Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2014.0001.008875-3
Réu Preso Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2014.0001.008875-3
- Número Único
- 0000437-19.2013.8.18.0031
- Classe Processual
-
00417PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal - Assuntos
-
03608DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas > Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Câmaras Criminais
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Sim
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 25/11/2014
- Situação
- Baixado
- Localização
- SEJU
- Relator
- Des. José Vidal de Freitas Filho
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Data de Distribuição
- 26/11/2014
- Origem
-
-
0000437-19.2013.8.18.0031
Acao Penal Publica
2ª Vara - Parnaíba
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 44 |
11/11/2015 10:51 9 anos atrás |
Remessa A Comarca de Parnaiba |
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| 43 |
10/11/2015 10:39 9 anos atrás |
BAIXA/REMESSA Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA/PI(01 volume), contendo 194 folhas numeradas e rubricadas . |
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| 42 |
06/11/2015 15:13 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DO ACÓRDÃO. |
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| 41 |
28/10/2015 12:29 9 anos atrás |
Remessa AUTOS PARA O CIENTE DO ACORDÃO DE FLS.182/189 CONTENDO 192/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS |
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| 40 |
27/10/2015 10:44 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 39 |
21/10/2015 08:15 9 anos atrás |
Devolução > Mandado De Intimação da Defensora Pública Especial com os autos. |
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| 38 |
15/10/2015 08:35 9 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS COM 190 FLS.PARA A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA.PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE FLS.182/188. |
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| 37 |
07/10/2015 11:32 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 36 |
07/10/2015 10:33 9 anos atrás |
Remessa À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo. |
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| 35 |
07/10/2015 10:33 9 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO
Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.843 de 06/10/2015, com a publicação no dia 07/10/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 34 |
06/10/2015 07:54 9 anos atrás |
DEVOLVIDO DA RELATORA COM ACÓRDÃO LAVRADO. |
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| 33 |
06/10/2015 07:28 9 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência A SEJU - devolvido com acórdão lavrado para publicar. |
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| 32 |
01/10/2015 12:29 9 anos atrás |
Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro |
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| 31 |
01/10/2015 11:51 9 anos atrás |
Remessa À RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 30 |
01/10/2015 11:46 9 anos atrás |
DEVOLVIDO DA RELATORA COM ACÓRDÃO LAVRADO. |
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| 29 |
30/09/2015 14:03 9 anos atrás |
Expedição de documento |
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| 28 |
29/09/2015 12:04 9 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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| 27 |
28/09/2015 11:08 9 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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| 26 |
24/09/2015 11:42 9 anos atrás |
Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro |
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| 25 |
24/09/2015 08:32 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 30/09/2015, Ordem: 16 |
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| 24 |
31/07/2015 09:53 10 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 23 |
31/07/2015 08:55 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SEJU |
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| 22 |
21/07/2015 08:44 10 anos atrás |
Recebimento No Gabinete. |
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| 21 |
20/07/2015 11:36 10 anos atrás |
Conclusão DES. JOAQUIM SANTANA. AUTOS COM 177 FOLHAS |
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| 20 |
20/07/2015 11:35 10 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 19 |
16/07/2015 11:26 10 anos atrás |
Entrega em carga/vista DEF. PÚBLICA DRA. OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA, CONTENDO 176/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 18 |
16/07/2015 11:25 10 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 17 |
16/07/2015 09:33 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal - vista a DPE/ ao revisor. |
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| 16 |
10/02/2015 09:48 10 anos atrás |
Recebimento No Gabinete |
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| 15 |
06/02/2015 19:36 10 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 173 FLS. |
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| 14 |
22/01/2015 19:35 10 anos atrás |
AGUARDANDO AUTOS EM CARTÓRIO O TÉRMINO DAS FÉRIAS, CONFORME PORTARIA EM ANEXO. AUTOS COM 172/FLS. |
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| 13 |
20/01/2015 16:06 10 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS DA PGJ COM PARECER. |
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| 12 |
20/01/2015 12:42 10 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS DA PGJ,COM PARECER. |
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| 11 |
01/12/2014 11:43 10 anos atrás |
Remessa 161 fls. |
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| 10 |
01/12/2014 11:30 10 anos atrás |
Recebimento os autos na SESCAR CRIMINAL |
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| 9 |
28/11/2014 10:03 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A SESCAR CRIMINAL - PGJ. |
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| 8 |
27/11/2014 12:18 10 anos atrás |
Recebimento No Gabinete |
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| 7 |
26/11/2014 17:23 10 anos atrás |
Conclusão autos com 159 fls. |
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| 6 |
26/11/2014 09:36 10 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 5 |
26/11/2014 07:36 10 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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| 4 |
26/11/2014 07:23 10 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
25/11/2014 13:05 10 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível |
| 2 |
25/11/2014 13:05 10 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
25/11/2014 13:03 10 anos atrás |
AUTUADO |
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