Consulta de Processo - 2ª Instancia
Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2014.0001.008685-9
Processo Baixado Possui Petição Eletrônica
- Número do Processo
- 2014.0001.008685-9
- Número Único
- 0008685-33.2014.8.18.0000
- Classe Processual
-
00202PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento - Assuntos
-
10531DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 20/11/2014
- Situação
- Baixado
- Localização
- Arquivo Judicial
- Relator
- Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 11/10/2019
-
Distribuição por Sorteio
20/11/2014 09:26
- Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
- 2ª Câmara Especializada Cível
-
Distribuição por Prevenção de Magistrado
11/10/2019 09:14
- Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
- 2ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DECISÃO DE FOLHA N° 101.
-
Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador
06/05/2019 12:24
- Des. Vice-Presidente
- Vice-Presidência
- Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
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Distribuição por Dependência
03/08/2017 09:25
- Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
- 2ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
- Origem
-
-
0029382-48.2011.8.18.0140
Execucao Forcada
4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 108 |
10/12/2019 14:42 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Ofício Decisão via SEI para o juizo de origem ( provimento nº 016/2009). |
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| 107 |
15/10/2019 12:58 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Arquivo Judicial (Provimento nº 016/2009). |
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| 106 |
15/10/2019 12:56 5 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 08/10/2019 |
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| 105 |
15/10/2019 09:06 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 104 |
11/10/2019 09:14 5 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência
CONFORME DECISÃO DE FOLHA N° 101. |
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| 103 |
26/09/2019 12:29 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
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| 102 |
19/09/2019 15:30 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910536675 |
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| 101 |
19/09/2019 12:30 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem petição. |
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| 100 |
18/09/2019 11:01 5 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por HENRIQUE JOSE DE CARVALHO NUNES FILHO. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
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| 99 |
23/08/2019 09:42 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
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| 98 |
21/08/2019 11:12 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 97 |
20/08/2019 08:52 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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| 96 |
20/08/2019 00:09 5 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 20/08/2019. |
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| 95 |
19/08/2019 13:08 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.733, página Nº 63, de 19/08/2019, com a publicação no dia 20/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 94 |
19/08/2019 10:55 5 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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| 93 |
07/05/2019 10:55 5 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 92 |
07/05/2019 10:55 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 91 |
06/05/2019 12:24 5 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9. |
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| 90 |
02/05/2019 13:14 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
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| 89 |
02/05/2019 13:11 5 anos atrás |
Decurso de Prazo Decorrido prazo de MARIA MADALENA MENDES DE SOUSA em 02/05/2019. |
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| 88 |
18/02/2019 00:10 6 anos atrás |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 18/02/2019. |
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| 87 |
15/02/2019 13:30 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.611, página Nº 128, de 15/02/2019, com a publicação no dia 18/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 86 |
15/02/2019 12:05 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. |
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| 85 |
06/02/2019 13:21 6 anos atrás |
2.Recurso Especial |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Recurso especial protocolo nº 00037/2019 |
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| 84 |
09/01/2019 12:49 6 anos atrás |
2.Recurso Especial |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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| 83 |
09/01/2019 12:46 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
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| 82 |
23/11/2018 10:02 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
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| 81 |
26/10/2018 15:13 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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| 80 |
26/10/2018 14:15 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível com certidão de acordão publicada |
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| 79 |
26/10/2018 00:04 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 26/10/2018. |
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| 78 |
25/10/2018 13:29 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.544, página Nº 46, de 25/10/2018, com a publicação no dia 26/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 77 |
24/10/2018 14:39 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão.
Embargos parcialmente providos para sanar a |
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| 76 |
02/10/2018 13:22 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira |
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| 75 |
01/10/2018 09:51 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 74 |
27/09/2018 13:06 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido em parte |
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| 73 |
20/09/2018 15:06 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 27-09-2018 |
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| 72 |
18/09/2018 11:41 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 71 |
18/09/2018 08:14 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 27/09/2018 |
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| 70 |
17/09/2018 12:43 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 27/09/2018, Ordem: 4 |
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| 69 |
17/09/2018 08:53 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 27.09.2018. |
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| 68 |
05/09/2018 13:05 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 13-09-2018 |
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| 67 |
03/09/2018 16:40 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete Des. Oliveira |
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| 66 |
03/09/2018 16:25 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete Des. Oliveira |
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| 65 |
03/09/2018 14:14 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 13/09/2018 |
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| 64 |
03/09/2018 09:03 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 13/09/2018, Ordem: 18 |
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| 63 |
31/08/2018 08:31 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 62 |
30/08/2018 12:54 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU
Movimento excluído em 30/08/2018 12:53 |
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| 60 |
23/04/2018 12:19 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira. |
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| 59 |
23/04/2018 10:55 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 58 |
22/03/2018 00:07 7 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 22/03/2018. |
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| 57 |
21/03/2018 15:21 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA CÍVEL |
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| 56 |
21/03/2018 14:12 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.399, página Nº 81, de 21/03/2018, com a publicação no dia 22/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 55 |
20/03/2018 13:59 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 54 |
20/03/2018 13:58 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Intime-se a parte embargada. |
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| 53 |
01/03/2018 12:03 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 52 |
28/02/2018 17:58 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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Conclusão Conclusos para despacho
Movimento excluído em 28/02/2018 16:36 |
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| 50 |
28/02/2018 10:22 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração Protocolo nº 1885/2018. |
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| 49 |
07/02/2018 17:00 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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| 48 |
07/02/2018 16:59 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
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| 47 |
22/01/2018 09:31 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art. 183 do CPC. |
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| 46 |
18/10/2017 00:08 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 18/10/2017. |
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| 45 |
17/10/2017 15:50 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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| 44 |
17/10/2017 14:05 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.309, página Nº 40, de 17/10/2017, com a publicação no dia 18/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 43 |
16/10/2017 13:51 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 42 |
16/10/2017 13:51 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Recurso provido. |
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| 41 |
05/09/2017 12:08 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE |
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| 40 |
05/09/2017 09:23 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 39 |
01/09/2017 12:49 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido |
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| 38 |
31/08/2017 08:23 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 31-8-2017). |
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| 37 |
25/08/2017 12:46 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 31/08/2017, Ordem: 43 |
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| 36 |
25/08/2017 09:48 7 anos atrás |
Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
foi ADIADO, por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José Ribamar Oliveira. |
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| 35 |
18/08/2017 12:43 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 24-8-2017). |
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| 34 |
18/08/2017 11:42 7 anos atrás |
Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) Foi ADIADO para julgamento na próxima sessão ordinária do dia 24 de agosto de 2017. |
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| 33 |
14/08/2017 11:41 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 24/08/2017, Ordem: 7 |
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| 32 |
07/08/2017 12:20 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE DES. OLIVEIRA. |
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| 31 |
04/08/2017 10:58 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 17/08/2017, Ordem: 3 |
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| 30 |
04/08/2017 09:51 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 29 |
04/08/2017 09:22 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
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| 28 |
03/08/2017 09:25 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
|
|
| 27 |
26/06/2015 09:26 10 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
||
| 26 |
25/06/2015 16:03 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 25 |
25/06/2015 16:03 10 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
|
|
| 24 |
19/05/2015 08:40 10 anos atrás |
Remessa |
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| 23 |
18/05/2015 16:28 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 22 |
18/05/2015 11:27 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível remessa à PGJ. |
|
|
| 21 |
14/05/2015 10:58 10 anos atrás |
Recebimento Petição recebida no gabinete Des. Oliveira. |
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| 20 |
13/05/2015 15:58 10 anos atrás |
Conclusão Petição Avulsa Nº 03289. |
||
| 19 |
13/04/2015 09:33 10 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
||
| 18 |
10/04/2015 12:36 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 17 |
10/04/2015 12:35 10 anos atrás |
PRAZO DECORRIDO |
|
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| 16 |
06/04/2015 18:00 10 anos atrás |
Juntada > Petição |
|
|
| 15 |
26/03/2015 14:06 10 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos informações protocolo nº 002892 |
||
| 14 |
26/03/2015 08:26 10 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível |
|
| 13 |
26/02/2015 15:45 10 anos atrás |
PUBLICADO AVISO DE INTIMAÇÃO |
|
|
| 12 |
20/02/2015 11:11 10 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos of. nº 0209/2015 |
|
|
| 11 |
20/02/2015 11:10 10 anos atrás |
Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
|
|
| 10 |
09/02/2015 13:21 10 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível. |
||
| 9 |
09/02/2015 12:01 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À sescar cível-intime-se a parte agravada para manifestar-se acerca do pedido do AI. |
|
|
| 8 |
21/11/2014 09:51 10 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
||
| 7 |
20/11/2014 17:50 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
| 6 |
20/11/2014 17:50 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
||
| 5 |
20/11/2014 09:37 10 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
||
| 4 |
20/11/2014 09:26 10 anos atrás |
Distribuição |
||
| 3 |
20/11/2014 08:37 10 anos atrás |
Juntada > Petição |
|
|
| 2 |
20/11/2014 08:37 10 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
|
| 1 |
20/11/2014 08:35 10 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 108 |
10/12/2019 14:42 5 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Ofício Decisão via SEI para o juizo de origem ( provimento nº 016/2009). |
|
| 107 |
15/10/2019 12:58 5 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva Arquivo Judicial (Provimento nº 016/2009). |
|
| 106 |
15/10/2019 12:56 5 anos atrás |
> Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 08/10/2019 |
|
| 105 |
15/10/2019 09:06 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 104 |
11/10/2019 09:14 5 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência
CONFORME DECISÃO DE FOLHA N° 101. |
|
| 103 |
26/09/2019 12:29 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
|
| 102 |
19/09/2019 15:30 5 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910536675 |
|
| 101 |
19/09/2019 12:30 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Sem petição. |
|
| 100 |
18/09/2019 11:01 5 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por HENRIQUE JOSE DE CARVALHO NUNES FILHO. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 99 |
23/08/2019 09:42 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
|
| 98 |
21/08/2019 11:12 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 97 |
20/08/2019 08:52 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
|
| 96 |
20/08/2019 00:09 5 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 20/08/2019. |
|
| 95 |
19/08/2019 13:08 5 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.733, página Nº 63, de 19/08/2019, com a publicação no dia 20/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 94 |
19/08/2019 10:55 5 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
|
| 93 |
07/05/2019 10:55 5 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 92 |
07/05/2019 10:55 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 91 |
06/05/2019 12:24 5 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9. |
|
| 90 |
02/05/2019 13:14 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
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| 89 |
02/05/2019 13:11 5 anos atrás |
> Decurso de Prazo Decorrido prazo de MARIA MADALENA MENDES DE SOUSA em 02/05/2019. |
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| 88 |
18/02/2019 00:10 6 anos atrás |
> Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 18/02/2019. |
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| 87 |
15/02/2019 13:30 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.611, página Nº 128, de 15/02/2019, com a publicação no dia 18/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 86 |
15/02/2019 12:05 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. |
|
| 83 |
09/01/2019 12:46 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
|
| 82 |
23/11/2018 10:02 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
|
| 81 |
26/10/2018 15:13 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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| 80 |
26/10/2018 14:15 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível com certidão de acordão publicada |
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| 79 |
26/10/2018 00:04 6 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 26/10/2018. |
|
| 78 |
25/10/2018 13:29 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.544, página Nº 46, de 25/10/2018, com a publicação no dia 26/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 77 |
24/10/2018 14:39 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão.
Embargos parcialmente providos para sanar a |
|
| 76 |
02/10/2018 13:22 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira |
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| 75 |
01/10/2018 09:51 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
|
| 73 |
20/09/2018 15:06 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 27-09-2018 |
|
| 72 |
18/09/2018 11:41 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 71 |
18/09/2018 08:14 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 27/09/2018 |
|
| 70 |
17/09/2018 12:43 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 27/09/2018, Ordem: 4 |
|
| 68 |
05/09/2018 13:05 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 13-09-2018 |
|
| 67 |
03/09/2018 16:40 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos no gabinete Des. Oliveira |
|
| 66 |
03/09/2018 16:25 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos no gabinete Des. Oliveira |
|
| 65 |
03/09/2018 14:14 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 13/09/2018 |
|
| 64 |
03/09/2018 09:03 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 13/09/2018, Ordem: 18 |
|
| 63 |
31/08/2018 08:31 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 62 |
30/08/2018 12:54 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
|
|
|
> Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU
Movimento excluído em 30/08/2018 12:53 |
||
| 60 |
23/04/2018 12:19 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira. |
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| 59 |
23/04/2018 10:55 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 58 |
22/03/2018 00:07 7 anos atrás |
> Publicação Publicado DESPACHO em 22/03/2018. |
|
| 57 |
21/03/2018 15:21 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA CÍVEL |
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| 56 |
21/03/2018 14:12 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.399, página Nº 81, de 21/03/2018, com a publicação no dia 22/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 55 |
20/03/2018 13:59 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 54 |
20/03/2018 13:58 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Intime-se a parte embargada. |
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| 53 |
01/03/2018 12:03 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 52 |
28/02/2018 17:58 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
|
|
> Conclusão Conclusos para despacho
Movimento excluído em 28/02/2018 16:36 |
||
| 50 |
28/02/2018 10:22 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração Protocolo nº 1885/2018. |
|
| 48 |
07/02/2018 16:59 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
|
| 47 |
22/01/2018 09:31 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art. 183 do CPC. |
|
| 46 |
18/10/2017 00:08 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 18/10/2017. |
|
| 45 |
17/10/2017 15:50 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
|
| 44 |
17/10/2017 14:05 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.309, página Nº 40, de 17/10/2017, com a publicação no dia 18/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 43 |
16/10/2017 13:51 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 42 |
16/10/2017 13:51 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. Recurso provido. |
|
| 41 |
05/09/2017 12:08 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE |
|
| 40 |
05/09/2017 09:23 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
|
| 39 |
01/09/2017 12:49 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido |
|
| 38 |
31/08/2017 08:23 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 31-8-2017). |
|
| 37 |
25/08/2017 12:46 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 31/08/2017, Ordem: 43 |
|
| 36 |
25/08/2017 09:48 7 anos atrás |
Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
foi ADIADO, por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José Ribamar Oliveira. |
|
| 35 |
18/08/2017 12:43 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 24-8-2017). |
|
| 34 |
18/08/2017 11:42 7 anos atrás |
Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) Foi ADIADO para julgamento na próxima sessão ordinária do dia 24 de agosto de 2017. |
|
| 33 |
14/08/2017 11:41 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 24/08/2017, Ordem: 7 |
|
| 32 |
07/08/2017 12:20 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE DES. OLIVEIRA. |
|
| 31 |
04/08/2017 10:58 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 17/08/2017, Ordem: 3 |
|
| 30 |
04/08/2017 09:51 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 29 |
04/08/2017 09:22 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
| 28 |
03/08/2017 09:25 7 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
|
| 27 |
26/06/2015 09:26 10 anos atrás |
> Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
|
| 26 |
25/06/2015 16:03 10 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 25 |
25/06/2015 16:03 10 anos atrás |
Juntada > > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
|
| 24 |
19/05/2015 08:40 10 anos atrás |
> Remessa |
|
| 23 |
18/05/2015 16:28 10 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
| 22 |
18/05/2015 11:27 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível remessa à PGJ. |
|
| 21 |
14/05/2015 10:58 10 anos atrás |
> Recebimento Petição recebida no gabinete Des. Oliveira. |
|
| 20 |
13/05/2015 15:58 10 anos atrás |
> Conclusão Petição Avulsa Nº 03289. |
|
| 19 |
13/04/2015 09:33 10 anos atrás |
> Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
|
| 18 |
10/04/2015 12:36 10 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 17 |
10/04/2015 12:35 10 anos atrás |
PRAZO DECORRIDO |
|
| 16 |
06/04/2015 18:00 10 anos atrás |
Juntada > > Petição |
|
| 15 |
26/03/2015 14:06 10 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos informações protocolo nº 002892 |
|
| 14 |
26/03/2015 08:26 10 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível |
| 13 |
26/02/2015 15:45 10 anos atrás |
PUBLICADO AVISO DE INTIMAÇÃO |
|
| 12 |
20/02/2015 11:11 10 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos of. nº 0209/2015 |
|
| 11 |
20/02/2015 11:10 10 anos atrás |
> Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
|
| 10 |
09/02/2015 13:21 10 anos atrás |
> Recebimento Na Sescar Cível. |
|
| 9 |
09/02/2015 12:01 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À sescar cível-intime-se a parte agravada para manifestar-se acerca do pedido do AI. |
|
| 8 |
21/11/2014 09:51 10 anos atrás |
> Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
|
| 7 |
20/11/2014 17:50 10 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 6 |
20/11/2014 17:50 10 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
|
| 5 |
20/11/2014 09:37 10 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
| 4 |
20/11/2014 09:26 10 anos atrás |
> Distribuição |
|
| 3 |
20/11/2014 08:37 10 anos atrás |
Juntada > > Petição |
|
| 2 |
20/11/2014 08:37 10 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
| 1 |
20/11/2014 08:35 10 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 74 |
27/09/2018 13:06 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido em parte |
|
| 69 |
17/09/2018 08:53 6 anos atrás |
Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 27.09.2018. |
|
| 49 |
07/02/2018 17:00 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
|
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 85 |
06/02/2019 13:21 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Recurso especial protocolo nº 00037/2019 |
|
| 84 |
09/01/2019 12:49 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
|
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
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