Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.008922-8

Detalhes

 Processo Baixado  Meta 4 CNJ

Número do Processo
2014.0001.008922-8
Número Único
0000017-31.2008.8.18.0082
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10205 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Agentes Políticos > Prefeito > Prestação de Contas
  • 10012 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Dano ao Erário
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
26/11/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
15/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/11/2014 13:36

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    15/09/2017 11:58

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízo
  • MUNICÍPIO DE AROAZES-PI
Requerido
  • FERDINAND SOARES FEITOSA
Advogados
Juízos
  • Albertino Neiva Veloso
  • Arao Martins do Rego Lobao
  • Aurelio Lobao Lopes
Movimentações
Data Descrição Documentos
67 08/03/2021 09:34
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE AROAZES

66 08/03/2021 09:22
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

REMETIDO A COMARCA DE AROAZES

65 22/02/2021 13:15
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

64 18/02/2021 12:14
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

REMETIDO À SEJU PARA REMESSA AO JUÍZO DE ORIGEM (Comarca de Aroazes)

63 18/02/2021 12:13
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 08/03/2019

    Documento não disponível
62 28/01/2021 12:48
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
COM 8 VOLUMES

61 27/01/2021 12:30
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

60 26/01/2021 10:06
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Cumpra-se despacho de fls 1833

    Documento não disponível
59 10/11/2020 11:25
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da COOJUDCIV com 08 volumes

58 23/10/2020 08:51
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
57 23/10/2020 08:49
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj

    Documento não disponível
56 23/10/2020 08:48
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo pjg

55 21/08/2020 12:29
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
54 20/05/2020 13:00
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
COM 8 VOLUMES

53 06/04/2020 10:22
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

52 30/03/2020 11:02
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Certificar o trânsito em julgado.

    Documento não disponível
51 02/04/2019 14:08
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da COOJUDCIV, com volms. l,ll,lll,lV,V,Vl,Vll e Vlll.

50 01/04/2019 10:14
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
49 01/04/2019 10:14
5 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE AROAZES-PI em 18/02/2019.

    Documento não disponível
48 21/01/2019 10:10
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:1.829, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
47 13/12/2018 14:20
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

    Documento não disponível
46 21/11/2018 15:16
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL (8 VOLUMES)

21/11/2018 15:15
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

Movimento excluído em 21/11/2018 15:16
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

44 21/11/2018 00:11
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 21/11/2018.

    Documento não disponível
43 20/11/2018 13:28
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.560, página Nº 291, de 20/11/2018, com a publicação no dia 21/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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42 20/11/2018 12:38
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

autos com 08 volumes.

41 20/11/2018 12:35
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se o Município apelante.

    Documento não disponível
40 19/11/2018 11:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível, vols. l,ll,lll,lV,V,Vl,Vll e Vlll.

39 14/11/2018 11:16
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
38 14/11/2018 09:49
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

MUNICÍPIO DE AROAZES

    Documento não disponível
37 17/09/2018 16:59
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
36 14/03/2018 09:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

35 28/02/2018 12:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

.Com Certidão de Publicação do Acórdão no Diário da Justiça.

34 27/02/2018 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/02/2018.

    Documento não disponível
33 26/02/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.382, página Nº 67, de 26/02/2018, com a publicação no dia 27/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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32 26/02/2018 08:23
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

31 30/01/2018 08:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão, com volumes l,ll,lll,lV,V,Vl,Vll e Vlll.

30 30/01/2018 07:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

29 26/01/2018 11:03
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE AROAZES-PI e não-provido

    Documento não disponível
28 19/01/2018 11:58
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 25-01-2018)

    Documento não disponível
27 10/01/2018 08:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Da SEJU, volumes do I ao VIII.

26 14/12/2017 10:40
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/01/2018, Ordem: 27

25 06/12/2017 10:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

24 06/12/2017 08:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

( VOL I,II,III,IV,V,VII,VIII)

23 06/12/2017 08:46
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído.

    Documento não disponível
22 15/09/2017 11:58
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
21 01/09/2017 11:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.2016.

20 12/02/2015 13:25
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 12/02/2015 12:22
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju fiz a revisão inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
18 12/02/2015 11:57
10 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gab. Des. Oliveira.

17 12/02/2015 10:04
10 anos atrás

Conclusão

DES. JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

16 11/02/2015 13:22
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

15 11/02/2015 10:33
10 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível. ( VOL I,II,III,IV,V,VII,VIII)

14 11/02/2015 10:32
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO REVISOR

    Documento não disponível
13 04/02/2015 12:35
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 04/02/2015 12:34
10 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 18/12/2014 11:14
10 anos atrás

Remessa

10 18/12/2014 11:14
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 11/12/2014 09:14
10 anos atrás

Remessa

REMESSA DOS AUTOS À SESCAR CÍVEL. (VOL I,II,III,IV,V,VI E VII,VIII)

8 11/12/2014 09:13
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
7 02/12/2014 18:46
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 02/12/2014 18:45
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 26/11/2014 13:40
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 26/11/2014 13:36
10 anos atrás

Distribuição

3 26/11/2014 11:57
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 26/11/2014 11:56
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 26/11/2014 11:55
10 anos atrás

AUTUADO