Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2014.0001.008901-0

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2014.0001.008901-0
Número Único
0000384-70.2011.8.18.0043
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10160 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Organização Político-administrativa / Administração Pública > FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço > Liberação de Conta
  • 10884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Férias > Indenização / Terço Constitucional
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
26/11/2014
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
02/12/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/11/2014 09:59

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:11

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    14/06/2016 08:21

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 05/16-GP, de 01/06/16.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    02/12/2019 11:16

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • DÍDIA RODRIGUES DE CARVALHO
Advogados
Requerente
  • TARSO RODRIGUES PROENÇA
Requeridos
  • Adriano dos Santos Chagas
  • Fabio Silva Araujo
  • JULISELMO MONTEIRO GALVÃO ARAÚJO
  • MAURO MONÇÃO DA SILVA
Movimentações
Data Descrição Documentos
114 21/02/2020 13:06
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

113 20/02/2020 15:45
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Processo digitalizado e autuado na Plataforma de peticionamento do STF Autos encaminhados ao Cartório Cível para arquivamento ( Aguardando julgamento no STF)

    Documento não disponível
20/02/2020 15:45
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Processo digitalizado e autuado na Plataforma de peticionamento do STF Autos encaminhados ao Cartório Cível para arquivamento ( Aguardando julgamento no STF)

Movimento excluído em 11/03/2020 09:52
Motivo: MOVIMENTAÇÃO REPETIDA

20/02/2020 15:44
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Processo digitalizado e autuado na Plataforma de peticionamento do STF Autos encaminhados ao Cartório Cível para arquivamento ( Aguardando julgamento no STF)

Movimento excluído em 11/03/2020 09:51
Motivo: MOVIMENTAÇÃO REPETIDA

20/02/2020 15:44
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Processo digitalizado e autuado na Plataforma de peticionamento do STF Autos encaminhados ao Cartório Cível para arquivamento ( Aguardando julgamento no STF)

Movimento excluído em 11/03/2020 09:51
Motivo: MOVIMENTAÇÃO REPETIDA

20/02/2020 15:44
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Processo digitalizado e autuado na Plataforma de peticionamento do STF Autos encaminhados ao Cartório Cível para arquivamento ( Aguardando julgamento no STF)

Movimento excluído em 11/03/2020 09:51
Motivo: MOVIMENTAÇÃO REPETIDA

20/02/2020 15:44
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Processo digitalizado e autuado na Plataforma de peticionamento do STF Autos encaminhados ao Cartório Cível para arquivamento ( Aguardando julgamento no STF)

Movimento excluído em 11/03/2020 09:51
Motivo: MOVIMENTAÇÃO REPETIDA

20/02/2020 15:43
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Processo digitalizado e autuado na Plataforma de peticionamento do STF Autos encaminhados ao Cartório Cível para arquivamento ( Aguardando julgamento no STF)

Movimento excluído em 11/03/2020 09:51
Motivo: MOVIMENTAÇÃO REPETIDA

106 20/02/2020 15:14
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF

Processo protocolado via sistema do STF- Tribunais com numeração : RE 1255814(RECURSO EXTRAORDINÁRIO)

105 11/02/2020 10:27
5 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
104 13/12/2019 09:45
7 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO.

103 12/12/2019 11:12
7 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

102 12/12/2019 11:11
7 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF

À SEJU PARA REMESSA DE AUTOS AO STF.

    Documento não disponível
101 06/12/2019 11:27
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

100 02/12/2019 11:16
8 meses atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
99 29/11/2019 12:07
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Distribuicão

    Documento não disponível
98 25/10/2019 12:20
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

97 23/10/2019 12:33
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

96 23/10/2019 08:34
9 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
95 22/10/2019 08:50
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

94 21/10/2019 09:34
9 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
17/10/2019 10:21
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

Movimento excluído em 18/10/2019 16:18
Motivo: EQUIVOCADO.

92 17/10/2019 10:17
9 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910548017

91 14/10/2019 14:21
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
90 10/10/2019 12:33
10 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO EULALIO DE PADUA FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
89 07/10/2019 13:11
10 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
88 20/09/2019 08:51
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
87 16/09/2019 08:46
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

86 13/09/2019 13:45
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

85 13/09/2019 00:03
11 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/09/2019.

    Documento não disponível
84 12/09/2019 14:15
11 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.751, página Nº 68, de 12/09/2019, com a publicação no dia 13/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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83 12/09/2019 12:03
11 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

82 09/09/2019 08:28
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

81 06/09/2019 15:51
11 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
80 29/08/2019 13:06
11 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

NÃO HOUVE SESSÃO DO DIA 29-08-2019, em razão da insuficiência de quórum. O processo em epígrafe foi ADIADO para a Sessão ordinária seguinte.

    Documento não disponível
79 29/08/2019 10:53
11 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/09/2019, Ordem: 38

78 22/08/2019 11:38
11 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

NÃO HOUVE SESSÃO DO DIA 22-08-2019, em razão da insuficiência de quórum. O processo em epígrafe foi Adiado para a Sessão Ordinária seguinte.

    Documento não disponível
77 22/08/2019 11:23
11 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/08/2019, Ordem: 35

76 12/08/2019 10:16
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 22.08.2019

75 12/08/2019 08:56
12 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/08/2019, Ordem: 4

74 09/08/2019 12:37
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

73 09/08/2019 12:12
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
72 26/03/2019 11:48
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

71 22/03/2019 16:13
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
70 22/03/2019 16:12
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

69 22/03/2019 12:28
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
68 22/03/2019 00:03
1 ano atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 22/03/2019.

    Documento não disponível
67 21/03/2019 14:58
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.632, página Nº 56, de 21/03/2019, com a publicação no dia 22/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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66 20/03/2019 13:06
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
65 17/10/2018 13:20
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

64 16/10/2018 14:46
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
63 16/10/2018 14:44
2 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de DÍDIA RODRIGUES DE CARVALHO em 15/10/2018.

    Documento não disponível
62 13/07/2018 00:04
2 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 13/07/2018.

    Documento não disponível
61 12/07/2018 13:23
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.473, página Nº 63, de 12/07/2018, com a publicação no dia 13/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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60 11/07/2018 13:07
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

    Documento não disponível
59 10/07/2018 19:38
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910263505

58 10/07/2018 17:24
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
57 08/07/2018 17:11
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO PAULWOK MAIA DE CARVALHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
56 11/06/2018 13:03
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral Do Estado

    Documento não disponível
55 05/06/2018 09:34
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
54 28/05/2018 11:23
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

53 24/05/2018 07:12
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

52 24/05/2018 00:08
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/05/2018.

    Documento não disponível
51 23/05/2018 14:11
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.440, página Nº 51, de 23/05/2018, com a publicação no dia 24/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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50 23/05/2018 12:35
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

49 18/05/2018 10:57
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

48 18/05/2018 10:17
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
47 11/05/2018 09:28
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 17-05-2018.

    Documento não disponível
46 08/05/2018 11:30
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 17/05/2018.

45 08/05/2018 09:53
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/05/2018, Ordem: 7

44 07/05/2018 08:57
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

43 04/05/2018 13:00
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
42 19/02/2018 11:28
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: ASS DP

41 08/02/2018 08:30
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
40 08/02/2018 08:27
3 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de DÍDIA RODRIGUES DE CARVALHO em 08/02/2018.

    Documento não disponível
39 07/02/2018 17:59
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 1413/2018

38 02/02/2018 14:35
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°01413

    Documento não disponível
37 02/02/2018 14:34
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível Com Petição

    Documento não disponível
36 22/01/2018 10:33
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
22/01/2018 08:32
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

Movimento excluído em 22/01/2018 09:46
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO.

34 14/11/2017 15:59
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

33 14/11/2017 13:40
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

32 13/11/2017 00:07
3 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 13/11/2017.

    Documento não disponível
31 10/11/2017 14:04
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.323, página Nº 68, de 10/11/2017, com a publicação no dia 13/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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30 10/11/2017 11:38
3 anos atrás

Decisão > Concessão em parte > Liminar

Concedida em parte a Medida Liminar

29 13/10/2017 08:10
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: RG1D

28 22/06/2017 14:11
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
27 15/06/2016 12:04
4 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

26 14/06/2016 16:48
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 14/06/2016 16:48
4 anos atrás

Recebimento

24 14/06/2016 08:31
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

23 14/06/2016 08:21
4 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

22 06/06/2016 08:46
4 anos atrás

Remessa

À Distribuição, conforme ordem de serviço nº 05, de 1º de junho de 2016, publicado no Diário de Justiça nº 7989.

21 02/07/2015 12:01
5 anos atrás

Recebimento

autos no gab do Des. Relator

20 01/07/2015 08:07
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 01/07/2015 08:07
5 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
18 05/05/2015 10:01
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

17 05/05/2015 10:01
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

16 04/05/2015 13:24
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR-CÍVEL.

    Documento não disponível
15 04/05/2015 09:35
6 anos atrás

Recebimento

Autos no Gab. do Des. Relator.

14 30/04/2015 12:32
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 30/04/2015 12:32
6 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
12 05/03/2015 18:30
6 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇAO.

    Documento não disponível
11 04/03/2015 11:57
6 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
10 19/02/2015 08:59
6 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 13/02/2015 12:50
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR-CÍVEL.

    Documento não disponível
8 27/11/2014 09:01
6 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR

7 26/11/2014 19:52
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 26/11/2014 19:52
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 26/11/2014 10:20
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 26/11/2014 09:59
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 26/11/2014 09:44
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 26/11/2014 09:43
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 26/11/2014 09:40
6 anos atrás

AUTUADO