Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2014.0001.008714-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.008714-1
Número Único
0000541-08.2013.8.18.0032
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10229 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Remoção
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
20/11/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
14/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    20/11/2014 13:37

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    14/09/2017 10:44

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ
Requerido
  • ELOÍDE DA SILVA BEZERRA ALENCAR
Advogados
Requerentes
  • Marcelo Vítor Coutinho de Araújo
  • EMANNUEL NOGUEIRA LIMA
  • Marcos Patricio Nogueira
Requeridos
  • JOAO LEAL OLIVEIRA
  • ELIANE MARIA DE SOUSA
  • Francisco Pereira Neto
Movimentações
Data Descrição Documentos
45 03/02/2020 12:46
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PICOS

44 30/01/2020 10:22
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

43 29/01/2020 10:22
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva


Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem.

42 29/01/2020 10:20
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 04/02/2019

    Documento não disponível
41 10/12/2019 15:41
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE

    Documento não disponível
40 03/12/2019 09:50
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
39 24/10/2019 16:17
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
38 23/10/2019 12:33
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
37 07/10/2019 11:15
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
36 09/09/2019 00:04
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 09/09/2019.

    Documento não disponível
35 06/09/2019 13:27
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.747, página Nº 72, de 06/09/2019, com a publicação no dia 09/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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34 05/09/2019 14:48
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
despacho avulso

33 05/09/2019 13:18
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Despacho avulso

32 05/09/2019 13:17
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determino seja intimado o advogado, Dr. Marcelo Vítor Coutinho de Araújo (OAB n° 7506), para
devolver os autos no prazo de 3 (três) dias, sob pena de perder o direito à vista fora de
cartório e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo, conforme
penalidades estabelecidas no art. 234, § 2° do CPC vigente.

    Documento não disponível
31 22/11/2018 12:11
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

c/autos

    Documento não disponível
30 19/10/2018 15:47
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
29 09/07/2018 13:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICÍARIA CÍVEL

28 09/07/2018 09:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com certidão de acordão publicada

27 09/07/2018 00:08
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/07/2018.

    Documento não disponível
26 06/07/2018 13:08
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.469, página Nº 31, de 06/07/2018, com a publicação no dia 09/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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25 06/07/2018 12:40
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido

24 25/06/2018 12:57
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

23 25/06/2018 10:55
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

22 24/06/2018 14:08
6 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ

e, analisando a matéria em sede de reexame necessário, manter a sentença a quo que concedeu a segurança pretendida, consoante o entendimento pacificado na doutrina e jurisprudência dominante.

    Documento não disponível
21 15/06/2018 07:55
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 21-06-2018.

    Documento não disponível
20 12/06/2018 11:44
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

19 12/06/2018 10:34
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 21.06.2018

18 12/06/2018 09:30
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/06/2018, Ordem: 15

17 07/06/2018 07:09
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 06/06/2018 13:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
15 14/09/2017 10:44
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 12/03/2015 11:39
10 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

13 12/03/2015 08:41
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 12/03/2015 08:41
10 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 26/11/2014 10:12
10 anos atrás

Remessa

10 25/11/2014 13:17
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 25/11/2014 11:16
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível-Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 24/11/2014 07:59
10 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 21/11/2014 09:20
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 21/11/2014 09:20
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 20/11/2014 13:46
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 20/11/2014 13:37
10 anos atrás

Distribuição

3 20/11/2014 12:18
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 20/11/2014 12:17
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/11/2014 12:14
10 anos atrás

AUTUADO