Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2014.0001.008685-9

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2014.0001.008685-9
Número Único
0008685-33.2014.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10531 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
20/11/2014
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
11/10/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    20/11/2014 09:26

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    11/10/2019 09:14

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DECISÃO DE FOLHA N° 101.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    06/05/2019 12:24

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:25

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravado
  • MARIA MADALENA MENDES DE SOUSA
Advogados
Agravante
  • FÁBIO DE HOLANDA MONTEIRO
Agravados
  • FRANCISCO BRUNNO SOARES DE OLIVEIRA
  • ALLAN REIS DE ALMEIDA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 07/02/2018 17:00

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • FÁBIO DE HOLANDA MONTEIRO
2 - Recurso Especial - 09/01/2019 12:49

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • FÁBIO DE HOLANDA MONTEIRO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
108 10/12/2019 14:42
8 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

Decisão via SEI para o juizo de origem ( provimento nº 016/2009).

    Documento não disponível
107 15/10/2019 12:58
10 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Arquivo Judicial (Provimento nº 016/2009).

106 15/10/2019 12:56
10 meses atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 08/10/2019

    Documento não disponível
105 15/10/2019 09:06
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

104 11/10/2019 09:14
10 meses atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DECISÃO DE FOLHA N° 101.

    Documento não disponível
103 26/09/2019 12:29
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
102 19/09/2019 15:30
11 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910536675

101 19/09/2019 12:30
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
100 18/09/2019 11:01
11 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por HENRIQUE JOSE DE CARVALHO NUNES FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
99 23/08/2019 09:42
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
98 21/08/2019 11:12
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

97 20/08/2019 08:52
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
96 20/08/2019 00:09
12 meses atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 20/08/2019.

    Documento não disponível
95 19/08/2019 13:08
12 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.733, página Nº 63, de 19/08/2019, com a publicação no dia 20/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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94 19/08/2019 10:55
12 meses atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

93 07/05/2019 10:55
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
92 07/05/2019 10:55
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

91 06/05/2019 12:24
1 ano atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
90 02/05/2019 13:14
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
89 02/05/2019 13:11
1 ano atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MARIA MADALENA MENDES DE SOUSA em 02/05/2019.

    Documento não disponível
88 18/02/2019 00:10
2 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 18/02/2019.

    Documento não disponível
87 15/02/2019 13:30
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.611, página Nº 128, de 15/02/2019, com a publicação no dia 18/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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86 15/02/2019 12:05
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
85 06/02/2019 13:21
2 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 00037/2019

84 09/01/2019 12:49
2 anos atrás
2.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
83 09/01/2019 12:46
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
82 23/11/2018 10:02
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
81 26/10/2018 15:13
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

80 26/10/2018 14:15
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com certidão de acordão publicada

79 26/10/2018 00:04
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/10/2018.

    Documento não disponível
78 25/10/2018 13:29
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.544, página Nº 46, de 25/10/2018, com a publicação no dia 26/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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77 24/10/2018 14:39
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Embargos parcialmente providos para sanar a
contradição.

76 02/10/2018 13:22
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

75 01/10/2018 09:51
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

74 27/09/2018 13:06
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido em parte

    Documento não disponível
73 20/09/2018 15:06
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 27-09-2018

    Documento não disponível
72 18/09/2018 11:41
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

71 18/09/2018 08:14
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 27/09/2018

70 17/09/2018 12:43
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/09/2018, Ordem: 4

69 17/09/2018 08:53
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 27.09.2018.

    Documento não disponível
68 05/09/2018 13:05
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 13-09-2018

    Documento não disponível
67 03/09/2018 16:40
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

66 03/09/2018 16:25
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

65 03/09/2018 14:14
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 13/09/2018

64 03/09/2018 09:03
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/09/2018, Ordem: 18

63 31/08/2018 08:31
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

62 30/08/2018 12:54
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
30/08/2018 12:52
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

Movimento excluído em 30/08/2018 12:53
Motivo: CORREÇÃO

60 23/04/2018 12:19
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

59 23/04/2018 10:55
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
58 22/03/2018 00:07
3 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 22/03/2018.

    Documento não disponível
57 21/03/2018 15:21
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

56 21/03/2018 14:12
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.399, página Nº 81, de 21/03/2018, com a publicação no dia 22/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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55 20/03/2018 13:59
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

54 20/03/2018 13:58
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
53 01/03/2018 12:03
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

52 28/02/2018 17:58
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
28/02/2018 10:25
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 28/02/2018 16:36
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

50 28/02/2018 10:22
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Protocolo nº 1885/2018.

49 07/02/2018 17:00
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
48 07/02/2018 16:59
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
47 22/01/2018 09:31
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
46 18/10/2017 00:08
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/10/2017.

    Documento não disponível
45 17/10/2017 15:50
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

44 17/10/2017 14:05
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.309, página Nº 40, de 17/10/2017, com a publicação no dia 18/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

43 16/10/2017 13:51
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

42 16/10/2017 13:51
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso provido.

41 05/09/2017 12:08
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

40 05/09/2017 09:23
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

39 01/09/2017 12:49
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
38 31/08/2017 08:23
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 31-8-2017).

    Documento não disponível
37 25/08/2017 12:46
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/08/2017, Ordem: 43

36 25/08/2017 09:48
3 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José Ribamar Oliveira.
Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 31.08.2017.

    Documento não disponível
35 18/08/2017 12:43
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 24-8-2017).

    Documento não disponível
34 18/08/2017 11:42
3 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na próxima sessão ordinária do dia 24 de agosto de 2017.

    Documento não disponível
33 14/08/2017 11:41
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/08/2017, Ordem: 7

32 07/08/2017 12:20
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

31 04/08/2017 10:58
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/08/2017, Ordem: 3

30 04/08/2017 09:51
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

29 04/08/2017 09:22
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
28 03/08/2017 09:25
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
27 26/06/2015 09:26
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

26 25/06/2015 16:03
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 25/06/2015 16:03
5 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
24 19/05/2015 08:40
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

23 18/05/2015 16:28
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

22 18/05/2015 11:27
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível remessa à PGJ.

    Documento não disponível
21 14/05/2015 10:58
6 anos atrás

Recebimento

Petição recebida no gabinete Des. Oliveira.

20 13/05/2015 15:58
6 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa Nº 03289.

19 13/04/2015 09:33
6 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

18 10/04/2015 12:36
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 10/04/2015 12:35
6 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
16 06/04/2015 18:00
6 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
15 26/03/2015 14:06
6 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

informações protocolo nº 002892

14 26/03/2015 08:26
6 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
    Documento não disponível
13 26/02/2015 15:45
6 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
12 20/02/2015 11:11
6 anos atrás

PEDIDO DE INFORMAÇÕES

of. nº 0209/2015

    Documento não disponível
11 20/02/2015 11:10
6 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 09/02/2015 13:21
6 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 09/02/2015 12:01
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À sescar cível-intime-se a parte agravada para manifestar-se acerca do pedido do AI.

    Documento não disponível
8 21/11/2014 09:51
6 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 20/11/2014 17:50
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 20/11/2014 17:50
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 20/11/2014 09:37
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 20/11/2014 09:26
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 20/11/2014 08:37
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 20/11/2014 08:37
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/11/2014 08:35
6 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
108 10/12/2019 14:42
8 meses atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Ofício

Decisão via SEI para o juizo de origem ( provimento nº 016/2009).

    Documento não disponível
107 15/10/2019 12:58
10 meses atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Arquivo Judicial (Provimento nº 016/2009).

106 15/10/2019 12:56
10 meses atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 08/10/2019

    Documento não disponível
105 15/10/2019 09:06
10 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

104 11/10/2019 09:14
10 meses atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DECISÃO DE FOLHA N° 101.

    Documento não disponível
103 26/09/2019 12:29
10 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
102 19/09/2019 15:30
11 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910536675

101 19/09/2019 12:30
11 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
100 18/09/2019 11:01
11 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por HENRIQUE JOSE DE CARVALHO NUNES FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
99 23/08/2019 09:42
12 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
98 21/08/2019 11:12
12 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

97 20/08/2019 08:52
12 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
96 20/08/2019 00:09
12 meses atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 20/08/2019.

    Documento não disponível
95 19/08/2019 13:08
12 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.733, página Nº 63, de 19/08/2019, com a publicação no dia 20/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

94 19/08/2019 10:55
12 meses atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

93 07/05/2019 10:55
1 ano atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
92 07/05/2019 10:55
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

91 06/05/2019 12:24
1 ano atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
90 02/05/2019 13:14
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
89 02/05/2019 13:11
1 ano atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MARIA MADALENA MENDES DE SOUSA em 02/05/2019.

    Documento não disponível
88 18/02/2019 00:10
2 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 18/02/2019.

    Documento não disponível
87 15/02/2019 13:30
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.611, página Nº 128, de 15/02/2019, com a publicação no dia 18/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

86 15/02/2019 12:05
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
83 09/01/2019 12:46
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
82 23/11/2018 10:02
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
81 26/10/2018 15:13
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

80 26/10/2018 14:15
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com certidão de acordão publicada

79 26/10/2018 00:04
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/10/2018.

    Documento não disponível
78 25/10/2018 13:29
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.544, página Nº 46, de 25/10/2018, com a publicação no dia 26/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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77 24/10/2018 14:39
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Embargos parcialmente providos para sanar a
contradição.

76 02/10/2018 13:22
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

75 01/10/2018 09:51
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

73 20/09/2018 15:06
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 27-09-2018

    Documento não disponível
72 18/09/2018 11:41
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

71 18/09/2018 08:14
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 27/09/2018

70 17/09/2018 12:43
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/09/2018, Ordem: 4

68 05/09/2018 13:05
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 13-09-2018

    Documento não disponível
67 03/09/2018 16:40
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

66 03/09/2018 16:25
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

65 03/09/2018 14:14
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 13/09/2018

64 03/09/2018 09:03
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/09/2018, Ordem: 18

63 31/08/2018 08:31
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

62 30/08/2018 12:54
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
30/08/2018 12:52
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

Movimento excluído em 30/08/2018 12:53
Motivo: CORREÇÃO

60 23/04/2018 12:19
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

59 23/04/2018 10:55
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
58 22/03/2018 00:07
3 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 22/03/2018.

    Documento não disponível
57 21/03/2018 15:21
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

56 21/03/2018 14:12
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.399, página Nº 81, de 21/03/2018, com a publicação no dia 22/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

55 20/03/2018 13:59
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

54 20/03/2018 13:58
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
53 01/03/2018 12:03
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

52 28/02/2018 17:58
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
28/02/2018 10:25
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 28/02/2018 16:36
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

50 28/02/2018 10:22
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Protocolo nº 1885/2018.

48 07/02/2018 16:59
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
47 22/01/2018 09:31
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
46 18/10/2017 00:08
3 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/10/2017.

    Documento não disponível
45 17/10/2017 15:50
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

44 17/10/2017 14:05
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.309, página Nº 40, de 17/10/2017, com a publicação no dia 18/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

43 16/10/2017 13:51
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

42 16/10/2017 13:51
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso provido.

41 05/09/2017 12:08
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

40 05/09/2017 09:23
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

39 01/09/2017 12:49
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
38 31/08/2017 08:23
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 31-8-2017).

    Documento não disponível
37 25/08/2017 12:46
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/08/2017, Ordem: 43

36 25/08/2017 09:48
3 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José Ribamar Oliveira.
Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 31.08.2017.

    Documento não disponível
35 18/08/2017 12:43
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 24-8-2017).

    Documento não disponível
34 18/08/2017 11:42
3 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na próxima sessão ordinária do dia 24 de agosto de 2017.

    Documento não disponível
33 14/08/2017 11:41
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/08/2017, Ordem: 7

32 07/08/2017 12:20
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

31 04/08/2017 10:58
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/08/2017, Ordem: 3

30 04/08/2017 09:51
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

29 04/08/2017 09:22
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
28 03/08/2017 09:25
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
27 26/06/2015 09:26
5 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

26 25/06/2015 16:03
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 25/06/2015 16:03
5 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
24 19/05/2015 08:40
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

23 18/05/2015 16:28
6 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

22 18/05/2015 11:27
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível remessa à PGJ.

    Documento não disponível
21 14/05/2015 10:58
6 anos atrás

> Recebimento

Petição recebida no gabinete Des. Oliveira.

20 13/05/2015 15:58
6 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa Nº 03289.

19 13/04/2015 09:33
6 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

18 10/04/2015 12:36
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 10/04/2015 12:35
6 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
16 06/04/2015 18:00
6 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
15 26/03/2015 14:06
6 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

informações protocolo nº 002892

14 26/03/2015 08:26
6 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
    Documento não disponível
13 26/02/2015 15:45
6 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
12 20/02/2015 11:11
6 anos atrás

PEDIDO DE INFORMAÇÕES

of. nº 0209/2015

    Documento não disponível
11 20/02/2015 11:10
6 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 09/02/2015 13:21
6 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

9 09/02/2015 12:01
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À sescar cível-intime-se a parte agravada para manifestar-se acerca do pedido do AI.

    Documento não disponível
8 21/11/2014 09:51
6 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 20/11/2014 17:50
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 20/11/2014 17:50
6 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 20/11/2014 09:37
6 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 20/11/2014 09:26
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 20/11/2014 08:37
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 20/11/2014 08:37
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/11/2014 08:35
6 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
74 27/09/2018 13:06
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido em parte

    Documento não disponível
69 17/09/2018 08:53
2 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 27.09.2018.

    Documento não disponível
49 07/02/2018 17:00
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
85 06/02/2019 13:21
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 00037/2019

84 09/01/2019 12:49
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível