Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2014.0001.008656-2

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.008656-2
Número Único
0008656-80.2014.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 04847 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Sistema Financeiro da Habitação > Seguro
  • 10588 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Sistema Financeiro da Habitação > Vícios de Construção
  • 50003 DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Material > Indenização por Dano Material
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
19/11/2014
Situação
Baixado
Localização
Gabinete Des. Relator
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
19/11/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    19/11/2014 13:22

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravantes
  • FRANCISCA RODRIGUES DE SALES
  • FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS ÂNGELO
  • MARDANHA DOS SANTOS PASSOS OLIVEIRA
  • MARIA DE AMORIM SILVA
  • MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DA SILVA ARAÚJO
  • MARIA IVONALDA VIEIRA CARVALHO
  • MIGUEL DA SILVA NETO
  • ROSANGELA MARIA DUARTE
  • ROSÂNIA ALVES RODRIGUES
  • VERA LÚCIA GOMES DO MONTE
Agravado
  • MASSA FALIDA DA FEDERAL DE SEGUROS S. A.
Advogados
Agravantes
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
  • MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO
Agravados
  • ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS
  • miguel cancella nabuco
  • NELSON LUIZ NOUVE ALESSIO
  • RAUL MANUEL GONÇALVES PEREIRA
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 06/02/2015 14:51

Partes

Agravante
  • FRANCISCA RODRIGUES DE SALES
Agravado
  • MASSA FALIDA DA FEDERAL DE SEGUROS S. A.

Advogados

Agravantes
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
  • MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO
2 - Embargos de Declaração - 17/04/2015 16:34

Partes

Embargante
  • FRANCISCA RODRIGUES DE SALES
Embargado
  • MASSA FALIDA DA FEDERAL DE SEGUROS S. A.

Advogados

Embargantes
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
  • MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
71 11/04/2017 09:45
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote digital remetido ao juiz de origem com decisão.

    Documento não disponível
70 10/04/2017 09:15
8 anos atrás

Arquivamento > Definitivo

Arquivado Definitivamente

Remetido ao Arquivo Judicial

69 10/04/2017 09:14
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 13/02/2017

    Documento não disponível
68 16/12/2016 15:57
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

67 16/12/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
66 15/12/2016 14:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.121, página Nº 41, de 15/12/2016, com a publicação no dia 16/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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65 15/12/2016 11:11
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À SESCAR CÍVEL

64 02/12/2016 11:59
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

63 29/11/2016 11:42
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
62 24/11/2016 09:35
8 anos atrás

Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
61 23/11/2016 09:14
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/11/2016, Ordem: 103

23/11/2016 09:02
 8 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Movimento excluído em 24/11/2016 09:35

59 10/11/2016 09:29
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/11/2016, Ordem: 21

58 03/11/2016 12:28
8 anos atrás 		1.Agravo Regimental

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

57 03/11/2016 11:20
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU

    Documento não disponível
56 14/06/2016 11:58
9 anos atrás 		2.Embargos de Declaração

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

55 13/06/2016 12:16
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

54 13/06/2016 12:16
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
53 17/05/2016 11:08
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

52 17/05/2016 09:16
9 anos atrás 		2.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
51 20/04/2016 12:53
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

50 19/04/2016 13:35
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

49 19/04/2016 13:34
9 anos atrás

DEVOLVIDO

pelos correios, correspondência ref. a carta de intimação de fls. 281. Motivo alegado: mudou-se.

48 23/02/2016 11:40
9 anos atrás

Expedição de documento

carta de intimação

    Documento não disponível
47 12/11/2015 16:22
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

46 12/11/2015 09:59
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
45 06/11/2015 09:12
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

44 04/11/2015 15:07
9 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 010475

43 04/11/2015 11:10
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel processo junto c; petição nº010475

42 03/11/2015 12:48
9 anos atrás 		2.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

41 03/11/2015 12:47
9 anos atrás 		2.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.858 de 29/10/2015, com a publicação no dia 03/11/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

40 26/10/2015 09:20
9 anos atrás 		2.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

39 23/10/2015 09:57
9 anos atrás 		2.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À SEJU

38 15/10/2015 11:39
9 anos atrás 		1.Agravo Regimental

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

37 15/10/2015 08:15
9 anos atrás 		2.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

36 14/10/2015 08:39
9 anos atrás 		2.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
35 13/10/2015 11:53
9 anos atrás

Recebimento

Em Gab. Des. Oton Petição nº 10475

34 13/10/2015 10:25
9 anos atrás

Conclusão

a petição avulsa nº 010475

33 13/10/2015 10:25
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
32 02/06/2015 12:31
10 anos atrás

Recebimento

Gabinete do Des. Oton Mário José Lustosa Torres

31 19/05/2015 17:54
10 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 004884

30 18/05/2015 11:32
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
29 07/05/2015 16:10
10 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
28 06/05/2015 13:14
10 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
27 05/05/2015 09:09
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

26 04/05/2015 12:30
10 anos atrás 		2.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Autos remetidos à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
25 29/04/2015 09:45
10 anos atrás

Recebimento

NO Gabinete do Des. Oton Mário José Lustosa Torres

24 28/04/2015 18:43
10 anos atrás

Conclusão

juntadas de embargos de declaração protocolos nºs 003747 e 003748

23 20/04/2015 13:24
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

22 20/04/2015 11:15
10 anos atrás 		1.Agravo Regimental

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

21 20/04/2015 11:14
10 anos atrás 		1.Agravo Regimental

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.726 de 17/04/2015, com a publicação no dia 20/04/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

20 17/04/2015 16:34
10 anos atrás 		2.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
19 15/04/2015 11:14
10 anos atrás 		1.Agravo Regimental

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

18 15/04/2015 10:36
10 anos atrás 		1.Agravo Regimental

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Autos remetidos à SEJU com acórdão lavrado

17 10/04/2015 09:07
10 anos atrás 		1.Agravo Regimental

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

16 08/04/2015 08:33
10 anos atrás 		1.Agravo Regimental

Expedição de documento

    Documento não disponível
15 10/02/2015 10:06
10 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Mário José Lustosa Torres

14 09/02/2015 17:02
10 anos atrás

Conclusão

juntada de agravo regimental protocolo nº 001156

13 06/02/2015 14:51
10 anos atrás 		1.Agravo Regimental

Juntada > Petição

    Documento não disponível
12 30/01/2015 09:48
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
11 28/01/2015 12:28
10 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de intimação

    Documento não disponível
10 15/12/2014 12:59
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 12/12/2014 10:27
10 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

autos remetidos à SESCAR CÍVEL

8 21/11/2014 10:14
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete do Des. Oton Mário José Lustosa Torres

7 20/11/2014 12:39
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 20/11/2014 12:39
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 19/11/2014 13:31
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 19/11/2014 13:22
10 anos atrás

Distribuição

3 19/11/2014 11:24
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 19/11/2014 11:21
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 19/11/2014 11:06
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
71 11/04/2017 09:45
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote digital remetido ao juiz de origem com decisão.

    Documento não disponível
70 10/04/2017 09:15
8 anos atrás

Arquivamento > > Definitivo

Arquivado Definitivamente

Remetido ao Arquivo Judicial

69 10/04/2017 09:14
8 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 13/02/2017

    Documento não disponível
68 16/12/2016 15:57
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

67 16/12/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
66 15/12/2016 14:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.121, página Nº 41, de 15/12/2016, com a publicação no dia 16/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

65 15/12/2016 11:11
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

À SESCAR CÍVEL

64 02/12/2016 11:59
8 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

63 29/11/2016 11:42
8 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
62 24/11/2016 09:35
8 anos atrás

> Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
61 23/11/2016 09:14
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/11/2016, Ordem: 103

23/11/2016 09:02
 8 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Movimento excluído em 24/11/2016 09:35

59 10/11/2016 09:29
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/11/2016, Ordem: 21

57 03/11/2016 11:20
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU

    Documento não disponível
55 13/06/2016 12:16
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

54 13/06/2016 12:16
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
53 17/05/2016 11:08
9 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

51 20/04/2016 12:53
9 anos atrás

> Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

50 19/04/2016 13:35
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

49 19/04/2016 13:34
9 anos atrás

DEVOLVIDO

pelos correios, correspondência ref. a carta de intimação de fls. 281. Motivo alegado: mudou-se.

48 23/02/2016 11:40
9 anos atrás

> Expedição de documento

carta de intimação

    Documento não disponível
47 12/11/2015 16:22
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

46 12/11/2015 09:59
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
45 06/11/2015 09:12
9 anos atrás

> Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

44 04/11/2015 15:07
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição protocolo nº 010475

43 04/11/2015 11:10
9 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel processo junto c; petição nº010475

35 13/10/2015 11:53
9 anos atrás

> Recebimento

Em Gab. Des. Oton Petição nº 10475

34 13/10/2015 10:25
9 anos atrás

> Conclusão

a petição avulsa nº 010475

33 13/10/2015 10:25
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
32 02/06/2015 12:31
10 anos atrás

> Recebimento

Gabinete do Des. Oton Mário José Lustosa Torres

31 19/05/2015 17:54
10 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição protocolo nº 004884

30 18/05/2015 11:32
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
29 07/05/2015 16:10
10 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
28 06/05/2015 13:14
10 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
27 05/05/2015 09:09
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

25 29/04/2015 09:45
10 anos atrás

> Recebimento

NO Gabinete do Des. Oton Mário José Lustosa Torres

24 28/04/2015 18:43
10 anos atrás

> Conclusão

juntadas de embargos de declaração protocolos nºs 003747 e 003748

23 20/04/2015 13:24
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 10/02/2015 10:06
10 anos atrás

> Recebimento

No Gab. do Des. Oton Mário José Lustosa Torres

14 09/02/2015 17:02
10 anos atrás

> Conclusão

juntada de agravo regimental protocolo nº 001156

12 30/01/2015 09:48
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
11 28/01/2015 12:28
10 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de intimação

    Documento não disponível
10 15/12/2014 12:59
10 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

9 12/12/2014 10:27
10 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

autos remetidos à SESCAR CÍVEL

8 21/11/2014 10:14
10 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete do Des. Oton Mário José Lustosa Torres

7 20/11/2014 12:39
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 20/11/2014 12:39
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 19/11/2014 13:31
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 19/11/2014 13:22
10 anos atrás

> Distribuição

3 19/11/2014 11:24
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 19/11/2014 11:21
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 19/11/2014 11:06
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
58 03/11/2016 12:28
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

38 15/10/2015 11:39
9 anos atrás

> Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

22 20/04/2015 11:15
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

21 20/04/2015 11:14
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.726 de 17/04/2015, com a publicação no dia 20/04/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

19 15/04/2015 11:14
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

18 15/04/2015 10:36
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Autos remetidos à SEJU com acórdão lavrado

17 10/04/2015 09:07
10 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

16 08/04/2015 08:33
10 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
13 06/02/2015 14:51
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
56 14/06/2016 11:58
9 anos atrás

> Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

52 17/05/2016 09:16
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
42 03/11/2015 12:48
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

41 03/11/2015 12:47
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.858 de 29/10/2015, com a publicação no dia 03/11/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

40 26/10/2015 09:20
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

39 23/10/2015 09:57
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

À SEJU

37 15/10/2015 08:15
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

36 14/10/2015 08:39
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
26 04/05/2015 12:30
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Autos remetidos à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
20 17/04/2015 16:34
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
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