12/2014 20:30
10 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 02/12/2014 09:04

12 01/12/2014 13:12
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL COM PET. Nº 012382

11 28/11/2014 13:59
10 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Remessa a Sesca Cível com decisão.

10 26/11/2014 10:11
10 anos atrás

Conclusão

petição avulsa protocolo nº 012382

9 26/11/2014 10:10
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
8 21/11/2014 12:32
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 19/11/2014 15:13
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 19/11/2014 15:13
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 19/11/2014 11:17
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 19/11/2014 11:01
10 anos atrás

Distribuição

3 19/11/2014 10:19
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 19/11/2014 10:16
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 19/11/2014 10:14
10 anos atrás

AUTUADO