Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2014.0001.008867-4

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.008867-4
Número Único
0000555-26.2012.8.18.0032
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05894 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas > Fabricação de Objeto Destinado a Produção de Drogas e Condutas Afins
  • 03608 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas > Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
25/11/2014
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
26/11/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/11/2014 07:23

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JAMES RODRIGUES LACERDA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • ELIOMAR GOMES MONTEIRO
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
Movimentações
Data Descrição Documentos
44 06/10/2015 10:48
9 anos atrás

Remessa

A Comarca de Picos

43 02/10/2015 09:50
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 5ª Vara da Comarca PICOS/PI(01 volume), contendo 237 folhas numeradas e rubricadas .

    Documento não disponível
42 30/09/2015 15:02
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

41 23/09/2015 10:01
9 anos atrás

Remessa

PARA O CIENTE DO ACORDÃO CONTENDO 235/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

40 21/09/2015 09:17
9 anos atrás

Devolução > Mandado

    Documento não disponível
39 18/09/2015 11:51
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

38 14/09/2015 11:41
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

PARA DEF.PUB TOMAR CIÊNCIA DO ACÓRDÃO. SEGUEM EM ANEXO OS AUTOS

    Documento não disponível
37 21/08/2015 12:38
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

36 21/08/2015 09:42
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

35 21/08/2015 09:41
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.811 de 20/08/2015, com a publicação no dia 21/08/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

34 19/08/2015 10:11
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DA RELATORA COM ACÓRDÃO LAVRADO

33 19/08/2015 09:19
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A SEJU - devolvido com acórdão lavrado para publicar.

19/08/2015 09:15
10 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 19/08/2015 09:16

32 13/08/2015 11:25
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

31 13/08/2015 09:30
10 anos atrás

Remessa

À RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

30 12/08/2015 12:31
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
29 11/08/2015 09:59
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLIC0.

    Documento não disponível
28 11/08/2015 09:33
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
27 06/08/2015 10:14
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

26 06/08/2015 08:45
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 12/08/2015, Ordem: 13

25 23/07/2015 13:20
10 anos atrás

AGUARDANDO

Pauta

24 23/07/2015 11:48
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SEJU.

    Documento não disponível
23 21/07/2015 08:48
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete.

22 20/07/2015 11:17
10 anos atrás

Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA. AUTOS COM 216 FOLHAS

21 20/07/2015 10:49
10 anos atrás

Conclusão

216 FOLHAS

20 20/07/2015 10:49
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

19 15/07/2015 07:48
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

DEF. PÚBLICA DRA. OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA. CONTENDO 215/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

18 15/07/2015 07:48
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

17 14/07/2015 10:52
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - Vista a PDE / ao revisor.

    Documento não disponível
16 09/02/2015 08:55
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete

15 06/02/2015 15:44
10 anos atrás

Conclusão

autos com 212 fls.

14 16/01/2015 07:55
10 anos atrás

AGUARDANDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL TERMINO DE FERIAS DA DESA. RELATORA.

13 16/01/2015 07:52
10 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da PGJ

    Documento não disponível
12 14/01/2015 13:38
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

11 01/12/2014 11:39
10 anos atrás

Remessa

204 fls

10 01/12/2014 11:30
10 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

9 28/11/2014 10:02
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SESCAR CRIMINAL - PGJ.

    Documento não disponível
8 27/11/2014 11:24
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete

7 26/11/2014 17:21
10 anos atrás

Conclusão

autos com 202 fls.

    Documento não disponível
6 26/11/2014 09:36
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

5 26/11/2014 07:36
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 26/11/2014 07:23
10 anos atrás

Distribuição

3 25/11/2014 12:40
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 25/11/2014 12:39
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 25/11/2014 12:37
10 anos atrás

AUTUADO